| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342.7
D598
|  | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.7
T728
|  | Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758
|  | Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
342.7
S245e
|  | Sarlet, Ingo Wolfgnag. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 512 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
B848d
|  | Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
94(81)(07)
B238
|  | Barbosa, Rui. Discursos, orações e conferências . São Paulo: Iracema, 19--. v.1 t.1. 333 p. |
| 19--. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedentes, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.2. 686 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.1. 1244 + 1 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.221.24
R484p
|  | Ribeiro, Jamir Calili. Princípios jurídicos tributários . Belo Horizonte: D'Plácido Editora. 2015. 384 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.9(81)
T388
|  | Theodoro Jr., Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense, 2015 . v.1 56.ed. 1226 + 1 p. |
| 2015 . |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.9
D556
|  | Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Falência. Caracterização da falênica e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficácia relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 28. 589 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347.9(45)
C539i
| | Chiovenda, Giuseppe. Instituiçõs de direito processual civil . São Paulo: Edição Saraiva, 1969. v.2. 398 p. |
| 1969. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
342.24(430.1)
F293
|  | Jung, Winfried (Resp.). O federalismo na Alemanha . São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1995. 267 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2006. v. 10. 431 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 2. 640 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.238
P436c
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Souza, Sylvio Capanema de ; Chalhub, Melhim Namem (Atual.). Condomínio e incorporações . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 482 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342.72
A447e
|  | Almeida, Amador Paes de . Execução de bens dos sócios : obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas; da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência). São Paulo: Saraiva, 2001. 256 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342(81)
S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
342:336.22
A958s
|  | Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
(043)349:336.22:342.1
C268d
| | Cardoso, Alessandro Mendes. Spagnol, Werther Bottelho . Dever fundamental de recolher tributos no Estado Democrático de Direito . 2004. 187 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 31 | BBL-BH
349:336.22:35
S462p
|  | Seixas Filho, Aurélio Pitanga. Princípios fundamentais do direito administrativo tributário : a função fiscal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. 154 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: DP & A, 2004. 372 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Carrazza, Roque Antonio. Coleção textos de Direito Tributário : curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. 486 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
(043)342.7:336.221.24
M539d
| | Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de. Derzi, Misabel Abreu Machado. Os direitos fundamentais e o dever fundamental de pagar impostos: a igualdade e o imposto . 2002. v.1. 581 f., enc. |
| 2002. |
Situacao Material
|
|
| 37 | BBL-BH
342:336.14
T693t
|  | Torres, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário : o orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. v.5 2.ed. 503 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342(469)
P853c
|  | Portugal. Assembleia da República. Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão 1989. Lisboa: Direcção-geral de Apoio Parlamentar - Divisão de Edições, 1990. 170 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
342(469)
S725c
|  | Sousa, Marcelo Rebelo de. Constituição da República Portuguesa e legislação complementar . Lisboa: Aequitas Editorial Notícias, 1992. 613 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
340:336.22
C331t
| | Carvalho, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária . São Paulo: Max Limonad, 1998. 200 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
340.13:336.22
C331t
| | Carvalho, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária . São Paulo: Edições Lael, 1974. 192 p. |
| 1974. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22
X3p
| | Xavier, Alberto. Os princípios da legalidade e tipicidade da tributação . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. 106 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
342(81)
S586c
| | Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. 756 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
342.4(81)
B327c
|  | Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva. 1989. v.2. 620 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
342.4(81)
C924c
|  | Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : art. 1º a 5º, LXVII. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989. v. 1. 581 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
342(469)
C227d
|  | Canotilho, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . Lisboa: Livraria Almedina. 1998. 1352 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342.9(81)
M514d
|  | Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 714 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [DEVERES FUNDAMENTAIS] realizada com sucesso, sendo 47 registro(s) recuperado(s). |
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