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| Material | Detalhes (SCH00002401) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.9(45) C539i v.v.2 |
| Autoria - Pessoal : | Chiovenda, Giuseppe. |
| Título: | Instituiçõs de direito processual civil / Chiovenda, Giuseppe. |
| Imprenta: | São Paulo: Edição Saraiva, 1969 |
| Paginação: | 398 p |
| Volume: | v.2 |
| Notas gerais : | Tradução da 2ª edição italiana por J. Guimarães Menegale acompamhada de notas pelo professor Enrico Tullio Liebman, professor nas Faculdades de Direito de Parma (Itália) e de São Paulo (Brasil); 3ª edição com uma introdução do professor Alfredo Buzaid, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
| Sumário: | Terceira parte As relações processuais Livro 1 - Os pressupostos processuais Título 1 - Pressupostos concernentes aos órgãos do Estado A jurisdiçãoõ 19 A função jurisdicional õ 20 Os poderes a serviço da função jurisdicional õ 21 Extensão da jurisdição õ 22 Os órgãos jurisdicionais. O tribunal. A organização interna dos tribunais õ 23 Órgãos jurisdicionais; continuação. A pruralidade dos tribunais. A organização externa dos tribunais õ 24 Organização externa dos tribunais. Relações entre os vários tribunais Capítulo 2 A distribuição do exercício da jurisdição entre os tribunais ordinários (Competência) õ 25 Conceitos gerais õ 26 Competência determinada pelo valor da causa õ 27 Competência deerminada pela natureza da causa õ 28 Competência funcional õ 29 Competência por território õ 30 A união das causas e suas relações com a competência (Conexão de causas) Capítulo 3 Capacidade especial subjetiva dos órgãos jurisdicionais õ 31 As condições pessoais do órgão furisdicional e sua capacidade. Recusa e abstenção Título 2 - Pressupostos concernentes aos outros sujeitos do processo Capítulo 1 - As posiçõs que os sujeitos podem ocupar õ 32 As posições fundamentais õ 33 As posições secundárias. Intervenção voluntária õ 34 As posições secundárias (continuação) chamamento de terceiros à lide õ 35 A substituição processual Capítulo 2 - As pessoas dos sujeitos õ 35 bis. Pessoas que podem ocupar uma posição processual. Capacidade de ser sujeito processual õ 36 Capacidade de estar em juízo (Capacidade processual) õ 37 Representação processual. Advogados e procuradores Título 3 - Pressupostos processuais não concernentes aos sujeitos. Exceções processuais õ 38 Exceção de litispendência õ 39 Outras exceções processuais de inandmissibilidade da demanda Livro 2 - A relação processual ordinária de cognição Título 1 - Constituição da relação õ 40 Momento constitutivo. A demanda judicial õ 41 Vícios na Constituição da relação processual e sua importância (Nulidade e anulabilidade da relação processual) õ 42 Efeitos da Constituição da relação processual (Princípio da unidade da relação processual) em particular, a 'perpetuatio jurisdictionis' Título 2 - Conteúdo jurídico fundamental da relação õ 43 Deveres e poderes do juiz (Iniciativa do juiz, iniciativa das partes) õ 44 Direitos e deveres das partes õ 45 Ônus da prova |
| Descritores: | PROCESSO CIVIL ITÁLIA |
| Tombo(s): | 001057 |
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