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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000450)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) S586c 7. ed
Autoria - Pessoal :	Silva, José Afonso da.
Título:	Curso de Direito Constitucional Positivo / José Afonso da Silva.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991
Paginação:	756 p
Edição:	7. ed
Notas gerais :	Edição revista e ampliada de acordo com a nova constituição
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [725]-740; índice alfabético-remissivo: p.[741]-756
Sumário:	Do direito constitucional e da Constituição Da evolução político Constitucional do Brasil Dos princípios fundamentais Dos princípios constitucionais do estado brasileiro Do princípio democrático e garantia dos direitos fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais A declaração de direitos Formação histórica das declarações de direitos Teoria dos direitos fundamentais do homem Dos direitos e deveres individuais e coletivos Fundamentos constitucionais Do direito à vida e do direito à privacidade Direito de igualdade e direito de liberdade Direito de propriedade Fundamentos constitucionais dos direitos sociais Direitos sociais relativos aos trabalhadores Direitos sociais do homem consumidor Direito de nacionalidade Direito de nacionalidade brasileira Condição jurídica do estrangeiro no Brasil Direito de cidadania Dos direitos políticos Dos direitos políticos positivos Dos direitos políticos negativos Dos partidos políticos Garantias constitucionais Direitos e suas garantias Garantias constitucionais individuais Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos Da organização do Estado e dos poderes Da estrutura básica da federação Da entidades componentes do Estado Federal Da repartição de competências Da intervenção nos Estados e nos Municípios Do governo da União Da União como entidade federativa Do poder legislativo Do poder executivo Do poder judiciário Das funções essenciais à justiça Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal Dos Estados Federados Dos Municípios Do Distrito Federal Da administração pública Estruturas básicas da administração pública Dos princípios constitucionais da administração pública Dos servidores públicos Bases constitucionais das instituições financeiras Do sistema tributário nacional Das finanças públicas e do sistema orçamentário Da fiscalização contábil financeira e orçamentária Da defesa do Estado e das instituições democráticas Do estado de defesa e do estado de sítio Das forças armadas Da segurança pública Da ordem econômica e da ordem social Da ordem econômica Das propriedades na ordem econômica Do sistema financeiro nacional Da ordem social Introdução à ordem social Da seguridade social Da ordem constitucional da cultura Da família da criança, do adolescente e do idoso Dos índios
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PÚBLICO BRASIL
Tombo(s):	000454
SCH00000450

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