Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003634)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 S326g
○ Autoria - Pessoal :	Scherer, Tiago.
○ Título:	Garantismo tributário / Tiago Scherer.
○ Imprenta:	Leme-SP: Mizuno, 2026
○ Paginação:	563 p
○ ISBN:	978-85-7789-961-6
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 527-563
○ Sumário:	Capítulo 1 - Tributação e Solidariedade 1.3 Solidariedade enquanto propósito normativo infraconstitucional 1.4 Custo dos direitos 1.5 Deveres fundamentais 1.7 Estado Social-Fiscal 1.8 Direito Financeiro finalista 1.9 Liberdades no Estado Fiscal 1.10 Direito de ser proprietário e a tributação 1.11 Dever de pagar tributos na medida da Lei 1.12 Legalidade tributária enquanto meio para a democratização do sustento dos gastos coletivos 1.14 Há uma crise da legalidade tributária? 2.1 Surgimento do garantismo 2.3 Constitucionalismo garantista e constitucionalismo principialista 2.6 Democracia e garantismo 2.7 Garantismo e direitos fundamentais 2.8 Garantias positivas e negativas; primárias e secundárias 2.9 Jurisdição e garantismo 2.10 Garantismo penal 2.11 Axiomas garantistas A2 Nullum criminen sine lege A3 Nulla lex (poenalis) sine necessitate A5 Nulla injuria sine actione A6 Nulla actio sine culpa A7 Nulla culpa sine iudicio A8 Nulla judicium sine accusatione A9 Nulla accusatio sine probatione A10 Nulla probatio sine defensione 3.2 Um ponto de partida garantista 3.4 A pessoa e o Direito Tributário Garantista 3.5 Direitos fundamentais a abstenções estatais 3.7 Garantismo tributário e liberdade econômica 3.10 Garantismo, neutralidade e desenvolvimento 3.11 Análise econômica do Direito Tributário Garantista 4.1 O Direito Tributário é garantista 4.5 Nullum tributum sine necessitate 4.6 Tributum contra prohibitionem confiscationis nullum est Conclusões Introdução 1.1 Fraternidade 1.2 Princípio da solidariedade 1.6 Poder e dever tributários 1.13 Reserva de lei 1.15 Praticabilidade tributária Capítulo 2 - Garantismo Jurídico 2.2 Acepções do termo garantismo 2.4 Fundamento do garantismo 2.5 Estado de Direito garantista A1 Nulla poena sine crimine A4 Nulla necessitas sine injuria Capítulo 3 - Razão e Garantismo Tributário 3.1 Papel da cultura jurídica 3.3 A teoria garantista se aplicaria ao Direito Tributário? 3.6 Estado de Direito garantista e a liberdade da pessoa 3.8 Garantismo tributário e a propriedade privada 3.9 Direito Tributário como garantia do bem-estar social 3.12 Garantismo, carga fiscal e direitos fundamentais Capítulo 4 - Teses Garantistas-Tributárias 4.2 Nullum tributum sine lege stricta 4.3 Necessaria non sunt tributanda 4.4 Nullum tributum sine capacitate 4.7 Tributum corruit omissa forma legis 4.8 Tributum non laedere debet 4.9 Compliance with tax laws is mandatory 4.10 São indispensáveis garantias secundárias das receitas no Estado Fiscal
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
○ Tombo(s):	004062
SCH0000003634

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: