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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003394)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34:631.14 T822
Autoria Sec - Pessoal:	Massara, Luiz Henrique Neri; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Júnior, Paulo Honório (Coord.).
Título:	A tributação no agronegócio / Massara, Luiz Henrique Neri; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Júnior, Paulo Honório (coord.).
Imprenta:	Belo Horizonte: Casa de Direito, 2020
Paginação:	700 p
ISBN:	97865-86025-64-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Prefácio Manoel Mário de Souza Barros BOUBET, Leonardo Furtado. A 'municipalização'di ITR e seus problemas p. 13 FEITOSA, Bruno. A (in)adequação da tributação do ato não cooperativo face ao conceito jurídico de renda p. 35 BITTENCOURT JÚNIOR, Rogério Abdala; RESENDE, Vanessa Carvalho Santos. A contribuição ao INCRA e o RE n. 630.898 (Tema n. 495 - Repercussão geral) pendente de julgamento delo STF 53 MASSSARA, Luiz Henrique Nery. A imunidade do ICMS nas exportações do agronegócio. A inconstitucionalidade do regime especial de 'controle e fiscalização' do Estado do Mato Grosso do Sul. Novas perspectivas p. 61 SANTIAGO, André Araújo; CAMPOS, Marcelo Hugo de Oliveira; GIL, Rodolfo Blas Assis. A industrialização por encomenda e o direito à manutenção dos créditos presumidos da agroindústria (Art. 8º, Lei n. 10.925/04) p. 98 DUTRA, Ana Luísa Romualdo Januário, SALLES, Julia Pinho. A possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na fase agrícloa à luz do novo conceito de insumos definido pelo STJ p. 122 PIRES, Rodrigo Henrique. A qualificação da exportação indireta nos variados setores do agronegócio para fins da incidência da imunidade do Funrural p. 145 NUNES, Tassya Wallace. A sub-rogação da obrigação do Funrural para os adquirentes dos produtors rurais p. 164 CAMPOS, Marcelo Hugo de Oliveira. A tributação das subvenções: não incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos de PIS e COFINS da agroindústria (Art. 8º, Lei n. 10.925/04 p. 180 BARBOSA, Bruno Sartori de C.; FREITAS, Leonardo Maués de. A tributação dos certificados de recebíveis do agronegócio ('CRA') no contexto da economia brasileira p. 209 LEAL, Hugo Barreto Sodré, BATISTON, Renato Reis. Apuração do ganho de capital na alienação do imóvel rural p. 224 MASSARA, Luiz Henrique Nery. As controvérsias atuais sobre a incidência do ITR ou do IPTU sobre imóvies situados na área urbana p. 249 LEITE, Rafael. Aspectos tributários dos contratos agrícolas de arrendamento e parceria p. 272 DONIAK JR., Jimir. Ativo biológico e tributação: IRPJ, CSL, PIS;COFINS e ICMS p. 296 BRAICHI, Thiago, VIDAL, Luiza. Base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas sociedades agroindustriais p. 310 CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de; NUNES, Tassya Wallace. Considerações sobre a desproporção orçamentária e a ausência de critério temporal da taxa florestal do Estado de Minas Gerais p. 325 MUZZI, Adriano Andrade. Controvérsias da contribuição ao Senar p. 353 CUNHA, Gabriel Hecos da. Convênio do ICMS n. 100/1997 e a concorrência internacional no agronegócio p. 365 CARDOSO, Alessandro Mendes; OLIVEIRA, Gleice Diniz de. Depresciação acelerada incentivada para a atividade rural: controvérsias sobre a sua aplicação para a agroindústria e a produção sucroalcooleira p. 378 MIGUITA, Diego; Douglas Tadeu de Oliveira. Derivativos agrícolas e hedge accounting: aspectos tributários p. 398 SILVA, Jhonytan Mark da. Discussões sobre a linha rápida de ressarcimento de créditos de PIS e COFINS p. 435 COSTA, Leandra Guimarães, TOLENTINO, Luciana Marques Rodrigues. Holding rural e planejamento sucessório p. 453 BENTO, Marcelo Guaritá Borges. ITR e algumas questões controvertidas p. 491 SANTOS, André Felipe Batista dos; LIMA, Fernanda Vasconcelos Silva. Lei do agro: efeitos fiscais do patrimônio rural de afetação p. 524 CALCINE, Fábio Pallaretti. O conceito de agroindústria e suas repercussões no âmbito tributário p. 534 VILELA, Renata Andrade. O direito à apropriação de crédito presumido de contribuição ao PIS e de COCINS por cerealistas p. 570 CARNEIRO, Bárbara Melo; GOMES, Ana Paula Barbosa. O ganho de capital na alienação da propriedade rural p. 591 SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; CUNHA, Gabriel Hercos da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo p. 612 PINTO, Enrique de Castro. O STF e as taxas de fiscalização: impactos às atividades rurais p. 631 AMONI, Thiago Duca; DALIL, João Paulo. Os contratos rurais e a impossibilidade dos possíveis novos efeitos tributários em razão do IFRS 16 p. 645 TORRES, Heleno Taveira. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o cado do FETHAB p. 664 MIRANDA, Dalton Cesar Cordeiro de. Reforma tributária e o agronegócio p. 681 Posfácio Marcelo Peres C. Lemos de Melo p. 692
Tombo(s):	003810
SCH00003394

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