Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001276) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.233(81) S733c 1. ed |
| Autoria - Pessoal : | Spagnol, Werther Botelho . |
| Título: | As contribuições sociais no direito brasileiro / Werther Botelho Spagnol. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002 |
| Paginação: | 158 p |
| Edição: | 1. ed |
| ISBN: | 85-309-1501-1 |
| Notas gerais : | Originalmente apresentada como tese de doutorado à Universidade Federal de Minas Gerais |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. [155]-158; índice sistemático: p. [159]-160 |
| Sumário: | A questão posta a exame Apontamentos necessários ao entendimento Definição do conceito de tributo e sua divisão em espécies Do tributo, das espécies tributárias, conclusões Regime jurídico constitucional aplicável às contribuições sociais Das contribuições sociais Dos limites formais à instituição de contribuições sociais |
| Tombo(s): | 001286 |
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