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Material Detalhes (SCH00003064)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(81)
T388c
v.v.1
57.ed

Autoria - Pessoal : Theodoro Júnior, Humberto.
Título: Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum / Humberto Theodoro Júnior.
Imprenta: Rio de Janeiro: Forense, 2016
Paginação: 1244 + 1 p
Edição: 57.ed
Volume: v.1
ISBN: 978-85-309-6934-9
 
Notas gerais : Edição revista, atualizada e ampliada
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [1191]-1196; índice onomástico: p. [1197]-1214; índice onomástico: p. [1215]-1220; índice alfabético de assuntos: [1221]-1244; índice dos fluxogramas: p. [1245]
Sumário: TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Parte I - Noções fundamentais
Capítulo I - Conceito, história e fontes do Direito Processual Civil
õ 1º Direito Processual Civil
õ 2º História do Direito Processual Civil
õ 3º Fontes do Direito Processual Civil
Capítulo II - Princípios e normas fundamentais do Processo Civil
õ 4º Princípios informativos do Direito Processual
õ 5º Normas fundamentais do Processo Civil
õ 6º Aplicação das normas processuais
Capítulo III - Da função jurisdicional
õ 7º Jurisdição, processo e ação
õ 8º Jurisdição
õ 9º Processo
õ 10. Ação
Capítulo IV - Elementos e efeitos do processo
õ 11. Elementos do processo
Parte II - Competência
Capítulo V - Limites da jurisdição nacional
õ 13. Noções gerais
õ 14. Competência internacional
õ 15. Cooperação internacional
õ 16. Competência interna
õ 17. Critérios de determinação da competência interna
õ 18. Competência em razão do valor da causa e em razão da matéria
õ 19. Competência funcional
õ 20. Competência territorial
õ 21. Modificações da competência
õ 22. Declaração de incompetência
õ 23. Conflito de competência
õ 24. Cooperação nacional
Parte III - Sujeitos do processo
Capítulo VI - Partes e procuradores
õ 25. Partes
õ 26. Deveres e direitos das partes e procuradores
õ 27. Despesas e multas
õ 28. Advogados
õ 29. Sucessão das partes e dos procuradores
Capítulo VII - Pluralidade de partes
õ 30. Litisconsórcio
õ 31. Intervenção de terceiros
õ 32. Assistência
õ 33. Denunciação da Lide
õ 34. Chamamento ao processo
õ 35. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
õ 36. Amicus Curiae
Capítulo VIII - Do juiz e dos auxiliares da justiça
õ 37. Organização judiciária
õ 39. Auxiliares da justiça
Capítulo IX - Sujeitos especiais do processo
õ 41. Da Advocacia pública
õ 42. Da Defensoria pública
Parte IV - Atos processuais
Capítulo X - Fatos jurídicos processuais
õ 43. Atos processuais
õ 44. Atos da parte
õ 45. Atos do juiz
õ 46. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria
õ 47. O Tempo e o lugar dos atos processuais
õ 48. Prazos
Capítulo XII - O intercâmbio processual
õ 49. Atos de comunicação processual e atos fora da circunscrição territorial do juízo
õ 50. Citação
õ 51. Intimações
Capítulo XIII - Invalidade dos atos processuais
õ 52. Nulidade
Capítulo XIV - Outros atos processuais
õ 53. Registro, distribuição e valor da causa
Parte V - Tutela Provisória
Capítulo XV - Tutela de urgência e tutela da evidência
õ 54. Noções gerais
Capítulo XVI - Tutelas de urgência (I)
õ 55. Classificação, características, requisitos, iniciativa, forma e conteúdo
Capítulo XVII - Tutelas de urgência (II)
õ 56. Competência e procedimentos da tutela de urgência
õ 57. Competência e procedimentos da tutela de urgência conservativa antecedente
õ 58. Procedimento da tutela de urgência satisfativa antecedente
õ 59. Estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente
õ 60. Normas comuns às tutelas urgentes
Capítulo XVIII - Tutela da evidência
õ 61. Regime Particular da tutela da evidência
Capítulo XIX - Força das medidas provisórias
õ 62. Decisão e cumprimento das medidas provisórias
Capítulo XX - Medidas cautelares nominadas
õ 63. Regime do Novo CPC
Parte VI - Instauração, crise e fim do processo
Capítulo XXI - Formação, suspensão e extinção do processo
õ 64. Introdução
õ 65. Formação do processo
õ 66. Suspensão do processo
õ 67. Extinção do processo
Parte especial - Processo de Conhecimento
Parte VII - Processo e procedimento
Capítulo XXII - Procedimento comum e procedimentos especiais
õ 68. Processo e procedimentos de cognição
õ 69. Procedimento sumário
Parte VIII - Procedimento comum
Capítulo XXIII - Fase de postulação
õ 70. Petição inicial
õ 71. O pedido
õ 72. A audiência de conciliação ou de mediação
õ 73. A resposta do réu
õ 74. Contestação
õ 75. Reconvenção
õ 76. Revelia e reconhecimento do pedido
Capítulo XXIV - Fase de Saneamento
õ 77. Providências preliminares
õ 78. Julgamento conforme o estado do processo
õ 79. Saneamento e organização do processo
Capítulo XXV - Instrução e debate da causa
õ 80. Audiência de instrução e julgamento
Capítulo XXVI - Fase Probatória
õ 81. A Prova
õ 82. Ônus da Prova
õ 83. Meios da Prova
õ 84. Da produção antecipada da Prova
Capítulo XXVII - Meios Legais de Prova
õ 85. Ata Notarial
õ 86. Depoimento pessoal
õ 87. Confissão
õ 88. Exibição de documento ou coisa
õ 89. Prova Documental
õ 90. Documentos eletrônicos
õ 91. Prova testemunhal
õ 92. Prova pericial
õ 93. Inspeção judicial
Capítulo XXVIII - Fase Decisória
õ 94. Noções introdutórias
õ 95. Sentença (I)
õ 96. Sentença (II)
õ 97. Estrutura e formalidades da sentença
õ 98. Publicação, interpretação e correção da sentença
õ 99. Classificação das sentenças
õ 100. Efeitos das sentenças
õ 101. Coisa Julgada
õ 102. Limites da Coisa Julgada
õ 103. Liquidação da sentença condenatória genérica
õ 104. Procedimentos da liquidação
Capítulo XXX - Cumprimento da sentença
õ 105. Disposições gerais
õ 12. Efeitos da relação processual
õ 38. Órgãos judiciários
õ 40. O Ministério público
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
BRASIL

Tombo(s): 003465
 
SCH00003064


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