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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001884)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.238 P436c 11. ed
Autoria - Pessoal :	Pereira, Caio Mário da Silva.
Autoria Sec - Pessoal:	Souza, Sylvio Capanema de ; Chalhub, Melhim Namem (Atual.).
Título:	Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014
Paginação:	482 p
Edição:	11. ed
ISBN:	978-85-309-4643-2
Notas gerais :	Edição revista, atualizada e ampliada
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [467]-470; índice alfabético remissivo: [471]-482
Sumário:	Introdução - Sociologia da propriedade p. 3 PRIMEIRA PARTE - CONDOMÍNIO Capítulo I - O novo condomínio p. 33 Capítulo II - Natureza jurídica do condomínio em edifício p. 51 Capítulo III - Fração ideal p. 69 Capítulo IV - Constituição do condomínio p. 79 Capítulo V - Convenção do condomínio p. 93 Capítulo VI - Deveres dos condôminos p. 109 Capítulo VII - Direitos dos condôminos p. 131 Capítulo VIII - Assembleia de condôminos p. 147 Capítulo IX - O síndico p. 161 Capítulo X - Extinção do condomínio p. 175 SEGUNDA PARTE - INCORPORAÇÕES Capítulo XI - O incorporador p. 191 Capítulo XII - Lançamento da incorporação p. 207 Capítulo XIII - Deveres gerais do incorporador p. 215 Capítulo XIV - Obrigações do incorporador para com o adquirente p. 229 Capítulo XIV-A - Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias p. 259 Capítulo XV - Obrigações do adquirente p. 267 Capítulo XVI - Construção do edifício p. 285 Capítulo XVI-A - Efeitos tributários - Aspectos fundamentais p. 301 Capítulo XVII - Infrações e penalidades p. 309 Capítulo XVII-A - A incorporação imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor p. 329 Capítulo XVIII - Estímulo à indústria de construção civil p. 339 Capítulo XIX - Condomínios de pessoas de renda baixa p. 353 Capítulo XX - Reformulação do sistema de financiamento imobiliário p. 377 TERCEIRA PARTE - LEGISLAÇÃO Lei n.º 4.591, de 16 de Dezembro de 1964 p. 383 Lei n.º 4.864, de 29 de Novembro de 1965 p. 415 Lei n.º 9.514, de 20 de Novembro de 1997 p. 425 Lei n.º 10.931, de 2 de Agosto de 2004 p. 439
Descritores:	DIREITO CIVIL CONDOMÍNIO INCORPORAÇÕES IMÓVEL BRASIL
Tombo(s):	003184
SCH00001884

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