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Material Detalhes (SCH00000091)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.4(81)
B327c
v.v.2

Autoria - Pessoal : Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.
Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins.
Imprenta: São Paulo: Saraiva, 1989
Paginação: 620 p
Volume: v.2
ISBN: 85-02-00519-7
Notas de conteúdo: Conteúdo: v. 1 - arts. 1 a 4, 1988; v. 2 - arts. 5 a 17, 1989; v. 3 t. 1 - arts. 18 a 23, 1992; t. 2 -arts. 24 a 36, 1993; t. 3 - arts. 37 a 43, 1992; v. 4 t. 1 - arts. 44 a 69; v. 6 t. 1 - arts. 145 a 156, 1990; t. 2 - arts. 157 a 169, 1991; v. 7 - arts. 170 a 192, 1990
Sumário: Dos direitos e garantias fundamentais
Direito de resposta
Assistência religiosa
Direito adquirido - ato jurídico perfeito - coisa julgada
Preconceito de raça
Individualização da pena e perdimento de bens
Extradição
Devido processo legal
Provas obtidas por meios ilícitos
Presunção de inocência
Segredo de justiça
Prisão em flagrante
Direito do preso ao silêncio,à assistência da família e advogado
Direitos do preso à identificação responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial
Prisão ilegal
Liberdade provisória
Prisão civil por dívida
'Habeas Corpus'
Mandado de segurança
Mandado de segurança coletivo
Mandado de injunção
'Habeas Data'
Erros judiciários - reparação
Gratuidade dos registros de nascimento e óbito
'Habeas Copus' e 'Habeas Data' - gratuidade das ações
Dos direitos sociais
Fundo de garantia do tempo de seviço
Salário mínimo
Piso salarial
Irredutibilidade do salário
Garantia de salário para os que percebem remuneração variável
Décimo terceiro
Adicional noturno
Greve
Da nacionalidade
Situação dos portugueses em face da nacionalidade brasileira
Dos direitos políticos
Dos partidos políticos
Dos Direitos e deveres individuais e coletivos
 
Descritores: CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
BRASIL

Tombo(s): 000091
 
SCH00000091


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