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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000073)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(469) C227d
Autoria - Pessoal :	Canotilho, José Joaquim Gomes.
Título:	Direito constitucional e teoria da Constituição / José Joaquim Gomes Canotilho.
Imprenta:	Lisboa: Livraria Almedina, 1998
Paginação:	1352 p
ISBN:	972-40-1069-4
Notas de conteúdo:	Inclui índice ideográfico: p. 1293-1313, índice geral: p. 1315-1352
Sumário:	Introdução O Ensino e a Teoria Constituição e Constitucionalismo Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno Modernidade Constitucional e Poder Constituinte O Estado Constitucional O Constitucionalismo Português Problemas Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo Forma Constitucional e Constituição Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente Constituição, Républica e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976 Notas Gerais Sobre a Constituição da Républica de 1976 A Républica Portuguesa A Républica Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes O Princípio do Estado de Direito O Princípio Democrático O Princípio da Socialidade O Princípio da Unidade do Estado Os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional Os Direitos e Deveres Fundamentais Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais Regime Geral dos Direitos Fundamentais Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais A Protecção dos Direitos Fundamentais Deveres Fundamentais Estruturas Organizatórias e Funcionais Regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório Organização do Poder Político e Formas de Governo A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime Misto Parlamentar/Presidencial Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores Estrutura e Função dos Tribunais As Fontes de Direito e as estruturas Normativas A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito A Lei Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis O Decreto-Lei Os Decretos Legislativos Regionais O Direito Internacional e o Direito Supranacional Os Regulamentos Os Decretos Actos Normativos Atípicos O Procedimento Legislativo Garantia e Controlo da Constituição Sentido da Garantia e Controlo da Constituição O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976 Direito Processual Constitucional Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade Revisão da Constituição Garantia da Constituição e Revisão Constitucional Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976 Metódica Constitucional Metódica Constitucional Geral Sentido da Metódica Constitucional Constituição e Ordenamento Jurídico A Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares Metódica de Direitos Fundamentais Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional Teoria da Constituição O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição O Lugar Teórico da Teoria da Constituição Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição Teoria da Constituição e Espaços Normativos Teoria da Constituição, Globalização Internacional e Integração Europeia Teoria da Constituição e Sistema Político A Teoria da Constituição como Rede de Teorias Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamentais Teoria da Constituição e Teorias da Democracia A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade Dimensões Actuais da Teoria da Constituição Funções Clássicas da Constituição A Revisão das Funções da Constituição
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGAL
Tombo(s):	000073
SCH00000073

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