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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003416)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.).
Título:	Direito tributário e interdisciplinaridade: homenagem a Paulo Ayres Barreto / prefácio Paulo de Barros Carvalho; coordenação Caio Augusto Takano; Simone Rodrigues Costa Barreto.
Imprenta:	São Paulo: Noeses, 2021
Paginação:	711 p
ISBN:	978-65-89888-33-8
Notas gerais :	Prefácio de Paulo de Barros Carvalho
Sumário:	Parte 1 Direito tributário: visão interdisciplinar MOREIRA, André Mendes. ICMS, guerra fiscal e o acerto do Min. Edson Fachin p. 3 GRUPENMACHER, Betina Treiger; MIRÓ, Gustavo Anjos. A necessidade da incidência de imposto de exportação sobre alimentos da cesta básica nacional em tempos de pandemia p. 27 TAKANO, Caio Augusto. Compliance tributário: desafio interdisciplinar p. 49 GONÇALVES, Carla de Lourdes. Preços de transferência: o método PECEX e a correta dedução dos custos de intermediação p. 83 CARVALHO, Cristiano. A interdisciplinaridade no direito tributário: uma introdução p. 107 SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Direito ao crédito de ICMS sobre as mercadorias empregadas no processo produtivo p. 123 TOMÉ, Fabiana del Padre. Como o reconhecimento penal da ilicitude da prova afeta sua validade no âmbito tributário p. 141 SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa p. 159 BRIGAGÃO, Gustavo. Direito tributário e interdisciplinaridade: a tributação dos serviços pelo ISS e a jurisprudência do STF p. 195 ÁVILA, Humberto. As bases de cálculo das contribuições de intervenção no domínio econômico p. 211 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito tributário e interdisciplinaridade p. 243 VITA, Jonathan Barros. Preços de transferência, privacidade de dados e comparabilidade p. 285 ANDRADE, José Maria Arruda de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. 309 DIAS, Karem Jureidini; PRZEPIORKA, Michell. A tributação do software: aspectos interdisciplinares p. 339 GOMES, Marcela Medrado Passos; BORGES, Paulo Fernando Souto Maior. A Suprema Corte e os principais julgados de ISS durante a pandemia p. 363 FORTES, Marcelo, RIBEIRO, Fernando Munhoz. O consequencialismo e o controle de constitucionalidade das normas p. 387 VIEIRA, Maria Leonor Leite. Limites à imunidade do ITBI - STF, repercussão geral - Tema 796 p. 405 FERRAGUT, Maria Rita. Responsabilidade tributária das plataformas digitais p. 417 BECHO, Renato Lopes. Direito tributário e interdisciplinaridade p. 427 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Tributação na era digital p. 451 SILVA, Frederico Silveira; LINS, Robson Maia. A impossibilidade de alteração ou esvaziamento do conteúdo semântico da regra de competência tributária das contribuições sociais de seguridade social p. 481 CARRAZZA, Roque Antonio; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Breves considerações sobre o planejamento tributário - Brief consideratins on tax planning p. 511 COÊLHO, Sacha Calmon. Os princípios gerais do sistema tributário da Constituição p. 537 GAMA, Tácio Lacerda. Orçamento público e legitimidade do tributo: o caso dos fundos estaduais de combate à pobreza p. 573 LOBATO, Valter de Souza, MARINHO NETO, José Antonino. Notas a respeito do art. 149 da CF/88 na jurisprudência do STF p. 593 Parte 2 Comentários às obras do homenageado SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. Limites normativos ao planejamento tributário p. 627 BOMFIM, Diego. Uma recensão de 'contribuições: regime jurídico, destinação e controle' p.643 COSTA, Hugo Marcondes Rosestolato da. Imposto sobre a renda, preços de transferência e tributação CFC: desafios e oportunidades na possível adesão do Brasil à OCDE p. 665 KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior, na obra de Paulo Ayres Barreto p. 685 FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A imunidade do ITBI na conferência de bens imóveis ao capital social de pessoas jurídicas p. 697
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003832
SCH00003416

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