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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003001)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.725:336.22 D598 v.v. 4
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Sergio André (coord.).
Título:	Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A: desafios da neutralidade e a Lei nº 12.973/2014 / Coordenação Sergio André Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2015
Paginação:	639 p
Volume:	v. 4
ISBN:	85-7674-786-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	1. MOREIRA, André Mendes; CAMPOS, Eduardo Lopes de Almeida. A evolução do conceito fiscal de ágio e o problema do ágio interno - do Decreto-Lei nº 1.598/77 à Lei nº 12.973/14. p. 19-37 2. RABELO FILHO, Antonio Reinaldo; PAIXÃO, Thales E. S. G. da. Aplicação do MEP e mensuração do goodwill e do ganho pela compra vantajosa: uma abordagem prática. p. 39-77 3. BECHARA, Carlos Henrique Tranjan; CARVALHO, João Rafael L. Gândara de. A gênese do novo direito tributário brasileiro e as velhas disputas fiscais: lapidando o conceito de receita bruta na Lei nº 12.973/2014. p. 79-107 4. McNAUGHTON, Charles William; ANAN Jr. Pedro. Ágio entre partes dependentes e o tratamento tributário da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. p. 109-134 5. ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da lei nº 12.973/14. p. 135-152 6. BIFANO, Elidie Palma. A incidência do imposto sobre a renda sob o regime introduzido pela Lei nº 12.973/14. p. 153-169 7. ANDRADE, Fábio Martins. O sentido e o alcance do conceito de faturamento no direito tributário à luz da jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal. p. 171-210 8. FONSECA, Fernando D. Moura; LOBATO, Valter de Souza. O regime jurídico-tributário da isenção de dividendos. p. 211-238 9. MOREIRA JÚNIOR, Gilberto de Castro; SILVA Jr., Ademir Bernardo da. Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, na base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS. p. 239-255 10. MUNIZ, Ian. A permuta e a Lei nº 12.973/14. p. 257-277 11. DONIAK Jr., Jimir. Laudo da mais ou menos-valia de ativos. p. 279-295 12. BIANCO, João Francisco; SANTOS, Ramon Tamazela. O conceito de valor presente e seus reflexos tributários. p. 297-310 13. SANTOS, João Victor Guedes. Não neutralidade e retrocesso com o fim do RT: a tributação das distribuições de resultados e dos instrumentos financeiros. p. 311-330 14. GALLARDO, Luciana Rosanova; ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Adujamra. A Lei nº 12.973/14 e os reflexos em processos administrativos discutindo a dedutibilidade de despesas de amortização de ágio. p. 331-347 15. VIANNA, Marcio Seixas; MACHADO, Tiago Guerra. Impactos fiscais no pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio em função das recentes alterações normativas. p. 349-381 16. SILVA, Matheus Simões Gonçalves da. 'Nova contabilidade' e PIS/COFINS: algumas questões relacionadas a obras de infraestrutura e concessões públicas. p. 383-395 17. FARO, Maurício Pereira; MEIRA, Thais de Barros. Principais alterações introduzidas pela lei nº 12.973/14 no que tange ao aproveitamento de ágio. p. 397-407 18. HORTA, Nereida de Miranda Finamore. Análise da dedutibilidade das despesas com desmonte. p. 409-424 19. ARAGÃO, Paulo Cézar; BENTO, Paulo Marcelo de Oliveira. Novo conceito de receita bruta e ganhos de capital na alienação de bens do ativo não circulante. p. 425-442 20. SILVEIRA, Ricardo Maito da; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. Evolução histórica do benefício fiscal de amortização do ágio na aquisição de participações societárias e a nova regulação introduzida pela Lei nº 12.973/2014. p. 443-469 21. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Os vários caminhos da Lei nº 12.973 - Cuidados na sua interpretação. p. 471-499 22. BARRIEU, Roberto; MALHEIRO Rafael. O tratamento fiscal aplicável aos dividendos no RTT e após a lei nº 12.973/14. p. 501-517 23. LOPES, Roberto Salles. As etapas do processo de convergência para os padrões internacionais de contabilidade e a quantificação e fundamentação do ágio para fins fiscais. p. 519-563 24. MUNHOZ, Rodrigo E.; GUERRISSI, Daniel Duarte. O artigo 30 da Lei 12.973/2012 e a nova hipótese de distribuição da subvenção para investimento aos sócios. p. 565-579 25. ROCHA, Sergio André. Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/14. p. 581-594 26. ROCHA, Sergio André. As novas regras do ágio e suas repercussões intertemporais. p. 595-605 27. PERON, Waine Domingos; CRUZ, Ana Virgínia de Freitas Lopes. Não incidência de PIS/COFINS sobre transferência onerosa de créditos de ICMS a terceiros face à Lei 12.973/14. p. 607-617 28. SPAGNOL, Werther Botelho; PROCÓPIO Daniela. Redefinição do conceito de receita bruta e as implicações para o cálculo do IRPJ e da CSLL e para a contribuição ao PIS e COFINS. p. 621-639
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO
Tombo(s):	003399
SCH00003001

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