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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003617)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 P474 v.v. 5
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.).
Título:	IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 / coordenação Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto.
Imprenta:	São Paulo: MP Editora, 2024
Paginação:	984 p
Volume:	v. 5
Série/Coleção:	Cadernos de Pesquisas Tributárias (Série APET, n.5); n.49
ISBN:	978-85-7898-103-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Prefácio Ives Gandra da Silva Martins p. 27 SOUZA, Hamilton Dias de; ÁVILA, Humberto; MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARRAZA, Roque. A questão federativa nos PLPs 68 e 108 p. 29 SOUZA, Hamilton Dias de; ÁVILA, Humberto; MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARRAZA, Roque. Imposto seletivo: natureza e limites à sua instituição p. 33 BERGAMINI, Adolpho; BERTAGNOLI, Danilo. O split payment no PLP n. 68/2024: problemas, controvérsias e sugestões para melhoria p. 39 TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; VOCURCA, André Godinho Delgado. Não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 61 PINTO, Alexandre Evaristo. A não cumulatividade como o meio para mitigar o cúmulo da tributação sobre o consumo p. 81 ÁVILA, Alexandre Rossato da Silva. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2024 p. 101 GUIDONI FILHO, Antonio Carlos; CHRISTIANO, Carla Tredici. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2024 p. 117 ALCOFARADO, Antônio Machado Guedes. As restrições constitucionais ao princípio da não cumulatividade do IVA Dual p. 131 GUIMARÂES, Ariane Costa; VIÉGAS JUNIOR, Mauri Cavalcante. Neutralidade não cumulatividade na EC n. 132/2023 p. 149 GRUPENMACHER, Betina Treiger. O princípio constitucional da não cumulatividade e o split payment na reforma tributária p. 173 XAVIER, Bianca. Não cumulatividade na reforma tributária sobre o consumo p. 189 KINGMA, Breno L. Uma nova não cumulatividade como política pública para equacionar um sistema tributário disfuncional p. 199 FAJERSZTAJN, Bruno; FERNANDES, Fabiana Carsoni; ENGEL, Marcos. A não cumulatividade no ICMS e sua evolução no contexto do IBS e da CBS p. 213 TAPIAS, Camila Abrunhosa; AGUILEIRA, Lis. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 241 GONÇALVES, Carla de Lourdes. Reforma tributária e IVA Dual: avanços e desafios da nova Emenda Constitucional p. 257 RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Não cumulatividade: princípio, regra ou técnica de arrecadação? p. 265 DANIEL NETO, Carlos Augusto. A neutralidade e a não cumulatividade no IBS e na CBS p. 283 NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda, BRANDÃO JÚNIOR, Salvador Cândido. Não cumulatividade do IBS/CBS conforme a EC n. 132/2023 p. 301 CARVALHO, Cristiano Rosa de; SANTOS, Lucas Tavares dos. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 321 FERNANDES, Edison Carlos. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 337 BRITO, Edvaldo. IVA Dual - não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 347 BIFANO, Elidie Palma; BIFANO, Rafael Palma. A não cumulatividade no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços. Há algo de especial no IVA Dual? p. 381 TOMÉ, Fabiana Del Padre; MESSIAS, Adriano Luiz Batista. IVA Dual: análise da não cumulatividade prescrita pela Emenda Constitucional n. 132/2023 p. 397 PINTO, Felipe Kertesz Renault; DIAS, Guilherme Nunes Paiva. Não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 411 ZILVETI, Fernando Aurelio. Reflexos sobre a reforma tributária do IBS/CBS e split payment: adendos sobre a obrigação tributária e justificação p. 433 BATISTI, Gabriel Miranda; PAIVA, Rodolfo Gregório. Dispensa da não cumulatividade em regimes específicos de IBS e CBS: interpretação da norma, risco à neutralidade e o exemplo negativo do regime de bens imóveis p. 447 BRIGAGÃO, Gustavo. