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Material Detalhes (SCH00002601)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 34(81)(094.4)
B823c
3. ed

Autoria - Entidade: Brasil.
Título Uniforme: [RT Mini Códigos]
Título: Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Tributária e Processual / Brasil; Carrazza, Roque Antônio (org.).
Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação: 1694 p
Edição: 3. ed
Série/Coleção: RT MiniCódigos
ISBN: 978-85-203-4129-2
 
Notas gerais : Edição revista, ampliada e atualizada até 16/12/2011. DESTAQUES: Prorroga a desvinculação de receitas da União até 2015 (DRU) - Emenda Constitucional 68/2011; Regime tributário dos consórcios - Lei 12.402/2011; Processo de créditos tributários da União - Decreto 7.574/2011; Medidas tributárias referentes à Copa - Decreto 7.578/2011; Estatuto Nacional da Microempresa )LC 123/2006) atualizado pela LC 139/2011
Notas de conteúdo: Inclui índice
Sumário: Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
 
Descritores: CONSTITUIÇÃO 1988
DIREITO TRIBUTÁRIO
PROCESSO CIVIL
LEGISLAÇÃO
BRASIL
CÓDIGO

Tombo(s): 002765
002773
002774
 
SCH00002601


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