Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002806)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(063) C749
Autoria - Entidade:	CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo.
Autoria Sec - Pessoal:	Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.).
Título:	Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira / presidente Paulo de Barros Carvalho;coordenação Priscila de Souza.
Imprenta:	São Paulo: Noeses, 2012
Paginação:	1001 p
ISBN:	978-85-9934-9939
Notas gerais :	Realizado em São Paulo, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2012
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p.1001
Sumário:	COSTA, Alcides Jorge. Normas gerais como instrumentos de uniformização do direito tributário. p. 1-19 MOREIRA, André Mendes. O direito ao crédito do IPI nas operações isentas, não-tributadas ou sujeitas à alíquota zero e a atual jurisprudência do STF. p. 21-40 DARZÉ, Andréa Medrado. A 'guerra fiscal' no âmbito do ICMS. p.41-70 RABELO FILHO, Antonio Reinaldo; PAIXÃO, Thalles E. S. Gracelácio da. A dedutibilidade dos tributos com exigibilidade suspensa e a solução de consulta interna COSIT n. 09/2012. p. 71-100 SIMÕES, Argos Campos Ribeiro. A influência da denominada boa fé sobre as autuações envolvendo crédito indevido de ICMS lastreado por documentação inidônea. p. 101-126 CARVALHO, Aurora Tomazini de. Concomitância entre os processos tributário e penal e a Súmula Vinculante n. 24 do STF. p. 127-134 GURPENMACHER, Betina Treiger. A guerra fiscal, guerra dos portos e princípio federativo. p. 135-163 CATUNDA, Camila Vergueiro. Concessão de liminares em Mandado de Segurança: vedações jurisprudenciais e legais. p. 165-203 GONÇALVES, Carla de Lourdes. Tributação e inovação - Recentes autuações da SRF e os critérios jurídicos. p. 205-217 BUENO, Cassio Scarpinella. Técnicas processuais de desconstituição da coisa julgada: o controle processual da coisa julgada 'inconstitucional' no CPC projetado. p. 219-245 MCNAUGHTON, Charles William. COFINS e atos cooperativos - sobre o artigo 15 da Medida Provisória n. 2.158-35/01. p. 247-263 CHIESA, Clélio. ICMS - Aspectos controversos do comércio eletrônico e o protocolo n. 21/2011. p. 265-283 BOTTALLO, Eduardo Domingos. Recursos administrativos: pressupostos e limites. p. 285-296 MANEIRA, Eduardo. CONDECINE - Aspectos gerais. p. 297-313 JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Codificação tributária e análise dos títulos legislação, vigência e interpretação. p. 315-342 BRITO, Edvaldo. Tributação dos contratos de PPPs e os efeitos da MP 575. p. 343-361 TOMÉ, Fabiana del Padre. O restate da legalidade tributária. p. 363-384 MELO, Fábio Soares de. Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - panorama jurisprudencial atual. p. 385-409 MENDES, Frana Elizabeth. Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação. p. 411-461 MENDES, Guilherme Adolfo. IRPJ. Diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado. p. 463-476 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Guerra fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS. p. 477-490 MODERNO, João Ricardo. Liberdade da filosofia e Estado Democrático de Direito. p. 491-520 VITA, Jonathan Barros. O NT - Não tributado do IPI: formas teóricas. p. 521-537 MINATEL, José Antonio. Imposto de renda e emissão de debêntures. p. 539-554 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS - Impostação - Uma nova classificação tributária. p. 555-584 LONGO, José Henrique. Criação de holding e proteção patrimonial. p. 585-612 QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Limites à compensação de prejuízos fiscais na incorporação. p. 613-678 SCHOUERI, Luís Eduardo. A Lei Compelementar e a repartição de competências tributárias. p. 679-701 CAVALCANTI, Montovanni Colares. Técnicas de estabilização da jurisprudência: em busca do equilíbrio na corda banba processual. p. 703-730 PAULINO, Maria Ângela Lopes. A sanção de perdimento de bens sob a égide de ordem constitucional de 1988. p. 731-754 FERRAGUT, Maria Rita. Sucessão empresarial e responsabilidade tributária. p. 755-778 QUEIROZ, Mary Elbe Gomes. A inexistência de sigilo bancário para o fisco. p. 779-821 CARVALHO, Oswaldo Santos de. Livre concorrência, neutralidade tributária e não cumulatividade dos tributos. p. 823-842 OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Exigência da unanimidade na concessão de estímulos ficaias e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (Sanções para quem descumpre glosa de créditos). p. 843-868 BECHO, Renato Lopes. Prazos para os exequentes em execução fiscal: um exemplo de ativismo judicial? p. 869-891 CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. Sua não incidência em serviços correlatos à comunicação. p. 893-907 OLEINIK, Rosana. Questões atuais relativas ao imposto sobre operações de crédito (IOF crédito) e a segurança jurídica. p. 909-929 CALMON, Sacha. Art. 135 do CTN> taxação da hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica. p. 931-941 BARRETO , Simone Rodrigues Costa. Incentivos fiscais no âmbito do ISS - Limites constitucionais. p. 943-954 PISCITELLI, Tathiane dos Santos. A progressividade de alíquotas como realização da justiça fiscal: distributivismo e capacidade contributiva. p. 955-978 FREITAS, Vivian de; OLIVEIRA, Rodrigues. Nomenclatura brasileria de serviços - Aspectos tributários. p. 979-1001 Apresentação p. V; Programação p. XI
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO PRESUNÇÃO REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SANÇÃO TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	003014
SCH00002806

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: