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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003291)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81)(094.4) C758
Autoria Sec - Pessoal:	Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.).
Título:	Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional / Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
Paginação:	1152 p
ISBN:	978-65-5065-241-8
Sumário:	Constituição Federal Prefácio por Luís Roberto Barroso Prefácio por Alexandre de Moraes Prefácio por Fabrício da Soller O direito tributário nas Constituições brasileiras Título I Dos princípios fundamentais Título II Dos direitos e garantias fundamentais Caítulo I Dos direitos e deveres individuais e coletivos Capítulo II Dos direitos sociais Título III Da organização do Estado Capítulo I Da organização político-administrativa Capítulo II Da União Título IV Da organização dos poderes (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014) Capítulo I Do poder legislatico Título VI Da tributação e do orçamento Capítulo I Do sistema tributário nacional Título VII Da ordem econômica e financeira Capítulo I Dos princípios gerais da atividade econômica Capítulo II Da política urbana Capítulo III Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária Título VIII Da ordem social Capítulo II Da seguridade social Capítulo III Da educação, da cultura e do desporto Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasCódigo Tributário Nacional Prefácio por Herman Benjamin Prefácio por Castro Meira Prefácio por Alexandra Maria Carvalho Carneiro Fundamentos históricos e conceituais do Código Tributário Nacional: Rubens Gomes de Sousa, suas cartas, suas ideias, seu projeto Disposição Preliminar Livro primeiro Sistema Tributário Nacional Título I Disposições gerais Título II Competência tributária Capítulo I Disposições gerais Capítulo II Limitações da competência tributária Título III Impostos Capítulo II Impostos sobre o comércio exterior Capítulo III Impostos sobre o patrimônio e a renda Capítulo IV Impostos sobre a produção e a circulação Capítulo V Impostos especiais Título IV Taxas Título V Contribuião de melhoria Título VI Distribuições de receitas tributárias Capítulo II Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Capítulo III Fundos de Participação dos Estados e Municípios Capítulo IV Imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do país Livro Segundo Normas gerais de direito tributário Título I Legislação tributária Capítulo II Vigência da Legislação tributária Capítulo III Aplicação da legislação tributária Capítulo IV Interpretação e integração da legislação tributária Título II Obrigação tributária Capítulo II Fato gerador Capítulo III Sujeito ativo Capítulo I Capítulo IV Sujeito passivo Capítulo V responsabilidade tributária Título III Crédito tributário Capítulo II Constituição do crédito tributário Capítulo III Suspensão do crédito tributário Capítulo I V Extinção do crédito tributário Capítulo V Exclusão do crédito tributário Capítulo VI Garantias e privilégios do crédito tributário Título IV Administração tributária Capítulo I Fiscalização Capítulo II Dívida ativa
Descritores:	BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO COMENTADO FINANÇA PÚBLICA LEIS
Tombo(s):	003700
SCH00003291

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