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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002262)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 E828 2. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.); Berardi, Luciana Andrea Accorsi (Org.).
Título:	Estudos de direito constitucional: em homenagem à Profª Maria Garcia / coordenação de Lauro Luiz Gomes Ribeiro e Luciana Andrea Accorsi Berardi.
Imprenta:	São Paulo: IOB, 2008
Paginação:	619 p
Edição:	2. ed
ISBN:	978-85-379-0174-8
Notas gerais :	Edição revista e atualizada. Vários autores
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	MORAES, Alexandre de. Administração pública e vedação ao nepotismo no poder judiciário COLTRO, Antônio Carlos Mathias. A família como conceito amplo. ALVIM, Arruda. Conflito federativo e dúvida sobre competência (constitucional) legislativa existente num litígio: uma distinção necessária - breves apontamentos para a interpretação do art. 102, inc. I, 'F', da Constituição Federal. GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. A greve no serviço público. RAMOS, Dircêo Torrecillas. As forças militares na defesa dos princípios fundamentais: soberania, independência nacional, paz, garantia dos poderes constitucionais. Relevância do ensino do direito militar no curso de direito. FERREIRA, Eduardo Dias de Souza. A infância no constitucionalismo brasileiro: da indiferença à proteção integral. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional. MARTINS, Ives Gandra da Silva. A ética no direito e na economia. MIRANDA, Jorge. A originalidade e as principais características da Constituição Portuguesa. SILVA, José Afonso da. A Constituição e a estrutura de poderes. SILVA, José Afonso da. Ética acadêmica. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Um olhar jurídico-constitucional sobre a judiciarização da política. RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; RIBEIRO, Juliana do Val. Aspectos gerais da proteção constitucional das pessoas com deficiência. BARROSO, Luís Roberto. Mutação constitucional. BERARDI, Luciana Andrea Accorsi. Opinião pública e as estruturas constitucionais. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Democracia e direitos sociais. DINIZ, Maria Helena. Constitucionalismo ecológico. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Sistemas de ensino e competências legislativas concorrentes. O caso das instituições particulares de educação superior do sistema de ensino de Minas Gerais. MACHADO, Paulo Affonso Leme. A gestão dos bens tombados e o patrimônio cultural. CARVALHO, Paulo de Barros. Reforma tributária e o sistema constitucional brasileiro. BONAVIDES, Paulo. Democracia direta, a democracia do terceiro milênio. FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. A constitucionalização do direito administrativo e as políticas públicas. ROSAS, Roberto. Devido processo legal na tributação. CARRAZZA, Roque Antônio. O direito fundamental à vida e à saúde, o ICMS - operações mercantis e o princípio da seletividade. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Fenômenos de interesse para o direito privado e para o direito constitucional. ALVES, Sergio Luis Mendonça. Princípios, regras e normas para educar os filhos de Maria para a preservação da vida, do meio ambiente e das futuras gerações. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Princípio da neutralidade concorrencial do Estado. NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; MIRANDA, Fernanda Barretto. Sistema constitucional de crises. BALERA, Wagner. Regime próprio de previdência de São Paulo.
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	002228
SCH00002262

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