Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002018)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Schoueri, Luís Eduardo; Zilveti, Fernando Aurélio (coord.).
Título:	Direito Tributário: estudos em homenagem a Brandão Machado / Luís Eduardo Schoueri e Fernando Aurélio Zilvet.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1998
Paginação:	303 p
ISBN:	85-86208-60-4
Sumário:	COSTA, Alcides Jorge. Algumas notas sobre a relação jurídica tributária. ZILVETI, Fernando Aurelio. Capacidade Dontributiva e Mínimo Existencial. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Responsabilidade Tributária à Luz do Artigo 135 do CTN. TIPKE, Klaus. Sobre a unidade da ordem jurídica tributária. VOGEL, Klaus. Harmonia decisória e problemática da qualificação nos acordos de bitributação. SCHOUERI, Luís Eduardo. Discriminação de competências e competência residual. DERZI, Misabel Abreu Machado. Aspectos essenciais do ICMS como imposto de mercado. p. 116-142. LEHNER, Moris. Consideração econômica e tributação conforme a capacidade contributiva. Sobre a possibilidade de uma interpretação teleológica de normas com finalidades arrecadatórias OLDMAN, Oliver; BROOKS, Jennifer J. S.. O método unitário e os países em desenvolvimento: idéias preliminares. TORRES, Ricardo Lobo. Ética e justiça tributária OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Princípios fundamentais do imposto de renda CARRAZZA, Roque Antonio. Instituições financeiras - Imposto sobre a renda da pessoa jurídica: IRPJ e contribuição social sobre o lucro: CSL - Plena dedutibilidade da provisão para dréditos de liquidação duvidosa - Inconstitucionalidade do Art. 43 õ 4º da Lei nº 8.981/95 - Questões conexas NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto sobre produtos industrializados - As inconstitucionalidades ilegalidade e invalidade das disposições que criam três alíquotas em relação ao mesmo fato gerador: açúcar FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Guerra fiscal fomento e incentivo na Constituição Federal UCKMAR, Vicktor. Sobre a harmonização tributária nos países da comunidade econômica européia
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL
Tombo(s):	002040
SCH00002018

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: