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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003296)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.7 T728
Autoria Sec - Pessoal:	Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.).
Título:	Temas contemporâneos de direito empresarial / Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Max Linanad, 2019
Paginação:	568 p
ISBN:	978-85-7549-183-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Prefácio de Eros Roberto Grau GRAU, Eros Roberto. Direito econômico: o direito do Washington p. 13 ROCHA, Alexandre Oliveira e. Dissolução total e liquidação da sociedade e o Código de Processo civil de 2015 p. 19 OLIVEIRA, Bruno de Almeida; CUNHA, Fernanda Paiva Santos. Reformas e alterações em edificações: uma análise do direito do autor do projeto arquitetônico de se opor às alterações promovidas pelo proprietário do imóvel p. 39 CABRAL, Carine Murta Nagem; FONSECA, Mariana Martins de Castilho. A arbitragem como meio válido para a solução dos conflitos individuais do trabalho p. 57 KIÇULA, Diego do Nascimento. Programas de compliance tropicalizados. Uma análise crítica da estruturação dos programas de conformidade frente as especificidades do mercado brasileiro p. 77 FIGUEIREDO, Douglas Dias Vieira de; CANDIDO, Marlúcio. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores p. 95 ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Inadimplemento de obrigação tributária principal. Ilícito tributário sem repercussão e mandado constitucional de intervenção mínima do direito penal. P. 113 CABRAL JÚNIOR, Ézio Martins. Tutela da personalidade jurídica nos direitos do trabalho brasileiro e português p. 131 IBRAHIM, Fábio Zambitte; GOMES, Julio Cesar Vieira. O papel institucional da administração tributária na busca da segurança jurídica e previsibilidade necessários às decisões em investimentos empresariais: um caso emblemático - A determinação de standards razoáveis para a tributação de aportes à previdência complementar privada p. 161 ARAÚJO, Florivaldo Dutra de. O sistema de registro de preços das empresas estatais: novos delineamentos decorrentes da Lei 13.303/2016 p. 179 FAJARDO, Gabriel. Atratividade para investimentos privados em infraestrutura: riscos identificados e pontos de avanço p. 197 FIGUEIREDO, Guilherme Neuenschwander; MECADANTE JÚNIOR, Rafael. Da licitude do tratamento de dados pelo empregador e privacidade p. 219 MURICI, Gustavo Lanna; FENELON, Bernardo Rodrigues. Coisa julgada em matéria tributária, alteração de estado de direito, isonomia e livre-concorrência: a retomada da cobrança de tributos em razão de alteração jurisprudencial pelo Supremo Tribunal Federal p. 237 MARTINS, Ives Grandra da Silva. O suporte constitucional à desafiadora existência empresarial no Brasil p. 259 ROLIM, João Dácio. Teste do propósito principal (principal purpose test), normas internacionais antielisão e direitos fundamentais internacionais p. 279 REIS JÚNIOR, Nilson; GALIZZI, Gustavo Oliva. Entre o investidor e a companhia aberta: investimento, intermediação e negociação p. 295 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. As imunidades de contribuições especiais a favor de empresas e entidades p. 321 BALBINO, Otávio de Paoli; CORDEIRO, Carolina Maciel. Aspectos polêmicos da falência de operadoras de planos de assistência à saúde p. 361 COSTA, Rafael Santiago; CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de. FUNRURAL: o julgamento do Recurso Extraordinário 718.874 não encerra o debate p. 373 LESSA, Rafaela Ribeiro Zauli. Contribuição pós-reforma trabalhista: análise do artifício sindical da aprovação em assembleia geral p. 401 RODRIGUES, Raphael Silva. Hermenêutica constitucional tributária na era digital: imunidade tributária de livro eletrônico e os direitos fundamentais p. 415 OLIVEIRA, Regis Fernandes de. O direito e o outro no mundo contratual p. 433 CUNHA, Renato Toledo da. A vinculação dos administradores ao acordo de acionistas e os deveres fiduciários p 451 WILSNON, Roberto Ribas; SANTIAGO, Fernanda; VIOTTI, Mariana Silveira. A sociedade limitada sob ataque p. 467 MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; BARBOSA, Eduardo Henrique de Oliveira. Dissolução parcial de sociedade limitada: embaraços no estabelecimento do valor a ser pago ao sócio retirante p. 489 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Da responsabilidade dos executivos de empresa em matéria tributária p. 505 LOBATO, Valter de Souza; GONÇALVES, Nayara Atayde. Definição do conceito de salário para fins de incidência das contribuições previdenciárias e a reforma trabalhista: a não tributação dos prêmios e abonos p. 529
Descritores:	DIREITO DIREITO EMPRESARIAL
Tombo(s):	003707
SCH00003296

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