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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001537)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	342.4(81) B823c 15. ed
○ Autoria - Entidade:	Brasil.
○ Título:	Constituição da República Federativa do Brasil / editado por Antonio de Paulo.
○ Imprenta:	Rio de Janeiro: DP & A, 2004
○ Paginação:	372 p
○ Edição:	15. ed
○ Série/Coleção:	Coleção Legislação Brasileira, 5
○ ISBN:	85-7490-276-4
○ Notas de conteúdo:	Inclui índice remissivo: p. 199 - 240; Emendas Constitucionais: p. 241 - 372
○ Sumário:	Atualizada pelas ECS 41 e 42 de 2003 Emendas constitucionais de revisão Notas e referências legislativas Dos princípios fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais Dos direitos e deveres individuais e coletivos Dos direitos sociais Da nacionalidade, dos direitos políticos Dos partidos políticos Da organização do Estado Da organização político administrativa Da União Dos Estados Federados Dos Municípios, do Distrito Federal e dos territórios Da intervenção Da administração pública Da organização dos poderes Do poder legislativo Do poder executivo e do poder judiciário Das funções essenciais à justiça Da defesa do estado e das instituições democráticas Da tributação e do orçamento Da ordem econômica e financeira Da ordem social Das disposições constitucionais gerais Ato das disposições constitucionais transitórias
○ Descritores:	CONSTITUIÇÃO BRASIL
○ Tombo(s):	001550 001435 002789
SCH00001537

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