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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001996)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.24(430.1) F293
Autoria Sec - Pessoal:	Jung, Winfried (Resp.).
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung - Centro de Estudos .
Título:	O federalismo na Alemanha / responsabilidade Winfried Jung.
Imprenta:	São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1995
Paginação:	267 p
Série/Coleção:	Série Traduções, 7
ISBN:	85-85535-41-5
Notas gerais :	Tradução Sperber S.C. Ltda
Sumário:	I - O Estado federativo, princípios e manifestações BOTHE, MICHAEL. Federalismo - um conceito em transformação histórica. p. 3 SCHULTZE, Rainer-Olaf. Federalismo. p. 15 LAUFER, Heinz. Os princípios e a estrutura organizativa do ordenamento federativo. p. 33 VOGEL, Bernhard. Federalismo e parlamentarismo. Experiências na República Federal da Alemanha com dois princípios estruturais da federação democrática. p. 49 II - As instituições e suas funções no modelo federativo alemão LAUFER, Heinz. A divisão de tarefas e a interdependência entre a União e os Estados. p. 61 ARNDT, Klaus Friedrich; HEYDER, Wolfgang; ZILLER, Gebhard. A distribuição das competências legislativas na República Federal da Alemanha. p. 71 O Conselho Federal - Informationen zur politischen bildung p. 75 KLEIN, Hans. A legitimação do Conselho Federal e sua relação com as assembleias legislativas e os governos estaduais. p. 91 ARNDT, Klaus Friedrich; HEYDER, Wolfgang; ZILLER, Gebhard. Interdependência política no federalismo cooperativo. p. 107 HESSE, Joachim Hens. República Federal da Alemanha: do federalismo cooperativo à elaboração de política conjunta. p. 117 III - Economia e finanças no estado federativo LAUFER, Heinz. O ordenamento financeiro no estado federativo alemão. p. 139 THIEL, Eberhard. O significado das disposições legais da estrutura do estado federativo para a política econômica prática. p. 171 IV - O poder judiciário e a proteção dos direitos fundamentais no federalismo alemão ARNDT, Klaus Friedrich; HEYDER, Wolfgang; ZILLER, Gebhard. A organização do poder judiciário. p. 185 DOEHRING, Karl. A função do Tribunal Federal Constitucional Alemão na qualidade de principal guardião da constituição, dos termos da lei e da democracia. p. 205 V - Direitos e deveres do cidadão enquanto munícipe MOMBAUR, Peter Michael. Direitos e deveres do cidadão. p. 213 KANITZ, Horst. A autonomia administrativa municipal: a administração pública ao alcance do cidadão. p. 237
Descritores:	FEDERALISMO ALEMANHA
Tombo(s):	003216
SCH00001996

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