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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001770)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 A849r v.v. 2
Autoria - Entidade:	Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
Autoria Sec - Pessoal:	Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (Coord.).
Título:	Revista Internacional de Direito Tributário / Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004
Paginação:	598 p
Volume:	v. 2
ISBN:	ISSN 1806-583X
Notas gerais :	VIII Congresso De Direito Tributário da ABRADT; Rev.Inter. de Dir. Tribut., Belo Horizonte, v.1, n. 2, jul./dez. 2004
Notas de conteúdo:	Inclui notas explicativas e bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	Parte I - VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT 1. As transformações contemporâneas do tributo: em direção a uma outra cultura tributária? As exonerações tributárias e a concorrência fiscal no âmbito interno e internacional Michel Bouvier p. 5 Alcides Jorge Costa p. 13 Misabel De Abreu Machado Derzi p. 21 2. A previdência social pública e privada, as suas inter-relações e o seu custeio. A tributação dos fundos de pensão abertos e fechados Joachim Reinhard p. 29 José Marcos Domingues de Oliveira p. 34 Werther Botelho Spagnol p. 43 3. O princípio da praticidade no Direito Tributário (substituição tributária, plantas de valores, retenções de fonte, presunções e ficções etc.): sua necessidade e seus limites Helenílson Cunha Pontes p. 53 Eduardo Maneira p. 61 Alberto Guimarães Andrade p. 68 4. A não-cumulatividade e a cumulatividade residual no sistema tributário. Nova sistemática do PIS e da COFINS Hugo González Cano p. 75 Estevão Horvarth p. 86 Igor Mauler Santiago p. 93 5. Reforma constitucional tributária: ICMS - origem e destino Eduardo Refinetti Guardia p. 103 Ricardo Lobo Tôrres p. 114 Ives Gandra da Silva Martins p. 122 6. O ISS e as inovações da Lei Complementar n. 116/2003 Hamilton Dias de Souza p. 131 Hugo de Brito Machado p. 138 Valdir de Oliveira Rocha p. 145 7. O combate à elisão e à evasão tributária de caráter internacional. A tributação das empresas off-shore - o efeito da progressividade nos impostos sobre o patrimônio gerando evasão Heleno Taveira Torres p. 153 Alberto Santos Pinheiro Xavier p. 163 Alejandro Claudio Altamirano p. 168 8. As garantias do sigilo fiscal e bancário e o combate aos crimes contra a ordem tributária e as outras práticas criminosas José Carlos Dias p. 179 Cláudio Lemes Fonteles p. 185 Sepúlveda Pertence p. 191 9. A reforma do judiciário e as suas implicações no contencioso tributário Carlos Mário da Silva Velloso p. 201 João Otávio de Noronha p. 208 Sacha Calmon Navarro Coêlho p. 215 10. A relação entre o contencioso administrativo e o judicial em matéria tributária (reiteração de atos, lançamentos preventivos da decadência, dificuldades na obtenção de certidões negativas, etc.) Edison Pereira Rodrigues p. 223 Condorcet Rezende p. 233 11. Moralidade e eficiência na administração tributária Helcônio Almeida p. 241 Américo Masset Lacombe p. 250 Mary Elbe Queiroz p. 256 Parte II - Artigos / Doutrina Carlos Mário Da Silva Velloso p. 269 Helenilson Cunha Pontes p. 285 Hugo González Cano p. 293 Michel Bouvier p. 365 Simone Dos Santos Lemos Fernandes p. 379 Parte III - XIX RELATÓRIO DO CONSELHO DE IMPOSTOS DA FRANÇA Misabel Abreu Machado Derzi; Valter Lobato. Imposto sobre o valor agregado - XIX Relatório ao presidente da República. Conselho de impostos - Imposto sobre Valor Agregado. p. 401 Capítulo introdutório 1 Os princípios gerais do Importo sobre o Valor Agregado (TVA) p. 403 2 Os dados quantitativos sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (TVA) p. 410 3 As evoluções recentes do Imposto sobre o Valor Agregado (TVA) p. 416 Primeira parte: Os principais debates sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (TVA) Capítulo I A tributação das trocas intracomunitárias de bens – è preciso perenizar o regime transitório? p. 425 Capítulo II As alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (TVA) p. 443 Capítulo III Campo de aplicação, exonerações e direito à dedução: harmonizar e limitar os resíduos do Imposto sobre o Valor Agregado (TVA) p. 468 Segunda parte: Melhor aplicação da legislação sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (TVA) p. 486 Capítulo I Campo de aplicação e direito à dedução: clarificar e estabilizar a legislação p. 486 Capítulo II Simplificação das regras de territorialidade e adaptação às evoluções econômicas p. 514 Capítulo III Arrecadar melhor o TVA p. 543 Terceira parte: Os processos de decisão em matéria de TVA: um reequilíbrio necessário p. 569 Conclusão Geral p. 597
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001787 002393
SCH00001770

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