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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002757)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (Org.).
Título:	Direito tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária / Martins, Ives Gandra da Silva (org.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	1262 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-85-203-4477-7
Notas gerais :	Edições especial Revista dos Tribunais 100 anos; Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Contempla temas de relevante interesse na área do Direito Tributário, compondo-se de 108 artigos, sendo 03 (três) para cada Simpósio realizado pelo CEU/IICS. Um rico e precioso extrato de 36 (trinta e seis) Simpósios de Direito Tributário. Temas de alta relevância, como a discussão jurisprudencial acerca das teses de aplicação dos institutos da Decadência e da Prescrição. Aborda assuntos modernos, como a tributação na Era Digital; Inclui notas de rodapé
Sumário:	XX Simpósio - Crimes contra a ordem tributária LOPÉRGOLO, Anthero; MACHADO, Rubens Approbato; MIRETTI, Luiz Antonio Caldeira; MELARÉ, Márcia Regina Machado. Crimes contra a ordem tributária. ALVARENGA, Aristides Junqueira. Crimes contra a ordem tributária. JESUS, Damásio de. Crimes contra a ordem tributária. XXI Simpósio - O princípio da moralidade no direito tributário MALERBI, Diva. O princípio da moralidade no direito tributário. CENICCHIARO, Luiz Vicente. O princípio da moralidade no direito tributário. LOBO, Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo. O princípio da moralidade no direito tributário. XXII Simpósio - Tributação no Mercosul BASTOS, Celso Ribeiro; FINKELSTEIN, Cláudio; PEREIRA, Luis Cesar Ramos. Tributação no Mercosul. PONTES, Helenilson Cunha. Tributação no Mercosul. DELGADO, José Augusto. Aspectos tributários no Tratado de Assunção. XXIII Simpósio - Imunidades tributárias SCAFF, Fernando Facury. Cidadania e imunidade tributária. COSTA, Marcos. Imunidade tributária. TORRES, Ricardo Lobo. Imunidades tributárias. XXIV Simpósio - Processo administrativo tributário HARADA, Kiyoshi. Processo administrativo tributário. GRECO, Marco Aurélio. Processo administrativo tributário. SARAIVA FILHO. Oswaldo Othon de Pontes. Processo administrativo tributário. XXV Simpósio - Direitos fundamentais do contribuinte FRANCIULLI NETTO, Domingos. Quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público. FERNANDES, Edison Carlos. Direitos fundamentais do contribuinte. HARADA, Kiyoshi. Direitos fundamentais do contribuinte. XXVI Simpósio - Tributação na Internet SCARTEZZINI, Ana Maria Goffi Flaquer. Tributação na Internet. TAVARES, André Ramos. Tributação na era da Internet. LUCCA, Newton de. Tributação e Internet. XXVII Simpósio - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico ABRÃO, Carlos Henrique. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de ; PAVAN, Cláudia Fonseca Morato. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. SOUZA, Hamilton Dias de; FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Federação. XXVIII Simpósio - Direito tributário e reforma do sistema MARTINS, Ives Gandra da Silva. Norma antielisão e sigilo bancário. TORRES, Ricardo Lobo. Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado. CARRAZZA, Roque Antonio. Grupo de empresas - Autocontrato - Não-incidência de ISS - Questões conexas. XXIX Simpósio - O princípio da não cumulatividade HERNANDEZ, Fernanda Guimarães. Direito ao crédito do IPI relativo a insumos tributados à alíquota zero, isentos ou não tributados. FUX, Luiz. Jurisprudência. FERRAZ, Roberto. Não-cumulatividade do PIS (Lei 10.637) e da Cofins (Lei 10.833) - Invasão de competência privativa dos Estados. XXX Simpósio - Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica em matéria tributária. PASIN, João Bosco Coelho. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. ICHIHARA, Yoshiaki. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. XXXI Simpósio - Princípio da eficiência em matéria tributária COSTA-CORRÊA, André L.. Princípio da eficiência em matéria tributária. VARGAS, Jorge de Oliveira. Princípio da eficiência em matéria tributária. FISCHER, Octavio Campos. Princípio da eficiência e a tributação no Brasil. XXXII Simpósio - Decadência e prescrição MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Decadência e prescrição. MARTINS, Humberto. Decadência e prescrição. MACHADO, Schubert de Farias. Decadência e prescrição. XXXIII Simpósio - Execução Fiscal CAIS, Cleide Previtalli. Execução fiscal. SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Execução fiscal. HADDAD, Roberto Luiz Ribeiro; FUNKE, Carine Cristina. Execução fiscal. XXXIV Simpósio - Disciplina legal tributária do terceiro setor SANTIAGO, Igor Mauler. Disciplina legal tributária do terceiro setor. NÓBREGA, Marcos. Tributação do terceiro setor. TORRES, Ricardo Lobo. Disciplina legal tributária do terceiro setor. XXXV Simpósio - Processo judicial tributário YAMASHITA, Douglas. Processo judicial tributário. D'EÇA, Fernando L. Lobo. Processo judicial tributário. MELLO, Gustavo Miguez de. Processo judicial tributário. XXXVI Simpósio - Responsabilidade tributária SCHOUERI, Luís Eduardo. Responsabilidade tributária. COSTA, Mario Luiz Oliveira da. Responsabilidade tributária. AKSELRAD, Moisés. Responsabilidade tributária.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIA CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA LEGISLAÇÃO TRIBUTOS BRASIL
Tombo(s):	002975
SCH00002757

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