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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003294)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C977 3. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.).
Título:	Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF / Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Malheiros, 2020
Paginação:	470 p
Edição:	3. ed
ISBN:	978-85-392-0468-7
Notas gerais :	3ª edição, promovida pelo Instituto de Estudos Tributários/IET
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Parte I - Questões propedêuticas 1. FERREIRA NETO, Arthur M. Fundamentos filosóficos da responsabilidade tributária p. 21 2. PAULSEN, Leandro. A substituição tributária no direito Europeu p. 61 Parte II - Fundamentos constitucionais conforme o paradigma jurisprudencial fixado no RE 593.849 3. MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Substituição tributária, normas de competência da responsabilidade tributária definidas na Constituição Federal p. 89 4. FERRAZ, Roberto. Pressupostos fáticos de imposição na substituição tributária p. 99 Parte III A substituição tributária e as relações de ordem econômica: administração pública e mercado 5. MINATEL, José Antônio. Modo de operacionalização e atividade fiscalizatória na substituição tributária p. 107 6. SCHOUERI, Luís Eduardo. Restrições à atividade econômica do contribuinte na substituição tributária e livre concorrência p. 122 7. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Responsabilidade tributária dos grupos econômicos p. 139 8. RIBEIRO, Ricardo Lodi; MOREIRA, Maria Luísa Marques. Substituição tributária na indústria do petróleo p. 156 9. MACHADO, Ricardo Bernardes. Tendências de extinção da substituição tributária no ICMS p 174 Parte IV - Normas gerais 10. CASSIANO, Adão Sérgio do Nascimento. As espécies de substituição tributária: regressiva, progressiva e concomitante p. 189 Parte V - Tributos sujeitos ao regime da substituição tributária 11. CARRAZZA, Roque Antônio. O ICMS e o regime de substituição tributária adotada p. 251 12. PANDOLFO, Rafael. ICMS, substituição tributária, limites constitucionais e phármakon p. 274 13. KRONBAUER, Eduardo Luís. ICMS e a margem do valor agregado p. 284 14. SEHN, Solon. ICMS e a base de cálculo na substituição tributária p. 308 15. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A substituição tributária no imposto sobre a renda p. 323 16. RAVANELLO, Alexandre. ISS e o regime da substituição tributária adotado p. 340 17. NICHELE, Rafael; PASQUALI, Rodrigo. A substituição tributária na contribuição ao PIS e na COFINS e as controvérsias da chamada tributação monofásica dessas contribuições p. 366 18. MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições de seguridade social e as hipóteses de substituição p. 390 19. CALCINI, Fábio Pallaretti. Substituição tributária da contribuição do FUNRURAL Parte VI - Efeitos processuais da substituição tributária e aplicação 20. GRECO, Marco Aurélio. Legitimação ativa e o direito à restituição na substituição tributária p. 425 21. MARINS, James; DIB, Natália Brasil. Substituição tributária e o Código de Processo Civil: os maus-tratos permanecem p. 439 22. SILVA NETO, Antônio Carlos da; NECHELE, Rafael. A nova substituição tributária no ICMS: inconstitucional, ilegal e impraticável p. 453
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA RESPONSABILIDADE FISCAL BRASIL
Tombo(s):	003704
SCH00003294

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