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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003068)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9 D556c v.v.2 11. ed
Autoria - Pessoal :	Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de.
Título:	Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedentes, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela / Fredie Didier Jr.; Paula Sarno Braga; Rafael Alexandria de Oliveira.
Imprenta:	Salvador: JusPODIVM, 2016
Paginação:	686 p
Edição:	11. ed
Volume:	v.2
ISBN:	978-85-442-0663-8
Notas gerais :	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [657]-686
Sumário:	Capítulo 1 - Audiência de instrução e julgamento 1. Conceito e generalidades 2. Conteúdo e estrutura 3. Documentação da audiência. Lavratura do termo de audiência 4. Designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento 5. A unidade e continuidade da audiência. Casos excepcionais de suspensão 6. A Audiência pública Capítulo 2 - Teoria Geral da Prova e Parte Geral do Direito Probatório 1. Noções introdutórias 2. Acepções da palavra 'prova' 3. Meios e fontes de prova 4. O direito fundamental à prova. Relação entre o princípio do contraditório e o direito à prova 5. Classificação da prova 6. Prova e busca da verdade 7. Finalidade da prova 8. Destinatário da prova 9. Objeto da prova 10. Regras da experiência, indícios e presunções 11. Procedimento probatório 12. Natureza jurídica das normas sobre prova 13. Normas estruturantes do direito probatório 14. Prova emprestada 15. Preclusão para o juiz em matéria de prova Capítulo 3 - Produção antecipada da prova 1. Generalidades 2. Natureza jurídica 3. Fundamentos do pedido de produção antecipada de prova e petição inicial 4. O processo de justificação 5. Competência 6. Tutela provisória liminar do direito à produção da prova 7. Citação dos interessados 8. Despacho inicial e esboço do procedimento 9. Defesa e recursos 10. Pedido contraposto de produção antecipada de prova 11. Intervenção de terceiro atípica: ampliação do polo passivo 12. Sentença, Coisa julgada e entrega dos autos Capítulo 4 - Depoimento pessoal 1. Noções gerais 2. Espécies: o depoimento por provocação e o interrogatório 3. Depoimento do presentante e do representante 4. Recusa de depor 5. Procedimento do depoimento Capítulo 5 - Confissão 3. Distinções 4. Espécies de confissão 5. Eficácia da confissão 6. Ineficácia da confissão de quem não pode dispor dos direitos relacionados aos fatos confessados 7. A eficácia da confissão por representante 8. Irrevogabilidade da confissão 9. Invalidação da confissão 10. Indivisibilidade da confissão Capítulo 6 - Prova documental, ata notarial e exibição de documento ou coisa 1. Conceito de documento 2. Documento e prova documental 3. Prova documental e prova documentada 4. Importância da prova documental 5. Elementos do documento 6. Documento e instrumento 7. Data do documento 8. Eficácia probatória do documento 9. Ata notarial (art. 384, CPC) 10. Vícios do documento: a irregularidade e a falsidade 11. Documento eletrônico 12. Produção da prova documental 13. Meios de obtenção da prova documental 14. Arguição de falsidade Capítulo 7 - Prova testemunhal 2. Admissibilidade da prova testemunhal 3. Capacidade para testemunhar 4. Direito ao silêncio 5. Local e tempo do testemunho 6. Juntada do rol e intimação da testemunha 7. Substituição da testemunha 8. Procedimento de colheita do depoimento 9. Documentação do testemunho Capítulo 8 - Prova pericial 2. Fontes da prova pericial 3. Espécies de perícia 4. O perito e o assistente técnico 5. Admissibilidade 6. Procedimento de produção da prova pericial 7. Perícia em local diverso 8. Perícia simplificada 9. Escolha consensual do perito 10. Valoração do resultado da perícia. Possibilidade de 'segunda perícia' ou 'outra perícia' 11. Despesas Capítulo 9 - Inspeção judicial 1. Noção 2. Postulação e admissão/determinação da prova. Momento adequado para a sua produção 3. Inspeção como prova principal e única 4. Fonte da inspeção 5. Inspeção de pessoa. O direito de não ser inspecionado 6. Inspeção de pessoa (terceiro) 7. Inspeção direta e indireta 8. Inspeção indireta como perícia informal 9. Partes assistidas por expert 10. Local da inspeção 11. Participação das partes na produção da prova 12. Conclusão e documentação da inspeção. Auto da inspeção como pressuposto de existência 13. Documentação da inspeção feita na sede do juízo 14. Manifestação sobre resultado da prova Capítulo 10 - Decisão judicial 1. Nota introdutória 2. Sistematização dos pronunciamentos judiciais 3. A sentença como norma jurídica individualizada 4. Elementos da decisão judicial 5. Requisitos da decisão judicial 6. Interpretação da decisão judicial 7. Decisões objetivamente e/ou subjetivamente complexas 8. Decisões definitivas e decisões provisórias. Decisões de mérito e decisões de admissibilidade 9. A decisão e o fato superveniente 10. A decisão que acolhe exceção substancial dilatória 11. Conteúdo da decisão 12. Efeitos da decisão judicial 13. Decisão determinativa 14. Decisão estrutural 15. Publicação, retratação e integração da decisão Capítulo 11 - Precedente judicial 1. Noções fundamentais 2. A norma do precedente 3. Eficácia jurídica do precedente 4. Deveres gerais dos tribunais relacionados ao sistema de precedentes judiciais 5. A dinâmica do precedente 6. A 'súmula vinculante Capítulo 12 - Coisa julgada 1. Coisa julgada - noção. Efeito negativo e positivo da coisa julgada 2. A coisa julgada como efeito jurídico 3. Pressupostos para a formação da coisa julgada 4. Fundamento constitucional da coisa julgada 5. Coisa julgada formal 6. Coisa julgada e tríplice identidade 7. Regimes de formação da coisa julgada: coisa julgada pro et contra, secundum eventum litis e secundum eventum probationis 8. Coisa julgada e negócios processuais 9. Limites objetivos da coisa julgada 10. Limites subjetivos da coisa julgada 11. Eficácia preclusiva da coisa julgada 12. Limites temporais da coisa julgada 13. Coisa julgada e ações concorrentes Capítulo 13 - Tutela Provisória 2. 'Tutela provisória': antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva 3. Regime jurídico da tutela provisória: regras gerais 4. Tutela provisória de urgência 5. Tutela provisória de evidência 6. Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL PROVA JULGAMENTO JUIZ DECISÃO PROVA CRIMINAL PROVA DOCUMENTAL PROVA PERICIAL TESTEMUNHA PROTEÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003469
SCH00003068

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