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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003562)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 F333
Autoria Sec - Pessoal:	PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.).
Título:	O fenômeno da imposição tributária: estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins / coordenação de Marcelo magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto.
Imprenta:	São Paulo: MP Editora, 2025
Paginação:	691 p
ISBN:	978-85-7898-106-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	PINTO, Alexandre Evaristo. O mito da neutralidade tributária e as normas tributárias como normas de rejeição social p. 13 ELALI, André; ZARANZA, Evandro. Federalismo fiscal e reforma tributária - Estudo em homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins p. 29 MARTINS, Angela Vidas Gandra; PIEKNY, Walter Erich. Teoria da imposição tributária em Ives Grandra: uma breve aproximação jusfilosófica e sua relação com a reforma tributária p. 77 RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. A Zona Franca de Manaus e a doutrina de Ives Gandra da Silva Martins p. 91 CARVALHO, Cristiano. Como poderia ou deveria ser a ciência do direito no Brasil? p. 111 FERNANDES, Edison Carlos. Traços de fenomenologia pura na Teoria Gandriana do tributo p. 129 BRITO, Edvaldo. O princípio da tipicidade tributária cerrada, na obra de Ives Gandra da Silva Martins p. 143 BIFANO, Elidie Palma. Teoria da imposição tributária e a Emenda Constitucional n. 132/2023 p. 159 SCAFF, Fernando Facury. Ives Gandra, um liberal à moda antiga p. 179 MENDES, Gilmar Ferreira. Contribuições de Ives Gandra Martins para o debate acerca da prisão por inadimplência tributária p. 187 BRIGAGÃO, Gustavo. Limitações constitucionais às imposições tributárias relativas aos serviços de profissão intelectual - IBS e CBS p. 207 HENARES NETO, Halley. O papel do amicus curiae na mitigação das distorções do livre convencimento na litigância tributária brasileira p. 223 SOUZA, Hamilton Dias de. Reforma tributária: enredo sem fim p. 245 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Por uma reforma tributária que não castre nem engane o contribuinte p. 301 MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. A justiça e o jurista p. 317 DONIAK JR., Jimir. Do princípio da moralidade à boa-fé objetiva no direito tributário p. 323 TOFFOLI, José Antonio Dias; AZEVEDO, Euro Sabino de. Imunidade do livro eletrônico (e-book) p. 341 MELO, José Eduardo Soares de. Imposição tributária. Precedentes judiciais. Princípio da moralidade. Administração pública. Processo fiscal p. 355 DIAS, Karem Jureidini. Planejamento tributário e legalidade p. 373 AMARO, Luciano. Imposto de Renda e a transmissão gratuita de patrimônio p. 403 SCHOUERI, Luís Eduardo. O conceito de faturamento e as instituições financeiras p. 425 CAMPOS, Marcelo. A incompetência da Receita Federal para imputar responsabilidade tributária a terceiros p. 439 PEIXOTO, Marcelo Magalhães. O conceito de despesa necessária na apuração do IR - Lucro real p. 457 MURGEL, Maria Inês. Regime tributário regressivo na tributção de rendimentos pagos pela previdência complementar p. 477 QUEIROZ, Mary Elbe; SOUZA JR., Antonio Carlos de. Não cumulatividade do IBS/CBS e a apuração assitida prevista no art. 48 do PLP n. 68/2024 p. 489 CARVALHO, Paulo de Barros. A busca pela 'verdade' no procedimento administrativo tributário e o mito da distinção entre a forma e o conteúdo p. 501 OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Imposição tributária, acesso à justiça, direitos humanos e orçamento - Homenagem a Ives Gandra da Ives Gandra da Silva Martins p. 519 MARQUES, Renata Elaine S. Ricetti. Quando ocorre a 'constituição definitiva' do crédito tributário p. 553 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Precauções na consideração do direito comparado, para interpretação de lei interna p. 567 CARRAZZA, Roque Antonio. Breves considerações sobre a imunidade às contribuições sociais das entidades beneficentes de assistência social e das instituições a elas vinculadas, que, também sem fins lucrativos, as auxiliam a alcançar seus objetivos altruístas p. 583 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O fenômeno da imposição tributária p. 607 MIGIYAMA, Tatiana Midori. imposição tributária com propósito social - Imposto sobre grandes fortunas e cenários para medidas compensatórias p. 637 FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Algumas considerações sobre obrigação jurídica em vista da obrigação tributária p. 655 LOBATO, Valter de Souza. Não cumulatividade do imposto e da contribuição sobre bens e serviços p. 669
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL TRIBUTO LEI LEGISLAÇÃO
Tombo(s):	003990
SCH0000003562

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