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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001881)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.72 A447e 4. ed
Autoria - Pessoal :	Almeida, Amador Paes de .
Título:	Execução de bens dos sócios: obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas; da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência) / Amador Paes de Almeida.
Imprenta:	São Paulo: Saraiva, 2001
Paginação:	256 p
Edição:	4. ed
ISBN:	85-02-02847-2
Notas gerais :	Edição rev., atual. e ampl.
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Livro I - SOCIEDADES COMERCIAIS Capítulo I - Sociedade personalizada 1. O empresário mercantil 2. A sociedade comercial Capítulo II - A sociedade irregular ou de fato (sociedade não personificada) Capítulo III - A sociedade regular ou de direito Capítulo IV - A sociedade unipessoal (a empresa pública; a redução incidental de sócios; a subsidiária integral) Capítulo V - Deveres fundamentais dos sócios (cooperação recíproca; formação do capital social; responsabilidade para com terceiros) Capítulo VI - Classificação das sociedades comerciais (sociedades de pessoas; de capital; híbridas) Capítulo VII - Espécies de sociedade comerciais Capítulo VIII - Sociedades civis sob forma mercantil (distinção ente sociedades civil e comercial; o projeto do novo Código Civil: sociedade empresária e sociedade simples) Livro II - OBRIGAÇÕES MERCANTIS Capítulo IX - A responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais1. Espécies de sócios (de responsabilidade limitada; de responsabilidade solidária) 2. Espécies societárias Capítulo X - Responsabilidade do sócio que ingressa na sociedade Capítulo XI - Responsabilidade do sócio que se retira da sociedade Capítulo XII - Sociedade entre marido e mulher: os bens comuns e as dívidas da sociedade 1. Da possibilidade jurídica da sociedade entre cônjuges (doutrina e jurisprudência; a sociedade entre marido e mulher no projeto do novo Código Civil) 2. A responsabilidade dos cônjuges sócios Capítulo XIII - Responsabilidade dos sócios na falência da sociedade 1. Os sócios solidários. Os credores particulares dos sócios solidários 2. Os sócios de responsabilidade limitada 3. Responsabilidade dos diretores e gerentes (os sócios solidários e a falência da sociedade na nova lei) 4. Responsabilidade do sócio que delega a gerência da sociedade limitada a terceiros Capítulo XIV - Os credores particulares dos sócios e a penhora das quotas 1. Na doutrina 2. Na jurisprudência Capítulo XV - Bem de família (execução) 1. Conceito e finalidade 2. Exceções à impenhorabilidade 3. Bens compreendidos na impenhorabilidade 4. Bens penhoráveis 5. Duração da impenhorabilidade do bem de família 6. Jurisprudência Capítulo XVI - Bem de família na Justiça do Trabalho 1. Comentários 2. Jurisprudência trabalhista Livro III - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS Capítulo XVII - Responsabilidade dos sócios pelas obrigações tributárias e previdenciárias 1. Débitos tributários: a) desnecessidade de constar o nome do sócio-gerente (ou diretor-presidente) na certidão de inscrição da dívida ativa da Fazenda Pública; b) embargos à execução como meio de defesa (o princípio da instrumentalidade e fungibilidade). Jurisprudência 2. Débitos previdenciários (solidariedade de fato e de direito; doutrina e jurisprudência) Livro IV - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS Capítulo XVIII - Responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas. Posição da Justiça do Trabalho (doutrina e jurisprudência)1. Natureza protecionista do direito do trabalho 2. Riscos da atividade econômica 3. Posição doutrinária dos juslaboralistas 4. Jurisprudência dos tribunais do trabalho 5. O processo de execução contra o sócio (procedimento) 6. Responsabilidade trabalhista de sócio retirante Livro V - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Capítulo XIX - Teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e a responsabilidade dos sócios 1. Da pessoa jurídica 2. A autonomia existencial da pessoa jurídica 3. A teoria da desconsideração da personalidaee jurídica (o caso Slomon vs. Salomon & Co., em 1897, na Inglaterra; o caso Bank of United States vs. Deveaux, em 1809, nos Estados Unidos)6. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - suporte fático (a teoria do ultra vires) Livro VI - ELEMTÁRIO JURISPRUDENCIAL Capítulo XX - Responsabilidade dos sócios 1. Obrigações cíveis e comerciais (Bens necessários ao exercício da profissão - Impenhorabilidade - Desconsideração da personalidade jurídica - Responsabilidade pessoal dos sócios) 2. Obrigações tributárias 3. Obrigações trabalhistas
Descritores:	DIREITO DAS OBRIGAÇÕES RESPONSABILIDADE (DIREITO) SOCIEDADE COMERCIAL SOCIEDADE DE PESSOAS
Tombo(s):	003308
SCH00001881

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