| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
|  | Abraham, Marcus; Kingma, Breno; Gudiño, Daniel; Trouw, Ernesto; Fraga, Fabio; Murayama, Janssen; Freitas, Jayme; Krieger, Luis Felipe; Campos, Sonilton (org.). Estudos em homenagem ao Professor José Marcos Domingues : temas de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2020. 602 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Paula, Fernanda de; Pencak, Nina (coord.). Tributação, liberdade e igualdade : as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum. 2025. 1116 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
S456
|  | Breyner, Frederico Menezes (org.). Segurança jurídica e proteção da confiança no direito tributário : homenagem à Professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Initia Via. 2014. 242 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
34:631.14
A281
|  | Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr., Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2019. 515 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
V789
|  | Carneiro, Daniel Dix; Mata, Juselder Cordeiro da; Lobato, Valter de Souza (coord.). 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes, 2021. 366 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p.. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
C977
|  | Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.). Curso avançado de substituição tributária : modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2020. 470 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.226.46
D598
|  | Moreira, André Mendes; Nascimento, José Carlos Martins do. (org.). Direito tributário no setor elétrico . Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 349 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Tributária e Processual . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015. 1547 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p.. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.225.611
C313r
|  | Carrazza, Roque Antonio. Reflexões sobre a obrigação tributária . São Paulo: Noeses. 2010. 394 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
R425
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
C575
|  | Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347.725:336.22
D598
|  | Rocha, Sergio André (coord.). Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A : desafios da neutralidade e a Lei nº 12.973/2014. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 4. 639 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
34
E828
|  | Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 2. 890 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
S456
|  | Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p . |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
(043)349:336.22
M539d
|  | Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. A destinação e tredestinação do produto da arrecadação das contribuições sociais e interventivas . 2006. 209 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 32 | BBL-BH
(043)349:336.22
K118u
| | Kafuri, Alexandre de Morais. Spagnol, Werther Botelho. O uso das normas antielisivas no direito tributário, em face da distribuição de competência e as regras principiológicas do sistema . 2006. 173 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 33 | BBL-BH
(043)349.6:336.22
H519t
| | Henriques, Guilherme de Almeida. Spagnol, Werther Botelho. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da Unidade Federativa : uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal. 2006. 113 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 34 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Carrazza, Roque (Org.). Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Tributária e Processual Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 1516 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Franco, Vera Helena de Mello (Org. CC). Carrazza, Roque Antonio (Org.CTN). Tapai, Giselle de Melo Braga (Coord.). Constituição Federal, Código Comercial, Código Tributário Nacional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 1342 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Franco, Vera Helena de Mello (Org. CC). Carrazza, Roque Antonio (Org.CTN). Constituição Federal, Código Comercial, Código Tributário Nacional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. 1060 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
C977
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22
C977
| | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Tributária e Processual . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. 1694 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
T776
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 2. 912 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
342
E828
|  | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.). Berardi, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudos de direito constitucional : em homenagem à Profª Maria Garcia. São Paulo: IOB, 2008. 619 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
347.955
R425
|  | Palsen, Leandro (Coord.). Repercussão geral no recurso extraordinário : estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. 306 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.226.1
C313i
|  | Carrazza, Roque Antônio. Imposto sobre a renda : perfil constitucional e temas específicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 551 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Leis. Decretos. etc. Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Tributária e Processual . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.226.33
I17
|  | Carrazza, Elizabeth Nazar (Coord.). ICMS : questões atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007. 352 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
| | Brasil. Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Tributária e Processual . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Schoueri, Luís Eduardo; Zilveti, Fernando Aurélio (coord.). Direito Tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética. 1998. 303 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 51 | BBL-BH
347.73:336.22
F381c
|  | Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 52 | BBL-BH
349:336.22
C313c
|  | Carrazza, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário . São Paulo: Malheiros, 2004. 977 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 53 | BBL-BH
347.73:336.22
P957
|  | Pires, Adilson Rodrigues; Tôrres, Heleno Taveira (org.). Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres . Rio de Janeiro: Livraria Editora Renovar. 2006. 1070 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 54 | BBL-BH
349:336
D598
|  | Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 55 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.)##. Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 3. 414 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 56 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 2. 640 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 57 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 1. 719 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 58 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 59 | BBL-BH
347.836:336.22
D598
|  | Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 60 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 2. 598 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 61 | PÚBLICA
349:336.22
S733c
| | Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 62 | BBL BH
(043)346:336.22
C172c
| | Camargos, Diana de Lima Prata. Spagnol , Werther Botelho . Contribuições de intervenção no domínio econômico : aspectos constitucionais. 2005. 128 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
|
|
| 63 | BBL-BH
342:336.22
C758
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 64 | BBL-BH
(043)349:336.233
P963r
| | Procópio, Daniela Maria. Spagnol, Werther Botelho . Reflexões sobre a aplicação do princípio da solidariedade à figura das contribuições sociais no contexto evolutivo do modelo de estado democrático . 2004. 182 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 65 | BBL-BH
(043)349:336.22:342.1
C268d
| | Cardoso, Alessandro Mendes. Spagnol, Werther Bottelho . Dever fundamental de recolher tributos no Estado Democrático de Direito . 2004. 187 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 66 | BBL-BH
(043)349.3(81)
V443s
| | Veloso, Luciana Miris Soares. Spagnol, Werther Botelho . O superávit previdênciário e a importância da previdência social como fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro . 2003. 94 f., enc. espiral. |
| 2003. |
Situacao Material
|
|
| 67 | BBL-BH
(043)349:336.233
S733r
| | Spagnol, Werther Botelho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O regime jurídico constitucional aplicável às contribuições sociais . 2001. 190 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
|
|
| 68 | BBL-BH
349:336.233(81)
S733c
|  | Spagnol, Werther Botelho . As contribuições sociais no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002. 158 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 69 | BBL-BH
349:336.22
B748d
|  | Botelho, Werther [Spagnol]. Da tributação e sua destinação . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 135 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 70 | BBL-BH
347.73:336.22
D598
|  | Alves, Antonio Augusto Catão. Theodoro, Humberto. Borges, José Alfredo. Sousa, Ronald Magalhães de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado (coord.). Direito financeiro I : manual de direito aplicado. Belo Horizonte: Faculdade de Direito - UFMG. 1990. 215 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [Botelho, Werther [Spagnol]] realizada com sucesso, sendo 20 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #113549
Developed by InfoISIS Ltda |