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Material Detalhes (SCH00002401)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(45)
C539i
v.v.2

Autoria - Pessoal : Chiovenda, Giuseppe.
Título: Instituiçõs de direito processual civil / Chiovenda, Giuseppe.
Imprenta: São Paulo: Edição Saraiva, 1969
Paginação: 398 p
Volume: v.2
 
Notas gerais : Tradução da 2ª edição italiana por J. Guimarães Menegale acompamhada de notas pelo professor Enrico Tullio Liebman, professor nas Faculdades de Direito de Parma (Itália) e de São Paulo (Brasil);
3ª edição com uma introdução do professor Alfredo Buzaid, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Sumário: Terceira parte
As relações processuais
Livro 1 - Os pressupostos processuais
Título 1 - Pressupostos concernentes aos órgãos do Estado
A jurisdiçãoõ 19
A função jurisdicional
õ 20 Os poderes a serviço da função jurisdicional
õ 21 Extensão da jurisdição
õ 22 Os órgãos jurisdicionais. O tribunal. A organização interna dos tribunais
õ 23 Órgãos jurisdicionais; continuação. A pruralidade dos tribunais. A organização externa dos tribunais
õ 24 Organização externa dos tribunais. Relações entre os vários tribunais
Capítulo 2
A distribuição do exercício da jurisdição entre os tribunais ordinários (Competência)
õ 25 Conceitos gerais
õ 26 Competência determinada pelo valor da causa
õ 27 Competência deerminada pela natureza da causa
õ 28 Competência funcional
õ 29 Competência por território
õ 30 A união das causas e suas relações com a competência (Conexão de causas)
Capítulo 3
Capacidade especial subjetiva dos órgãos jurisdicionais
õ 31 As condições pessoais do órgão furisdicional e sua capacidade. Recusa e abstenção
Título 2 - Pressupostos concernentes aos outros sujeitos do processo
Capítulo 1 - As posiçõs que os sujeitos podem ocupar
õ 32 As posições fundamentais
õ 33 As posições secundárias. Intervenção voluntária
õ 34 As posições secundárias (continuação) chamamento de terceiros à lide
õ 35 A substituição processual
Capítulo 2 - As pessoas dos sujeitos
õ 35 bis. Pessoas que podem ocupar uma posição processual. Capacidade de ser sujeito processual
õ 36 Capacidade de estar em juízo (Capacidade processual)
õ 37 Representação processual. Advogados e procuradores
Título 3 - Pressupostos processuais não concernentes aos sujeitos. Exceções processuais
õ 38 Exceção de litispendência
õ 39 Outras exceções processuais de inandmissibilidade da demanda
Livro 2 - A relação processual ordinária de cognição
Título 1 - Constituição da relação
õ 40 Momento constitutivo. A demanda judicial
õ 41 Vícios na Constituição da relação processual e sua importância (Nulidade e anulabilidade da relação processual)
õ 42 Efeitos da Constituição da relação processual (Princípio da unidade da relação processual) em particular, a 'perpetuatio jurisdictionis'
Título 2 - Conteúdo jurídico fundamental da relação
õ 43 Deveres e poderes do juiz (Iniciativa do juiz, iniciativa das partes)
õ 44 Direitos e deveres das partes
õ 45 Ônus da prova
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
ITÁLIA

Tombo(s): 001057
 
SCH00002401


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