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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003363)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34:631.14 A281
Autoria Sec - Pessoal:	Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr., Jimir (coord.).
Título:	Agronegócio, tributação: e questões internacionais / Torres, Heleno Taveira; Doniak Jr., Jimir (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2019
Paginação:	515 p
ISBN:	85-7674-548-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Prefácio Jacyr Costa Filho p. 13 TORRES, Heleno Taveira. O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exporatação não se confunde com incentivo fiscal p. 19 CALCINI, Fábio Pallaretti. As regras de preços de transferência: PCI e PECEX. Aplicação para o agronegócio ('commodities'). Algumas ponderações p. 49 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Funrural: julgamento pelo STF e Resolução do Senado nº 15 p. 70 CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), incidente sobre o resultado da atividade rural - Integralização de bens, realizada por condomíno de produtores rurais (Pessoas físicas) - Impossibilidade jurídica da inclusão dos valores de tais bens, na base de cálculo do tributo - Questões conexas p. 97 ABRÃO, Carlos Henrique. Agronegócio e disputas comerciais internacionais p. 143 MEDEIROS NETO, Elias Marques de; DANTAS, Lucas. Notas sobre a ação de produção antecipada de provas p. 159 MATARAZZO, Giancarlo Chamma; ALVES, Octavio Rizkallah. Arrendamento e parceria rural, o IFRS 16 e consequências na tributação p. 173 VASCONCELOS, Breno Ferreira Martis; NOVO, Carla Mendes. Impactos tributários da reforma trabalhista no agronegócio p. 193 BURANELLO, Renato. Agronegócio e disputas comerciais internacionais p. 219 DONIAK JR. Jimir. Depreciação acelerada incentivada para Pessoa Jurídica que explore a atividade rural p. 241 MELO, Marcelo Peres Carvalho Lemos de. Imposto territorial rural - Alterações p. 269 FAJERSZTAJN, Bruno. Contribuições previdenciárias devidas pelas empresas agroindustriais calculadas sobre a receita bruta. Não tributação das revendas e de outras receitas 'atípicas' p. 287 BATISTA, Joana; GASQUES, Débora R. Imunidade da contribuição sobre a receita do produto rural na exportação indireta p. 329 SALUSSE, Eduardo Perez. ICMS e perdas nos processos de produção e de comercialização p. 355 SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; CUNHA, Gabriel Hercos da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo p. 373 LOUBET, Leonardo Furtado. Tributação do agronetócio: uma abordagem sistematizada p. 391 BENTO, Marcelo Guaritá Borges. Funrural: questões pós-julgamento do RE nº 718.874/ RS p. 435 COSTA, Mário Luiz Oliveira da. PIS/COFINS e conceito de insumo na agroindústria p. 459 SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de. Conssitência e legitimidade dos incentivos fiscais do agronegócio brasileiro p. 477 HARET, Florence. Considerações sobre a não cumulatividade do PIS/Cofins nas diferentes atividades no agronegócio p. 495 BUENO, Francisco de Godoy. Incentivos econômicos previstos pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e o imposto territorial rural - ITR p. 507
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO AGRONEGÓCIO INTERNACIONAL
Tombo(s):	003779
SCH00003363

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