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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002371)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 T776 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.).
Título:	Tratado de direito tributário / Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Rogério Gandra da Silva (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2011
Paginação:	912 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-85-02-10275-0
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	HERNANDEZ, Fernanda Guimarães. As fontes do direito tributário. p. 9 DELGADO, José Augusto. Interpretação, vigência e aplicação da legislação tributária (arts. 96 a 112 do CTN). p. 54 GOMES, Luís Carlos. Relação obrigacional tributária. p. 90 CARRAZZA, Roque Antonio. O fato gerador da obrigação tributária. p. 116 DENARI, Zelmo. Sujeitos ativo e passivo da relação jurídica tributária. p. 175 SCHOUERI, Luís Eduardo. Solidariedade, domicílio e capacidade contributiva. p. 203 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Responsabilidade: sucessores e infrações. p. 219 NASCIMENTO, Carlos Valder do. Responsabilidade tributária de terceiros - redirecionamento da execução fiscal. p. 245 LACOMBE, Américo. Conceito e constituição de crédito tributário. p. 276 PAVAN, Cláudia Fonseca Morato. Suspensão do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. p. 311 DERZI, Misabel Abreu Machado. Imunidade, isenção e não incidência. p. 330 CORRÊA, André L. Costa. Análise e crítica do sistema de garantias do crédito tributário brasileiro. p. 457 MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Execução fiscal. p. 502 PEIXOTO, Marcelos; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Garantias efetivas do contribuinte. p. 540 D'EÇA, Fernando L. Lobo. Processo judicial tributário. p. 569 FLORA, Luis Antonio. Ações anulatória e declaratória. p. 609 FISCHER, Octavio Campos. Ação de consignação no direito tributário. p. 628 FISCHER, Octavio Campos. Ação de restituição de tributos. p. 633 NEVES, Gustavo Bregalda. Mandado de segurança em matéria tributária. p. 656 SZKLAROWSKY, Leon Frejda. SExecução fiscal. p.675 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Execução fiscal e cautelar fiscal. p. 720 OLIVEIRA, Antônio Cláudio Mariz de. Aspectos do ilícito penal tributário. p. 786 YAMASHITA, Douglas. Evasão e elisão fiscal - Ilícitos tributários. p. 815 TAVOLARO, Agostinho Foffoli. Direito internacional tributário. p. 860
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	002144 002796
SCH00002371

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