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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001378)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.4(81) B823c
Autoria - Entidade:	Brasil..
Autoria Sec - Pessoal:	Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.).
Título:	Constituição da República Federativa do Brasil / Brasil; organização de Cláudio Brandão de Oliveira.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002
Paginação:	316 p
ISBN:	85-89127-01-X
Notas gerais :	2ª reimpressão - Setembro 2002
Notas de conteúdo:	Inclui índice remissivo: p. 285-316
Sumário:	Dos princípios fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais Dos direitos e deveres individuais e coletivos Dos direitos sociais, da nacionalidade Dos direitos políticos, dos partidos políticos Da organização do Estado Da organização politico - administrativa Da União, dos Estados Federados, dos Municípios Do Distrito Federal e dos territórios Da intervenção, da administração pública Dos servidores públicos Dos militares dos Estados, DF e dos territórios Das regiões, da organização do poderes Do poder legislativo Do Congresso Nacional Das atribuições do Congresso Nacional Da Câmara dos Deputados, do Senado Federal Dos deputados e dos senadores, das reuniões, das comissões Do processo legislativo, da emenda à Constituição, das leis Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária Do poder executivo Do presidente e do vice - presidente da república Das atribuições do presidente da república As responsabilidades do presidente da república Dos Ministros de Estado, do conselho da república Do conselho de defesa nacional Do poder judiciário Das funções essenciais à justiça Da defesa do Estado e das instituições democráticas Do Estado e da defesa e do estado de sítio Das forças armadas, da segurança pública Da tributação e do orçamento Do sistema tributário nacional, das finanças públicas Da ordem economica e financeira, da política urbana Da política agrícola e fundida e da reforma agrária Do sistema financeiro nacional Da ordem social, da seguridade social Da saúde, da previdência social, da assistência social Da educação da cultura e do desporto Da ciencia e tecnologia, da comunicação social Do meio ambiente, da família da criança Do adolescente e do idoso Dos índios Disposições constitucionais transitórias ADCT Notas preferencias legislativas com citação de trechos das leis Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de revisão LC 95 / 98 elaboração e redação das leis Lei 9868/99 ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória Lei 9882/ 99 arguição descumprimento de preceito fundamental
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001388 002093 002094
SCH00001378

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