Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003088)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C575 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.).
Título:	O cinquentenário do Código Tributário Nacional / Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (org.).
Imprenta:	Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017
Paginação:	641 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-85-8425-416-3
Notas gerais :	Obra em 2 volumes
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	FERREIRA, Luciana Goulart. Sentido e alcance do art. 112 do CTN. p. 11-28 GONÇALVES, Marcelo Barbi. Indisponibilidade de bens, penhora eletrônica e tutela de evidência do crédito tributário. p. 29-47 CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Tributação sobre a transmissão patrimonial causa mortis ou doação entre pessoas físicas no Brasil: imposto de renda sobre o ganho de capital (IRGC) e /ou imposto sobre transmissão causa mortis ou doação (ITCD/ITD/ITCMD)? p. 49-74 CAMPOS, Marcelo Hugo de Oliveira; SALLES, Paula Barbosa. A legislação tributária e os precedentes judiciais: uma releitura dos arts. 96 e 100 do CTN. p. 75-96 GODOI, Marciano Seabra de. Taxa: uma espécie tributária em plena crise de identidade. p. 97-116 IBRAIM, Marco Túlio Fernandes; SPAGNOL, Werther Botelho. A 'relação jurídica administrativo-tributária' e a 'homologação expressa tacitamente rerificada'. p. 117-136 HORVATH JÚNIOR, Miguel. Repercussões do CTN no financiamento da seguridade social. p. 137-162 SANTIAGO, Myrian Passos. Princípio do 'non olet': exegese dos artigos 3º e 118 do CTN. p. 163-184 CARDOSO, Oscar Valente. A cooperação no direito tributário: influências do Novo CPC sobre o Processo Tributário. p. 185-212 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de pontes. Anotações sobre o IPTU na Constituição Federal e nos artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional. p. 213-258 AMARAL, Paulo Adyr Dias do; RODRIGUES, Raphael Silva. Lançamento tributário: natureza jurídica e espécies. p. 259-328 SILVA FILHO, Paulo Antônio Machado da. Aplicação de tratados em matéria tributária (análise do comando disposto no art. 98 do CTN). p. 329-354 SILVA, Patrick Luiz Martins Freitas; ELOI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. Estudo sobre a interpretação do art. 111 do Código Tributário Nacional: a interpretação do direito como seu calcanhar de Aquiles. p. 355-376 COSTA, Rafael Santiago. As certidões de regularidade fiscal à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência. p. 377-398 TORRES, Ricardo Lobo; TORRES, Silvia Faber. Os 50 anos do CTN. p. 399-418 MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PEREIRA, Henrique Viana. Premissas para a intervenção punitiva penal nos crimes materiais contra a ordem tributária. p. 419-434 FERNANDES, Rodrigo Mineiro. O artigo 100 do CTN e a proteção da confiança: as práticas reiteradas da autoridade aduaneira. p. 435-458 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A interpretação do direito tributário: no cinquentenário do CTN. p. 459-482 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Conceito, vigência, interpretação, integração e aplicação da legislação tributária. p. 483-532 ROCHA, Sergio André. Relação entre o direito doméstico e as convenções para evitar a dupla tributação da renda no Brasil: o Artigo 98 do Código Tributário Nacional. p. 533-568 PISCITELLI, Tathiane; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O CTN na encruzilhada entre hermetismo tributário e justiça fiscal: história e atualidade do debate sobre o papel do direito tributário. p. 569-590 LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; GOMES, Kessler Cotta. Aplicação de tratados em matéria tributária: Fisco Global, Fatca, Plano Beps, Big Data, Panóptico Fiscal e a posição do art. 98 do CTN. p. 591-612 LOBATO, Valter de Souza; ATAYDE, Nayara. Segurança jurídica e princípio da confiança no Código Tributário Nacional. A aplicação do artigo 100 do CTN. Casos concretos e jurisprudência. p. 613-633
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003492
SCH00003088

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: