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| Material | Detalhes (SCH00001943) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 34(81)(094.4) B823c 2. ed |
| Autoria - Entidade: | Brasil. |
| Título: | Constituição Federal, Código civil (2002/1916), Código de processo civil, Código penal, Código de processo penal, Código tributário, Código comercial, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, Código eleitoral, Código florestal, Consolidação das leis do trabalho, Código penal militar, Legislação complementar fundamental / organização Equipe América Jurídica. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2006 |
| Paginação: | 1494 p |
| Edição: | 2. ed |
| ISBN: | 85-7667-031-3 |
| Notas gerais : | 13 em 1 |
| Sumário: | Constituição Federal p. 1 Código civil p. 135 Código de processo civil p. 279 Código penal p. 389 Código de processo penal p. 463 Código tributário nacional p. 539 Código comercial p. 567 Código de defesa do consumidor p.599 Código de trânsito brasileiro p. 615 Código eleitoral p. 657 Código florestal p. 705 Código penal militar p. 715 Consolidação das leis do trabalho (CLT) p. 763 Legislação complementar p. 865 Súmulas p. 1337 |
| Descritores: | DIREITO LEGISLAÇÃO LEIS BRASIL |
| Tombo(s): | 001943 |
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