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Material Detalhes (SCH00003530)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(81)
T388c
v.v. 1
65.ed

Autoria - Pessoal : Theodoro Júnior, Humberto.
Título: Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum / Humberto Theodoro Júnior.
Imprenta: Rio de Janeiro: Forense, 2024
Paginação: 1143 p
Edição: 65.ed
Volume: v. 1
ISBN: 978-65-5964-937-2
 
Notas gerais : 65. ed., rev., atual. e ampl.;
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 65ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.;
##Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, o leitor encontrará nesta obra a parte geral do CPC, a síntese da história do Direito Processual de origem românica, a evolução do Processo Civil brasileiro, categorias básicas do Direito Processual Civil, além do processo de conhecimento e do procedimento comum.;
Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé, bibliografia: p. [1098]-1142; índice dos fluxogramas: p. [1143]
Sumário: Parte I - Noções Fundamentais
Capítulo I - Conceito, história e fontes do direito processual civil
õ 1º Direito Processual Civil
õ 2º História do Direito Processual Civil
õ 3º Fontes do Direito Processual Civil
Capítulo II - Princípios e normas fundamentais do processo civil
õ 4º Princípios informativos do direito processual
õ 5º Normas fundamentais do processo civil
õ 6º Aplicação das normas processuais
Capítulo III - Função jurisdicional
õ 7º Jurisdição, processo e ação
õ 8º Jurisdição
õ 9º Processo
õ 10 Ação
Capítulo IV - Elementos e efeitos do processo
õ 11 Elementos do processo
õ 12 Efeitos da relação processual
Parte II - Competência
Capítulo V - Limites da jurisdição nacional
õ 13 Noções gerais
õ 14 Competência internacional
õ 15 Cooperação internacional
õ 16 Competência interna
õ 17 Critérios de determinação da competência interna
õ 18 Competência em razão do valor da causa e em razão da matéria
õ 19 Competência funcional
õ 20 Competência territorial
õ 21 Modificações da competência
õ 22 Declaração de incompetência
õ 23 Conflito de competência
õ 24 Cooperação nacional
Parte III - Sujeitos do Processo
Capítulo VI - Partes e procuradores
õ 25 Partes
õ 26 Deveres e direitos das partes e procuradores
õ 27 Despesas e multas
õ 28 Advogados
õ 29 Sucessão das partes e dos procuradores
Capítulo VII - Pluralidade de partes
õ 30 Litisconsórcio
õ 31 Intervenção de terceiros
õ 32 Assistência
õ 33 Denunciação da lide
õ 34 Chamamento ao processo
õ 35 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
õ 36 Amicus curiae
Capítulo VIII - Do juiz e dos auxiliares da justiça
õ 37 Organização judiciária
õ 38 Órgãos judiciários
õ 39 Auxiliares da justiça
Capítulo IX - Sujeitos especiais do processo
õ 40 O Ministério Público
41 Da advocacia pública
õ 42 Da defensoria pública
Parte IV - Atos Processuais
Capítulo X - Fatos jurídicos processuais
õ 43 Atos Processuais
õ 44 Atos da Parte
õ 45 Atos do juiz
õ 46 Atos do escrivão ou do chefe de secretaria
Capítulo XI - O ato processual no tempo e no espaço
õ 47 O tempo e o lugar dos atos processuais
õ 48 Prazos
Capítulo XII - O intercâmbio processual
õ 49 Atos de comunicação processual e atos fora da circunscrição territorial do juízo
õ 50 Citação
õ 51 Intimações
Capítulo XIII - Invalidade dos atos processuais
õ 52 Nulidade
Capítulo XIV - Outros atos processuais
õ 53 Registro, distribuição e valor da causa
Parte V - Tutela Provisória
Capítulo XV - Tutela de urgência e tutela da evidência
õ 54 Noções gerais
õ 55 Classificação, características, requisitos, iniciativa, forma e conteúdo
õ 56 Competência e procedimentos da tutela de urgência
õ 57 Competência e procedimentos da tutela de urgência conservativa antecedente
õ 58 Procedimento da tutela de urgência satisfativa antecedente
õ 59 Estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente
õ 60 Normas comuns às tutelas urgentes
Capítulo XVIII - Tutela da evidência
õ 61 Regime particular da tutela da evidência
Capítulo XIX - Força das medidas provisórias
õ 62 Decisão e cumprimento das medidas provisórias
Capítulo XX - Medidas cautelares nominadas
õ 63 Rogo,e dp C`C/2015
Parte VI - Instauração, Crise e Fim do Processo
Capítulo XXI - Formação, suspensão e extinção do processo
õ 64 Introdução
õ 65 Formação do processo
õ 66 Suspensão do processo
Parte especial - Processo de conhecimento
õ 67 Extinção do processo
Parte VII - Processo e Procedimento
Capítulo XXII - Procedimento comum e procedimentos especiais
õ 68 Processo e procedimentos de cognição
õ 69 Procedimento sumário
Parte VIII - Procedimento Comum
Capítulo XXIII - Fase de postulação
õ 70 Petição inicial
õ 71 O pedido
õ 72 A audiência de conciliação ou de mediação
õ 73 A resposta do réu
õ 74 Contestação
õ 75 Reconvenção
õ 76 Revelia e reconhecimento do pedido
Capítulo XXIV - Fase de saneamento
õ 77 Providências preliminares
õ 78 Julgamento conforme o estado do processo
õ 79 Saneamento e organização do processo
Capítulo XXV - Instrução e debate da causa
õ 80 Audiência de instrução e julgamento
Capítulo XXVI - Fase probatória
õ 81 A prova
õ 82 Ônus da prova
õ 83 Meios de prova
õ 84 Da produção antecipada da prova
Capítulo XXVII - Meios legais de prova
õ 85 Ata notarial
õ 86 Depoimento pessoal
õ 87 Confissão
õ 88 Exibição de documento ou coisa
õ 89 Prova documental
õ 90 Documentos eletrônicos
õ 91 Prova testemunhal
õ 92 Prova pericial
õ 93 Inspeção judicial
Capítulo XXVIII - Fase decisória
õ 94 Noções introdutórias
õ 95 Sentença (I)
õ 97 Estrutura e formalidades da sentença
õ 98 Publicação, interpretação e correção da sentença
õ 99 Classificação das sentenças
õ 100 Efeitos da sentença
õ 101 Coisa julgada
õ 102 Limites da coisa julgada
Capítulo XXIX - Título judicial ilíquido
õ 103 Liquidação da sentença condenatória genérica
õ 104 Procedimentos da liquidação
Capítulo XXX - Cumprimento da sentença
Capítulo XVI - Tutelas de urgência (I)
Capítulo XVII - Tutelas de urgência (II)
õ 105 Disposições gerais. p.1093
õ 96 Sentença(II). p.959
 
Descritores: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
BRASIL

Tombo(s): 003959
 
SCH00003530


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