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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003179)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) C758
Título:	Constituição Federal comentada / Moraes, Alexandre de...[et al.].
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2018
Paginação:	1607 p
ISBN:	978-85-309-8199-0
Sumário:	Título I - Dos princípios fundamentais Art. 1º e 2º - Alexandre de Moraes p. 3 Art. 3ø - Gilmar Ferreira Mendes e Adisson Leal p. 23 Art. 4º - Valerio de Oliveira Mazzuoli p. 29 Título II Dos direitos e garantias fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos p. 43 Art. 5º - Alexandre de Moraes p. 43 Art. 5º, I e II - Guilherme Assis de Almeida p. 49 Art. 5º, III - Víctor Gabriel Rodríguez p. 53 Art. 5º, IV e V - Patrícia Peck p. 59 Art. 5º, VI a VIII - Guilherme Assis de Almeida p. 63 Art. 5º, IX e X - Anderson Schreiber p. 65 Art. 5º, XI e XII - Douglas Fischer p. 70 Art. 5º, XIII - Marco Aurélio Serau Junior p. 78 Art. 5º, XIV - George Marmelstein p. 80 Art. 5º, XV - Douglas Fischer p. 85 Art. 5º, XVI ao XXI - José Eduardo Sabo Paes p. 88 Art. 5º, XXII e XXIII- Marco Aurélio Bezerra de Melo p. 108 Art. 5º, XXIV ao XXVI - Sylvio Capanema de Souza p. 114 Art. 5º, XXV - Sylvio Capanema de Souza p. 118 Art. 5º, XXVI - Sylvio Capanema de Souza p. 120 Art. 5º, XXVII ao XXIX - Anderson Schreiber p. 124 Art. 5º, XXX e XXXI - Luiz Paulo Vieira de Carvalho p. 131 Art. 5º, XXXII - José Brito Filomeno p. 141 Art. 5º, XXXIII - Nathaly Roque p. 147 Art. 5º, XXXIV - Misael Montenegro Filho p. 150 Art. 5º, XXXV - Carlos Alberto Carmona p. 152 Art. 5º, XXXVI - Luiz Dellore p. 162 Art. 5º, XXXVII - Norberto Cláudio Pâncaro Avena p. 166 Art. 5º, XXXVIII - Guilherme de Souza Nucci p. 171 Art. 5º, XXXIX e XL - Artur Gueiros e Carlos Eduardo Japiassú p. 177 Art. 5º, XLI ao XLIV - Cleber Masson p. 185 Art. 5º, XLV - Felipe Guimarães Vieites Novaes p. 191 Art. 5º, XLVI e XLVII - Guilherme de Souza Nucci p. 194 Art. 5º, XLVIII ao L - Rogério Greco p. 208 Art. 5º, LI e LII - Valerio de Oliveira Mazzuoli p. 222 Art. 5º, LIII ao LVII - Guilherme de Souza Nucci p. 229 Art. 5º, LVIII e LIX - Norberto Cláudio Pâncaro Avena p. 256 Art. 5º, LX - Nathaly Roque p. 264 Art. 5º, LXI a LXIII- Norberto Cláudio Pâncaro Avena p. 269 Art. 5º, LXIV ao LXVI - Odone Sanguiné p. 277 Art. 5º, LXVII - José Maria Leoni Lopes de Oliveira p. 291 Art. 5º, LXVIII - Douglas Fischer p. 298 Art. 5º, LXIX e LXX - Ronaldo Cramer p. 303 Art. 5º, LXXI - Luiz Dellore p. 307 Art. 5º, LXXII - Misael Montenegro Filho p. 312 Art. 5º, LXXIII - Rodolfo de Camargo Mancuso p. 313 Art. 5º, LXXIV - Fernanda Tartuce p. 320 Art. 5º, LXXV - Rogério Greco p. 324 Art. 5º, LXXVI - Leonardo Brandelli p. 326 Art. 5º, LXXVII - Fernanda Tartuce p. 330 Art. 5º, LXXVIII - Dierle Nunes e Aurélio Viana p. 332 Art. 5º, õ 1º e õ 2º - Leonardo Martins p. 337 Art. 5º, õ 3º e õ 4º - Valerio de Oliveira Mazzuoli p. 346 Capítulo II - Dos Direitos Sociais p. 354 Art. 6º - José Janguiê Bezerra Diniz p. 354 Art. 7º - Vólia Bomfim Cassar p. 357 Art. 8º e 9º - Carlos Henrique Bezerra Leite p. 415 Art. 10 e 11 - Gustavo Filipe Barbosa Garcia p. 424 Capítulo III - Da Nacionalidade p. 432 Art. 12 e 13 - Valerio de Oliveira Mazzuoli p. 432 Capítulo IV - Dos Direitos Políticos p. 452 Art. 14 ao Art. 