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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002624)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) B823c 4. ed
Autoria - Entidade:	Brasil.
Título:	A Constituição e o Supremo / Brasil. Supremo Tribunal Federal.
Imprenta:	Brasília: Secretaria de documentação, 2011
Paginação:	2117 p
Edição:	4. ed
ISBN:	978-85-61435-30-1
Sumário:	Preâmbulo p. 12 Título I - Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) p. 13 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais p. 62 Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) p. 62 Capítulo II - Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11) p. 594 Capítulo III - Da Nacionalidade (arts. 12 e 13) p. 638 Capítulo IV - Dos Direitos Políticos (arts. 14 a 16) p. 643 Capítulo V - Dos Partidos Políticos (art. 17) p. 665 Título III - Da Organização do Estado p. 672 Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19) p. 672 Capítulo II - Da União (arts. 20 a 24) p. 689 Capítulo III - Dos Estados Federados (arts. 25 a 28) p. 754 Capítulo IV - Dos Municípios (arts. 29 a 31) p. 764 Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios p. 781 Seção I - Do Distrito Federal (art. 32) p. 781 Seção II - Dos Territórios (art. 33) p. 784 Capítulo VI - Da Intervenção (arts. 34 a 36) p. 784 Capítulo VII - Da Administração Pública p. 794 Seção I - Disposições Gerais (arts. 37 e 38) p. 794 Seção II - Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41) p. 923 Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42) p. 961 Seção IV - Das Regiões (art. 43) p. 962 Título IV - Da Organização dos Poderes p. 964 Capítulo I - Do Poder Legislativo p. 964 Seção I - Do Congresso Nacional (arts. 44 a 47) p. 964 Seção II - Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50) p. 967 Seção III - Da Câmara dos Deputados (art. 51) p. 975 Seção IV - Do Senado Federal (art. 52) p. 978 Seção V - Dos Deputados e dos Senadores (arts. 53 a 56) p. 985 Seção VI - Das Reuniões (art. 57) p. 1004 Seção VII - Das Comissões (art. 58) p. 1006 Seção VIII - Do Processo Legislativo p. 1015 Subseção I - Disposição Geral (art. 59) p. 1015 Subseção II - Da Emenda à Constituição (art. 60) p. 1020 Subseção III - Das Leis (arts. 61 a 69) p. 1029 Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75) p. 1066 Capítulo II - Do Poder Executivo p. 1091 Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República (arts. 76 a 83) p. 1091 Seção II - Das Atribuições do Presidente da República (art. 84) p. 1096 Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86) p. 1109 Seção IV - Dos Ministros de Estado (arts. 87 e 88) p. 1116 Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional p. 1119 Subseção I - Do Conselho da República (arts. 89 e 90) p. 1119 Subseção II - Do Conselho de Defesa Nacional (art. 91) p. 1119 Capítulo III - Do Poder Judiciário p. 1120 Seção I - Disposições Gerais (arts. 92 a 100) p. 1120 Seção II - Do Supremo Tribunal Federal (arts. 101 a 103-B) p. 1208 Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça (arts. 104 e 105) p. 1422 Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (arts. 106 a 110) p. 1449 Seção V - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117) p. 1477 Seção VI - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121) p. 1497 Seção VII - Dos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124) p. 1500 Seção VIII - Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126) p. 1512 Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça p. 1524 Seção I - Do Ministério Público (arts. 127 a 130-A) p. 1524 Seção II - Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132) p. 1582 Seção III - Da Advocacia e da Defensoria Pública (arts. 133 a 135) p. 1587 Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas p. 1612 Capítulo I - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio p. 1612 Seção I - Do Estado de Defesa (art. 136) p. 1612 Seção II - Do Estado de Sítio (arts. 137 a 139) p. 1613 Seção III - Disposições Gerais (arts. 140 e 141) p. 1614 Capítulo II - Das Forças Armadas (arts. 142 e 143) p. 1614 Capítulo III - Da Segurança Pública (art. 144) p. 1621 Título VI - Da Tributação e do Orçamento p. 1631 Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional p. 1631 Seção I - Dos Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A) p. 1631 Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152) p. 1663 Seção III - Dos Impostos da União (arts. 153 e 154) p. 1723 Seção IV - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) p. 1736 Seção V - Dos Impostos dos Municípios (art. 156) p. 1765 Seção VI - Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162) p. 1771 Capítulo II - Das Finanças Públicas p. 1781 Seção I - Normas Gerais (arts. 163 e 164) p. 1781 Seção II - Dos Orçamentos (arts. 165 a 169) p. 1783 Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira p. 1806 Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181) p. 1806 Capítulo II - Da Política Urbana (arts. 182 e 183) p .1843 Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (arts. 184 a 191) p. 1847 Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192) p. 1863 Título VIII - Da Ordem Social p. 1864 Capítulo I - Disposição Geral (art. 193) p. 1864 Capítulo II - Da Seguridade Social p. 1864 Seção I - Disposições Gerais (arts. 194 e 195) p. 1864 Seção II - Da Saúde (arts. 196 a 200) p .1893 Seção III - Da Previdência Social (arts. 201 e 202) p. 1904 Seção IV - Da Assistência Social (arts. 203 e 204) p. 1919 Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto p. 1921 Seção I - Da Educação (arts. 205 a 214) p.1921 Seção II - Da Cultura (arts. 215 e 216) p.1933 Seção III - Do Desporto (art. 217) p.1937 Capítulo IV - Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219) p.1939 Capítulo V - Da Comunicação Social (arts. 220 a 224) p. 1940 Capítulo VI - Do Meio Ambiente (art. 225) p.1952 Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (arts. 226 a 230) p. 1963 Capítulo VIII - Dos Índios (arts. 231 e 232) p. 1981 Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250) p.1989 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (arts. 1º a 94) p. 2010
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASIL
Tombo(s):	002782 002783 002784 002785 002786
SCH00002624

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