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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000780)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340:336.22 C331t
Autoria - Pessoal :	Carvalho, Paulo de Barros.
Título:	Teoria da norma tributária / Paulo de Barros Carvalho.
Imprenta:	São Paulo: Max Limonad, 1998
Paginação:	200 p
Notas gerais :	Coleção reserva com marcações das citações feitas pelo Dr. Sacha. APENAS PARA CONSULTA INTERNA.
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: [197]-200
Sumário:	Primeira parte - A norma jurídica (alguns conceitos de teoria geral do direito) 1. Observação preliminar 2. Traço característico e essência do direito 3. O conceito de norma jurídica e as proposições prescritivas Norberto Bobbio 4. Sistema jurídico e sistema normativo do direito 5. A fórmula de enunciação do direito e a classificação das normas jurídicas em primárias e secundárias, de acordo com a doutrina de Kelsen 6. Outros critérios que inspiram a mesma classificação 7. A endonorma e a perinorma da doutrina egológica de Carlos Cossio 8. A estrutura da norma jurídica: hipótese e consequência 9. A função dos juízos categóricos no sistema jurídico 10. O surgimento da relação jurídica como consequência da imputação normativa 11. Direitos e deveres sem relação jurídica e a lição de Santi Romano 12. Direito subjetivo e dever jurídico 13. A criação dos direitos dsubjetivos e dos deveres jurídicos 14. A unidade científica do direito Segunda parte - Aplicação dos conceitos fundamentais da teoria geral do direito ao estudo do direito tributário 1. Introdução 2. Direito tributário - dificuldades no seu conceito 3. A noção de tributo - Considerações gerias 4. Críticas ao conceito vigente de tributo 5. Tributo - sua configuração estática 6. Estranho rumo da doutrina do direito tributário 7. Os supostos das endonormas tributárias - dificuldades terminológicas - sua verdadeira dimensão 8. Integridade conceptual 9. Os critérios da 'hipótese tributária' - critério material 10. Os critérios da 'hipótese tributária' - o critéiro espacial 11. Os critérios da 'hipótese tributária' - o critério temporal 11. a. A classificação dos 'fatos geradores', na conformidade do critério temporal da hipótese tributária 11. b. Classificação jurídica com base no critério temporal das 'hipóteses tributárias' 12. Considerações finais sobre as hipóteses das endonormas tributárias 13. A consequência das endonormas tributárias 13. a. A relação jurídica tributária como relação de natureza obrigacional 13. b. Importância da teoria dualista no estudo não só dos vínculos obrigacionais, como de todas as relações jurídicas A consequência das endonormas tributárias - seus critérios Os critérios da consequência das endonormas tributárias - o critério pessoal 15. a. O critério pessoal - sujeito ativo 15. b. O critério pessoal - sujeito passivo 16. Os critérios da consequência das endonormas tributárias - o critério quantitativo 16. a. O critério quantitativo - base de cálculo 16. a.1. A base de cálculo como medida da materialidade do fato jurídico tributário 16.a.2. A base de cálculo como elemento determinador do verdadeiro critério material da hipótese tributária 16.b. O critério quantitativo - alíquota 17. Considerações acerca de uma classificação jurídico-científica dos tributos 18. A classificação dos tributos em vinculados (a uma atuação estatal) e não vinculados
Descritores:	TEORIA DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO NORMA TRIBUTÁRIA NORMA JURÍDICA
Tombo(s):	000784
SCH00000780

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