16 - Raquel Cavalcanti Ramos Machado p. 452 Capítulo V - Dos Partidos Políticos p. 463 Art. 17 - Raquel Cavalcanti Ramos Machado p. 463 Título III Da organização do Estado Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa p. 471 Art. 18 e 19 - Ana Paula de Barcellos p. 471 Capítulo II - Da União p. 476 Art. 20 ao Art. 24 - Ana Paula de Barcellos p. 476 Capítulo III - Dos Estados Federados p. 490 Art. 25 ao Art. 28 - Ana Paula de Barcellos p. 490 Capítulo IV - Dos Municípios p. 494 Art. 29 - Ana Paula de Barcellos p. 494 Art. 29-A - Kiyoshi Harada p. 499 Art. 30 e 31 - Ana Paula de Barcellos p. 502 Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios p. 505 Seção I - Do Distrito Federal p. 505 Art. 32 - Ana Paula de Barcellos p. 505 Seção II - Dos Territórios p. 507 Art. 33 - Ana Paula de Barcellos p. 507 Capítulo VI - Da Intervenção p. 508 Arts. 34 a 36 - Ana Paula de Barcellos p. 508 Capítulo VII - Da Administração Pública p. 512 Seção I - Disposições Gerais p. 512 Art. 37 e 38 - José dos Santos Carvalho Filho p. 512 Seção II - Dos Servidores Públicos p. 558 Art. 39 ao Art. 41 - Rafael Carvalho Rezende Oliveira p. 558 Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios p. 590 Art. 42 - Rafael Carvalho Rezende Oliveira p. 590 Seção IV - Das Regiões p. 593 Art. 43 - Rafael Carvalho Rezende Oliveira p. 593 Título IV Da organização dos poderes Capítulo I - Do Poder Legislativo p. 599 Seção I - Do Congresso Nacional p. 599 Art. 44 ao Art. 47 - Guilherme Peña de Moraes p. 599 Seção II - Das Atribuições do Congresso Nacional p. 609 Art. 48 ao Art. 50 - Guilherme Peña de Moraes p. 609 Seção III - Da Câmara dos Deputados p. 619 Art. 51 - Guilherme Peña de Moraes p. 619 Seção IV - Do Senado Federal p. 623 Art. 52 - Guilherme Peña de Moraes p. 623 Seção V - Dos Deputados e dos Senadores p. 632 Art. 53 ao Art. 56 - Guilherme Peña de Moraes p. 632 Seção VI - Das Reuniões p. 647 Art. 57 - Guilherme Peña de Moraes p. 647 Seção VII - Das Comissões p. 650 Art. 58 - Guilherme Peña de Moraes p. 650 Seção VIII - Do Processo Legislativo p. 656 Subseção I - Disposição Geral p. 656 Art. 59 - Antonio Kozikoski p. 656 Subseção II - Da Emenda à Constituição p. 662 Art. 60 - Antonio Kozikoski p. 662 Subseção III - Das Leis p. 667 Art. 61 ao Art. 69 - Antonio Kozikoski p. 667 Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária p. 700 Art. 70 ao Art. 75 - Tathiane dos Santos Piscitelli p. 700 Capítulo II - Do Poder Executivo p. 723 Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República p. 723 Art. 76 ao Art. 83 - Thiago Marrara p. 723 Seção II - Das Atribuições do Presidente da República p. 755 Art. 84 - Thiago Marrara p. 755 Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República p. 772 Art. 85 e 86 - Thiago Marrara p. 772 Seção IV - Dos Ministros de Estado p. 791 Arts. 87 e 88 - Leonardo Martins p. 791 Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional p. 797 Subseção I - Do Conselho da República p. 797 Arts. 89 e 90 - Leonardo Martins p. 797 Subseção II - Do Conselho de Defesa Nacional p. 802 Art. 91 - Leonardo Martins p. 802 Capítulo III - Do Poder Judiciário p. 808 Seção I - Disposições Gerais p. 808 Art. 92 e 93 - Humberto Theodoro Júnior p. 808 Art. 94 e 95 - Antonio Carlos Marcato p. 824 Art. 96 e 97 - Aluisio Gonçalves de Castro Mendes p. 832 