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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003156)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Schoueri, Luís Eduardo (coord.).
Título:	Direito tributário: homenagem a Paulo de Barros Carvalho / Schoueri, Luís Eduardo (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2008
Paginação:	932 p.
ISBN:	85-7674-349-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SCHOUERI, Luís Eduardo. Discurso a propósito do lançamento deste Festschrift, por ocasião do Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho p. 12 GRAU, Eros Roberto. Saudação proferida pelo Profesor Eros Roberto Grau ao novo titular, Professor Paulo de Barros Carvalho p. 19 CARVALHO, Paulo de Barros. Discurso de posse do Professor Paulo de Barros Carvalho como Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo p. 22 I. Teoria geral do direito e teoria geral do direito tributário p. 29 CARVALHO, Aurora Tomazini de. Liguagens jurídicas p. 31 CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os tribunais e o sistema jurídico p. 45 ZILVETI, Fernando Aurelio. Linguagem e justiça p. 57 ÁVILA, Humberto. Regra-matriz vesus princípios p. 67 ANDRADE, José Maria Arruda de. Do texto à norma e da norma ao texto. O aspecto construtivo da aplicação jurídica p. 79 MARANHÃO, Juliano S. A. As lógicas do direito e os direitos da lógica p. 97 GAMA, Tácio Lacerda. Teoria dialógica da validade - Existência, regularidade e efetividade das normas tributárias p. 127 FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. A pragmática da justiça na interpretação jurídica p. 143 II. Considerações sobre o direito e a tributação p. 157 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. A relação administrativa tributária p. 159 CARVALHO, Cristiano. A análise econômica do direito tributário p. 183 FERNANDES, Edison Carlos. Segurança jurídica e paz tributária p. 207 BOTTALLO, Eduardo Domingos. Liberdade e tributação (um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho) p. 217 HARET, Florence Cronemberger. Vícios dos atos jurídicos: reflexões sobre a teoria dos atos jurídicos e o ato normativo viciado p. 229 GONÇALVES, José Artur Lima. Tributação, liberdade e propriedade p. 241 TORRES, Ricardo Lobo. Segurança jurídica e sociedade de risco p. 255 III. Impostos sobre o patrimônio e a renda p. 269 PACHECO, Angela Maria da Motta. Reflexões sobre a tributação do patrimônio no Brasil p. 271 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O imposto de renda (Liber amicorum in honor do Prof. Paulo de Barros Carvalho) p. 285 SACAFF, Fernando Facury. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivados: hipóteses de incidência do ICMS p. 309 TÔRRES, Heleno Taveira. A hipótese do ICMS sobre operações mercantis na Constituição e a solução de conflitos normativos p. 321 BORGES, José Souto Maior. Imposto sobre o Valor Acrescido (IVA) p. 343 SALOMÃO, Marcelo Viana. O ICMS nas importações p. 351 MARQUES, Márcio Severo. IPI e alíquota zero: não-cumulatividade e direito ao crédito na isenção p. 367 CARRAZZA, Roque Antonio. 20 anos da tributação dos serviços de comunicação pelos Estados - O incompreendido perfil constitucional do ICMS - Comunicação - Questões conexas p. 383 V. Demais tributos p. 399 CHIESA, Clélio. Imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos no tocante a impostos e contribuições destinadas a financiar a seguridade social p. 401 BORGES, Eduardo; CAVALCANTI, Flávia. A taxa de fiscalização de vigilância sanitária sob o prisma da regra-matriz de incidência tributária p. 425 MELO, José Eduardo Soares de. Tributação sobre a importação p. 461 DOMINGUES, José Marcos. O Supremo Tribunal e compensação SNUC. A ADI 3.378-DF p. 479 MANNRICH, Nelson. Marketing de incentivo: a questão da natureza jurídica do prêmio p. 501 LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. PIS e COFINS. Receita tributária e contábil. Distinções. Incidência sobre variação cambial p. 525 OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Contribuições sociais e desvio de finalidade p. 543 VI. Lançamento, processo administrativo tributário e processo judicial tributário p. 559 XAVIER, Alaberto. O conceito de autolançamento e a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça p. 561 SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Lançamento tributário, enunciado, nulidade e anulação: comentários à margem da Teoria do Prof. Paulo de Barros Carvalho p. 575 HORVATH, Estevão. Lançamento tributário e sua imprescindibilidade p. 593 TOMÉ, Fabiana Del Padre. Prova e aplicação do direito tributário p. 603 MARINS, James. Princípio da razoável duração do processo e o processo tributário p. 629 FIGUEIREDO, Lúcia Valle. A coisa julgada tributária p. 653 MUSSOLINI JR., Luiz Fernando. Processo administrativo tributário estadual p. 663 CONRADO, Paulo Cesar. Os limites da jurisdição e a 'efetividade' do processo p. 687 LINS, Robson. Mora e a denúncia espontânea no direito tributário p. 695 MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Validade e eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal: a ação direito de inconstitucionalidade e seus efeitos 'repristinatórios' p. 713 VII. Planejamento tributário p. 733 QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Limites do planejamento tributário p. 735 FERRAGUT, Maria Rita. Evasão, elisão fiscal e a desconsideração da personalidade jurídica p. 759 BARRETO, Paulo Ayres. Desafios do planejamento tributário p. 781 VIII. Direito tributário internacional p. 791 TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Territorialidade e tributação p. 793 GRUPENMACHER, Betina. Tratados internacionais sobre direitos humanos e tributação p. 815 SCHOUERI, Luís Eduardo. Considerações sobre o princípio arm's length e os secret comparables p. 833 IX. Direito penal tributário p. 847 MACHADO, Hugo de Brito. O tributo como elemento do tipo no crime de supressão ou redução de tributos p. 849 X Federalismo fiscal p. 869 IVO, Gabriel. Direito tributário e orçamento público p. 871 BERCOVICI, Gilberto. Federalismo e desenvolvimento regional no Brasil p. 889 CONTI, José Mauricio. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade? p. 907 OLIVEIRA, Júlio M. de. ICMS e guerra fiscal: origem, destino, natureza e extinção do direito ao crédito p. 917
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003568
SCH00003156

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