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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002360)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Barreto, Aires Fernandino (coord.).
Título:	Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem a Geraldo Ataliba / Barreto, Aires Fernandino (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Malheiros Editora, 2011
Paginação:	854 p
ISBN:	978-85-392-0095-5
Notas gerais :	Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 852-854
Sumário:	SANTI, Eurico Marcos Diniz de. O sigilo e a lei tributária: transparência, controle da legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário na LC 105. p. TOMÉ, Fabiana Del Padre. Não cumulatividade e o direito a créditos de PIS/PASEP e COFINS: a amplitude do termo 'insumo', referido no inciso II do art. 3º das Leis 10.637/02 e 10.833/03. p. ARAUJO, Juliana Furtado Costa. Compensação de tributos federais na esfera administrativa: evolução legislativa e aspectos polêmicos envolvendo sua aplicação. p. SCHOUERI, Luís Eduardo; ANDRADE JR.; Luiz Carlos de; VIANA, Matheus Cherulli Alcântara. A tributação das prestações decorrentes de contratos de 'Engineering, procurement and construction/EPC'. p. CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Importação - Inconstitucionalidade de sua exigência de empresas prestadoras de serviços que importam do exterior bens e mercadorias, assim como em operações de 'leasing' internacional - Exegese da Emenda Constitucional 33/2001 - Questões conexas. p. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Tipologia exonerativa: imunidades, isenções e outras formas de exonerar os contribuintes às luzes da teoria da norma jurídica. p. COSTA, Alcides Jorge. Normas gerais de direito tributário: visão dicotômica ou tricotômica. p. BARRETO, Aires F.. ISS - Intributabilidade das atividades meio: imperativo constitucional. p. XAVIER, Alberto. A tributação dos lucros de controladas e coligadas de empresas brasileiras no exterior e os tratados contra a dupla tributação. p. ALVES, Anna Emilia Cordelli. ISS/ICM - Veiculação publicitária - Serviços de comunicação e comunicação visual: Distinção para efeito de tributação. p. GRUPENMACHER, Betina Treiger. ISS na construção civil. Empreitada civil e industrial. 'Turn key'. p. GONÇALVES, Carla de Lourdes. Coisa julgada: é possível sua alteração em matéria tributária? p. CHIESA, Clélio. ICMS - Comunicação - Delimitação do campo impositivo. p. CARVALHO, Cristiano. Sanções tributárias. p. MELO, Fábio Soares de. ISS: alíquotas máxima, mínima e tributação das sociedades profissionais. Breves considerações. p. VIEIRA, Helga Klug Doin. FUNRURAL - Uma análise sistemática da contribuição do produtor rural pessoa física, produtor rural pessoa jurídica e agrindústria. p. ÁVILA, Humberto. A substituição tributária e os catálogos de venda. p. LIMA, José Antonio Balieiro. A guerra fiscal: redução de base de cálculo, isenção parcial e glosa de créditos - Panorama atual e análise crítica. p. GONÇALVES, José Artur Lima; MARQUES, Márcio Severo. Novo FUNRURAL - Considerações sobre a contribuição dos empregadores rurais e das agroindústrias. p. MELO, José Eduardo Soares de. Sigilo de dados bancários - Limites da fiscalização - Presunções tributárias. p. BORGES, José Souto Maior. Sobre a demarcação dos campos de vigência das obrigações no Sistema Tributário Nacional. p. OLIVEIRA, Júlio M. de. ICMS - Operações mercantis: a construção de um sistema nacional de alíquotas em consonância com uma obrigatória extrafiscalidade. p. AMARO, Luciano. Usufruto e ITCMD. p. NEDER, Marcos Vinicius. Responsabilidade tributária - Solidariedade e subsidiariedade. p. FERRAGUT, Maria Rita. Importação por conta e ordem e por encomenda: o sujeito ativo do ICMS e outras questões relevantes. p. DERZI, Misabel Abreu Machado; MOREIRA, André Mendes. A tributação sobre o valor acrescido e os impostos sobre o consumo no Brasil: influências externas. p. BARRETO, Paulo Ayres. Tributação dos resultados auferidos no exterior. p. CARVALHO, Paulo de Barros. Obrigação tributária e deveres instrumentais: definições, sentidos, estruturas internas e limites conceptuais. p. LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Não cumulatividade do ICMS e seus créditos. p. COSTA, Regina Helena. Ação civil pública em matéria tributária. p. BECHO, Renato Lopes. A construção do direito cooperativo como indicativo para o futuro do direito tributário: estudo em homenagem a Geraldo Ataliba. p. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Presunções. Indícios. Ficções. p. LINS, Robson Maia. Encargos decorrentes da mora como critério objetivo para modulação de efeitos no controle de constitucionalidade. p. BARRETO, Simone Rodrigues Costa. Penhora 'on line'. Lei de Execução fiscal e Código de Processo Civil: antinomia? p. GAMA, Tácio Lacerda. Para uma teoria da nulidade em matéria tributária. p.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO
Tombo(s):	001993
SCH00002360

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