Art. 98 e 99 - Elpídio Donizetti p. 849 Art. 100 - Leonardo Carneiro da Cunha p. 858 Seção II - Do Supremo Tribunal Federal p. 891 Art. 101 ao Art. 103-A - Luiz Fux p. 891 Art. 103-B - Nancy Andrighi p. 959 Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça p. 966 Art. 104 e 105 - Luis Felipe Salomão o Colaboração: Mônica Drumond p. 966 Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais p. 993 Art. 106 ao Art. 110 - Guilherme Calmon Nogueira da Gama p. 993 Seção V - Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho p. 1013 Arts. 111 e 111-A - Pedro Paulo Teixeira Manus p. 1013 Art. 112 e 113 - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto p. 1019 Art. 114 - Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante p. 1023 Arts. 115 e 116 - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto p. 1056 Art. 117 - (Revogado pela EC 24/1999) p. 1059 Seção VI - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais p. 1059 Art. 118 e 119 - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves p. 1059 Art. 120 e 121 - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves p. 1062 Seção VII - Dos Tribunais e Juízes Militares p. 1066 Arts. 122 ao Art. 124 - Frederico Izidoro p. 1066 Seção VIII - Dos Tribunais e Juízes dos Estados p. 1072 Art. 125 e 126 - Marco Antonio Rodrigues p. 1072 Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça p. 1078 Seção I - Do Ministério Público p. 1078 Art. 127 ao Art. 130-A - Cleber Masson e Vinícius Marçal p. 1078 Seção II - Da Advocacia Pública p. 1126 Art. 131 e 132 - Humberto Theodoro Júnior p. 1126 Seção III - Da Advocacia p. 1137 Art. 133 - Alvaro de Azevedo Gonzaga p. 1137 Seção IV - Da Defensoria Pública p. 1143 Arts. 134 e 135 - Tiago Fensterseifer p. 1143 Título V Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas Capítulo I - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio p. 1153 Seção I - Do Estado de Defesa p. 1153 Art. 136 - Rodrigo Padilha p. 1153 Seção II - Do Estado de Sítio p. 1157 Arts. 137 a 139 - Rodrigo Padilha p. 1157 Seção III - Disposições Gerais p. 1162 Arts. 140 e 141 - Rodrigo Padilha p. 1163 Capítulo II - Das Forças Armadas p. 1165 Arts. 142 e 143 - Frederico Izidoro p. 1165 Capítulo III - Da Segurança Pública p. 1173 Art. 144 - Frederico Izidoro p. 1173 Título VI Da tributação e do orçamento Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional p. 1185 Seção I - Dos Princípios Gerais p. 1185 Art. 145 - Misabel Abreu Machado Derzi p. 1185 Art. 146 - Sacha Calmon p. 1204 Art. 146-A - Sacha Calmon p. 1219 Art. 147 - Sacha Calmon p. 1222 Art. 148 ao Art. 149-A - Gabriel Quintanilha p. 1222 Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar p. 1233 Art. 150 - Sacha Calmon p. 1233 Arts. 151 e 152 - Hugo de Brito Machado p. 1240 Seção III - Dos Impostos da União p. 1244 Arts. 153 e 154 - Hugo de Brito Machado p. 1244 Seção IV - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal p. 1250 Art. 155 - Hugo de Brito Machado Segundo p. 1250 Seção V - Dos Impostos dos Municípios p. 1259 Art. 156 - Hugo de Brito Machado Segundo p. 1259 Seção VI - Da Repartição das Receitas Tributárias p. 1264 Art. 157 ao Art. 159 - Hugo de Brito Machado Segundo p. 1264 Arts. 160 a 162 - Eduardo Sabbag p. 1271 Capítulo II - Das Finanças Públicas p. 1281 Seção I - Normas Gerais p. 1281 