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 467 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Lara Ramos de Brito. Não cumulatividade, reforma tributária e promessas não cumpridas: o tributo que incide sobre tudo como velocino de ouro p. 495 SOUZA, Igor Nascimento; COUTINHO NETO, Francisco Leocádio Ribeiro. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 513 DIAS, Karem Jureidini; BAUER, Hercília Maria do A. dos Santos. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 529 COOKE, Lina Braga Santin. A não cumulatividade do IVA Dual brasileiro sob a perspectiva do split payment p. 549 MARCHESKI, Luana dos antos; HOLANDA, Rodrigo Schwartz. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 573 DINIZ, Marcelo de Lima Castro; MEDEIROS JUNIOR, Antonio Carlos Freitas de. Da mitigação da neutralidade tributária na aplicação da não cumulatividade na EC 132/2023 p. 589 FERRAGUT, Maria Rita; MELLO, Beatriz Almada Nobre de. A não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 601 LEÃO, Martha; LEITE, Paulo Pereira. Não cumulatividade no IBS e na CBS p. 617 BARROS, Maurício. IVA Dual e a não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 629 DUTRA, Micaela Dominguez. Reforma tributária e a não cumulatividade p. 647 PRZEPIORKA, Michell; TEODOROVIXZ, Jeferson; HERMANDES, Kelzer Schneider. Não cumulatividade: desafios pós-reforma tributária do consumo p. 655 USTRA, Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante. A não cumulatividade no IVA Dual estabelecido pela Emenda Constitucional n. 132/2023 p. 683 CARVALHO, Osvaldo Santos de; SILVA, Hugo Albuquerque Laiola da. Os princípios da não cumulatividade e da neutralidade na EC n. 132/2023 e os impactos do split payment p. 711 BARRETO, Paulo Ayres; KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Não cumulatividade do IBS e da CBS na Emenda Constitucional 132/2023 p. 731 CALIENDO, Paulo, PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ESCÓRCIO FILHO, Abel. Da reforma tributária e da criação do IBS e da CBS p. 749 LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; DONIAK JR., Jimir; RUIZ, Isabela Garcia Funaro. IVA Dual e a não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 771 SOUSA, Rafael Barbosa de; LAURENTIIS, Thais de. O split payment, ou liquidação com destinação dúplice, como elemento concretizador da neutralidade e da não cumulatividade: um estudo com bases em direito comparado p. 787 SANTOS, Ramon Tomazela; GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023 p. 805 MARQUES, Renata Elaine S. Ricetti; CARVALHO, Roberta Vieira Gemente de. A reforma da tributação sobre o consumo e a garantia de ampla não cumulatividade: mitigação e possível inefetividade do novo sistema de tributação p. 833 ESTRADA, Roberto Duque; FERREIRA, Jonas. A não cumulatividade no contexto do IVA Dual: análise da EC 132/2023 e seus desafios para o sistema tributário brasileiro p. 851 SILVEIRA, Rodrigo Maito da; LINHARES, Isabella. IVA Dual: não cumulatividade posta na EC 132/2023 p. 873 SEHN, Solon. IBS-CBS: neutralidade, não cumulatividade e repercussão p. 887 FÉLIX, Talita Pimenta; CAMPOS, Fabrício Costa Resende de. Split payment: fim do contribuinte e inidôneo? p. 905 MIGIYAMA, Tatiana Midori. Microempresas e empresas de pequeno porte: Simples Nacional x IVA Dual p. 919 FRANÇOSO, Thais Folgosi; ABECASSI, Richard. IBS e CBS: a não cumulatividade proposta na EC N. 132/2023 P. 933 SHINGAI, Thais Romero Veiga. Não cumulatividade plena do IBS e da CBS: neutralidade e limitação ao creditamento nas operações para uso e consumo pessoal p. 951
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA BRASIL
Tombo(s):	004045
SCH0000003617

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