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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001276)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.233(81) S733c 1. ed
○ Autoria - Pessoal :	Spagnol, Werther Botelho .
○ Título:	As contribuições sociais no direito brasileiro / Werther Botelho Spagnol.
○ Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002
○ Paginação:	158 p
○ Edição:	1. ed
○ ISBN:	85-309-1501-1
○ Notas gerais :	Originalmente apresentada como tese de doutorado à Universidade Federal de Minas Gerais
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [155]-158; índice sistemático: p. [159]-160
○ Sumário:	A questão posta a exame Apontamentos necessários ao entendimento Definição do conceito de tributo e sua divisão em espécies Do tributo, das espécies tributárias, conclusões Regime jurídico constitucional aplicável às contribuições sociais Das contribuições sociais Dos limites formais à instituição de contribuições sociais
○ Tombo(s):	001286
SCH00001276

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