Art. 163 e 164 - Tathiane dos Santos Piscitelli p. 1281 Seção II - Dos Orçamentos p. 1286 Art. 165 - Tathiane dos Santos Piscitelli p. 1286 Art. 166 ao Art. 169 - Kiyoshi Harada p. 1292 Título VII da ordem econômica e financeira Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica p. 1327 Art. 170 - André Santa Cruz Ramos p. 1327 Art. 171 - (Revogado pela EC 6/1995.) p. 1337 Art. 172 - Leonardo Vizeu p. 1338 Art. 173 e 174 - Tercio Sampaio Ferraz Junior p. 1342 Art. 175 - José dos Santos Carvalho Filho p. 1360 Art. 176 - Eduarda Cotta Mamede p. 1368 Art. 177 e 178 - Tercio Sampaio Ferraz Junior p. 1372 Art. 179 e 180 - Gladston Mamede p. 1380 Art. 181 - Florisbal Del'Olmo p. 1386 Capítulo II - Da Política Urbana p. 1388 Art. 182 e 183 - Melhim Namem Chalhub p. 1388 Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária p. 1396 Art. 184 ao Art. 187 - Arnaldo Rizzardo p. 1396 Arts. 188 e 189 - Benedito Ferreira Marques p. 1423 Art. 190 e 191 - Luiz Antonio Scavone Junior p. 1427 Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional p. 1437 Art. 192 - Paulo Maximilian p. 1437 Título VIII Da ordem social Capítulo I - Disposição Geral p. 1440 Art. 193 - Marco Aurélio Serau Junior p. 1440 Capítulo II - Da Seguridade Social p. 1441 Seção I - Disposições Gerais p. 1441 Art. 194 e 195 - Marco Aurélio Serau Junior p. 1441 Seção II - Da Saúde p. 1452 Art. 196 ao Art. 200 - Alysson Leandro Mascaro p. 1452 Seção III - Da Previdência Social p. 1465 Art. 201 e 202 - Marco Aurélio Serau Junior p. 1466 Seção IV - Da Assistência Social p. 1474 Art. 203 e 204 - Marco Aurélio Serau Junior p. 1474 Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto p. 1479 Seção I - Da Educação p. 1479 Arts. 205 a 214 - Eduardo C. B. Bittar p. 1479 Seção II - Da Cultura p. 1487 Arts. 215 a 216-A - José Manuel de Sacadura Rocha p. 1487 Seção III - Do Desporto p. 1492 Art. 217 - Caio Cesar Vieira Rocha p. 1492 Capítulo IV - Da Ciência, Tecnologia e Inovação p. 1495 Art. 218 aos Arts. 219 a 219-B - Patrícia Peck p. 1495 Capítulo V - Da Comunicação Social p. 1500 Art. 220 ao Art. 224 - Marcílio Toscano Franca Filho p. 1500 Capítulo VI - Do Meio Ambiente p. 1512 Art. 225 - Paulo de Bessa Antunes p. 1512 Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso p. 1532 Art. 226 e 227 - Rolf Madaleno p. 1532 Art. 228 - Víctor Gabriel Rodríguez p. 1540 Art. 229 e 230 - Tânia da Silva Pereira p. 1544 Capítulo VIII - Dos Índios p. 1553 Arts. 231 e 232 - Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira p. 1553 Título IX Das disposições constitucionais gerais Art. 233 - (Revogado pela EC 28/2000.) p. 1562 Art. 234 - Cláudio Brandão p. 1565 Art. 235 - Ana Paula de Barcellos p. 1565 Art. 236 - Leonardo Brandelli p. 1568 Art. 237 - Valerio de Oliveira Mazzuoli p. 1573 Art. 238 - Cláudio Brandão p. 1576 Art. 239 - Marco Aurélio Serau Junior p. 1577 Art. 240 - Ruth Manus p. 1579 Art. 241 - Irene Patrícia Nohara p. 1583 Art. 242 - Eduardo C. B. Bittar p. 1586 Art. 243 - Luiz Antonio Scavone Junior p. 1587 Art. 244 - Melhim Namem Chalhub p. 1591 Art. 245 - Felipe Guimarães Vieites Novaes p. 1595 Art. 246 - Antonio Kozikoski p. 1598 Art. 247 - Irene Patrícia Nohara p. 1600 ## ##
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Tombo(s):	003594
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