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| Material | Detalhes (SCH00002601) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 34(81)(094.4) B823c 3. ed |
| Autoria - Entidade: | Brasil. |
| Título Uniforme: | [RT Mini Códigos] |
| Título: | Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Tributária e Processual / Brasil; Carrazza, Roque Antônio (org.). |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012 |
| Paginação: | 1694 p |
| Edição: | 3. ed |
| Série/Coleção: | RT MiniCódigos |
| ISBN: | 978-85-203-4129-2 |
| Notas gerais : | Edição revista, ampliada e atualizada até 16/12/2011. DESTAQUES: Prorroga a desvinculação de receitas da União até 2015 (DRU) - Emenda Constitucional 68/2011; Regime tributário dos consórcios - Lei 12.402/2011; Processo de créditos tributários da União - Decreto 7.574/2011; Medidas tributárias referentes à Copa - Decreto 7.578/2011; Estatuto Nacional da Microempresa )LC 123/2006) atualizado pela LC 139/2011 |
| Notas de conteúdo: | Inclui índice |
| Sumário: | Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro |
| Descritores: | CONSTITUIÇÃO 1988 DIREITO TRIBUTÁRIO PROCESSO CIVIL LEGISLAÇÃO BRASIL CÓDIGO |
| Tombo(s): | 002765 002773 002774 |
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