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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002532)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	340(04) O618 v.v. 3
○ Autoria Sec - Pessoal:	Diamantino Advogados Associados.
○ Título:	Opinião: Diamantino Advogados Associados.
○ Imprenta:	Uberaba: [s.n.], [2011]
○ Paginação:	125 p
○ Volume:	v. 3
○ Sumário:	AGRÁRIO DIAMANTINO, Eduardo. Aquisição de terras por estrangeiros. p. 13 DIAMANTINO, Frederico. Obrigações ambientais. p. 17 COSTA, Flávia Regina Alves. A execução cumulada de certificados de direitos creditórios do agronegócio e cédulas de produto rural. p. 21 CARVALHO, Lívia Bíscaro. Votação do novo código florestal. p. 23 MUGNAINI JUNIOR, Mário. As perspectivas do agronegócio brasileiro. p. 25 ANTONANGELO JUNIOR, Rubens. Indenização complementar de desapropriação. p. 27 Indenização da cobertura florística na desapropriação. p. 29 Ação prossessória com base em título de domínio. p. 31 Diamantino Advogados Associados / O penhor rural como garantia nos contratos de compra e venda de grãos. p. 33 Inexigibilidade de reserva legal em perímetro urbano. p. 35 CIVIL Diamantino Silva Filho p. 39 CARVALHO, Lívia Bíscaro. Prescrição decorrente de descumprimento contratual. p. 41 As exceções no plano de recuperação judicial. p. 43 Desconsideração da personalidade jurídica não se sujeita a prazo extintivo. p. 45 TIOSSI, Rita de Cássia. Desconsideração da personalidade e a extensão dos seus efeitos. p. 47 ANTONANGELO JUNIOR, Rubens. A possibilidade de penhora do bem do sócio para liquidação de débitos. p. 49 Diamantino Advogados Associados / Natureza jurídica do aval. p. 51 A cessão de créditos trabalhistas. p. 53 EMPRESARIAL DIAMANTINO, Eduardo. Recorde na safra de impostos (publicado custo Brasil 30 de setembro de 2011). p. 59 O uso do saldo de prejuízo fiscal. p. 63 DIAMANTINO, Eduardo; NAGAI, Carolina Sayuri.O fim da guerra fiscal e o prejuízo dos contribuintes. p. 65 DIAMANTINO, Eduardo; LOPES, Cláudio. Aspectos gerais da compensação de débitos tributários com precatórios - EC 62/09. p. 67 PIS/COFINS: como aplicar a não cumulatividade e não ser autuado. p. 71 NAGAI, Carolina Sayuri. Inovação tecnológica - benefícios fiscais. p. 73 STF mantém praza de 10 anos para a restituição de tributos para ações propostas até 09 de junho de 2005. p. 75 Advocacia pública x interesse público. p. 77 Créditos de PIS e COFINS - Despesas, custos e encargos vinculados ao produto exportado. p. 79 PEGORARO, Daniel Teixeira. Prazo para análise dos processos administrativos. p. 81 BUCCI, Eduardo Sadalla. Distribuição desproporcional de juros sobre capital próprio (JSCP) - Incidência de contribuição previdenciária sobre o excesso. p. 83 A discussão tributária e o seu reflexo nos crimes contra a ordem tributária. p. 87 Processo de revisão no parcelamento do REFIS. p. 89 A vácuo legislativo e a necessidade de apresentação de certidão negativa de débitos tributários para a recuperação de empresas. p. 91 Não incidência do PIS e da COFINS em mero ingresso financeiro. p. 93 O imposto sobre a renda nas verbas indenizatórias. p. 95 BÁRTOLI, Elton. Ministério Público Federal reconhece inconstitucionalidade da progressividade do ITR. p. 99 Encargos de exaustão dão direito a crédito das contribuições ao PIS e à COFINS. p. 101 Receitas decorrentes da diferença de valor de face e de títulos recebido - Incidência do PIS/COFINS nas empresas de factoring. p. 103 TAMBELLINI, Luciana Sobral. Países de tributação favorecida e o novo conceito de regime fiscal privilegiado. p. 105 CARF admite a apropriação de créditos de terceiros. p. 107 A sucessão tributária em contratos de licitação. p. 109 STJ rejeita recurso contra multa bilionária aplicada ao DER de São Paulo. p. 111 Mudanças na tributação das empresas offshore Uruguaias. p. 113 TAMBELLINI, Luciana Sobral; MUGNAINI JR., Mário. A política de investimentos do BNDES. p. 115 MUGNAINI JR., Mário. Tempo par compreender os tributos no Brasil. p. 117 MUGNAINI JR., Mário; BÁRTOLI, Elton. Efeitos do regime tributário de transição. p. 119 Diamantino Advogados Associados / Suspensão e extinção da punibilidade de crimes contra a ordem tributária mediante parcelamento de crédito tributário. p. 121 Possibilidade de rever judicialmente a confissão de dívida tributária. p. 123 Complemento do ICMS na operação de substituição tributária. p. 125
○ Descritores:	DIREITO AGRÁRIO DIREITO CIVIL DIREITO EMPRESARIAL
○ Tombo(s):	002691
SCH00002532

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