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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000670)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.13:336.22 C331t
Autoria - Pessoal :	Carvalho, Paulo de Barros.
Título:	Teoria da norma tributária / Paulo de Barros Carvalho; prefácio de Geraldo Ataliba.
Imprenta:	São Paulo: Edições Lael, 1974
Paginação:	192 p
Notas gerais :	Inclui índice: p. 5; bibliografia: p. 187; notas de rodapé
Sumário:	Norma jurídica: alguns conceitos de teoria geral do direito Observação preliminar Traço característico e essência do direito Conceito norma jurídica proposições prescritivas Norberto Bobbio Sistema jurídico e sistema normativo do direito Fórmula de enunciação do direito e a classificação das normas jurídicas em primárias e secundárias, de acordo com a doutrina de Kelsen Outros critérios que inspiram a mesma classificação Direitos e deveres sem relação jurídica Direito subjetivo e dever jurídico Criação dos dir. subjetivos e deveres jurídicos Unidade científica do direito Aplicação dos conceitos fundamentais da Teoria Geral do Dirieito ao estudo do direito tributário Direito tributário dificuldades no seu conceito Noção de tributo Críticas ao conceito vigente de tributo Tributo sua configuração estática Estranho rumo da doutrina do direito tributário Integridade conceptual Critérios da hipótese tributária critério material Critérios da hipótese tributária critério espacial Critério temporal Classificação dos fatos geradores Classificação jurídica com base no critério temporal das hipóteses Considerações finais sobre as hipóteses das endonormas tributárias. Difilcudades terminológicas. sua verdadeira dimensão Consequencia das endonormas tributárias
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO NORMA JURÍDICA TEORIA GERAL DO DIREITO
Tombo(s):	000674
SCH00000670

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