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BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.

1981.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
347.922
A848a

Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p .

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.

2021 .

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
V789

Carneiro, Daniel Dix; Mata, Juselder Cordeiro da; Lobato, Valter de Souza (coord.). 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes, 2021. 366 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
S235d

Santi, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário . São Paulo: Maxlimonad, 2000. 314 p..

2000.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Henriques, Guilherme de Almeira; Godoi, Marciano Seabra de; Lobato, Valter de Souza; Frattari, Rafhael (org.). Processo tributário fiscal : perguntas e respostas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 478 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.). Curso avançado de substituição tributária : modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2020. 470 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M277i

Mangieri, Francisco Ramos. ISS : teoria - prática - questões polêmicas. São Paulo: Edipro, 2019. 383 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
C355c

Castro Júnior, Paulo Honório de. Silva, Tiago de Mattos. CFEM : compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Belo Horizonte: D'Placido, 2018. 298 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
T822

Alves, Fábio Silva; Murayama, Janssen; Pinto, Francis Tenorio Duarte. Tributação na distribuição de combustíveis . Lumen, 2018. 276 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
G249i

Gaspar, Antônio de Moraes Rêgo. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. 147 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
C761

Teixeira, Alessandra Brandão; Rios, Marcelo Jabour (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais : estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 193 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Bianco, João Francisco (Coord.). Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores). Regulamento do imposto de renda RIR 2016 : Tributação na fonte e sobre operações financeiras. Administração do imposto. São Paulo: FISCOSoft , 2016. v.2 19.ed. 1165 p..

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
M357p

Marques, Márcio Severo. Prescrição e decadência em matéria tributária. Breve reflexão . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 26 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
C436d

Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Valero, Luiz Martins . Galafassi, César Augusto. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana M. O.. Takata, Marcos Shigueo. Lima, Marcos Vinícius Neder de. Pereira, Vanessa Miranda de Mello. Regulamento do Imposto de Renda 2013 anotado e comentado: atualizado até 17 de maio de 2013 . São Paulo: Fiscosoft, 2013. v.2 16.ed. De [1717]-2939.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.611
C837a

Costa, João Paulo Pinheiro. Maneira, Eduardo. A aplicação indevida da taxa SELIC sobre débitos e indébitos fiscais . 2004. 43 f., enc espiral .

2004.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.43. 653 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Froés, Carlos Henrique de Carvalho (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas: propriedade mobiliária (Bens corpóreos). Propriedade industrial (Sinais distintivos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.17. 701 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.22
A849a

Associação dos Advogados de São Paulo. Apontamentos sobre o ITCMD no Estado de São Paulo . São Paulo: AASP, 2012. 55 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : direito das obrigações. Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 41. 557 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Validade. Nulidade. Anulabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 4. 764 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.6
C331p

Carvalho Júnior, Luiz Ernani de. Moreira, André Mendes. O pedido de restituição na esfera administrativa e a suspensão da prescrição para o ajuizamento de ação visando à repetição/compensação do crédito tributário . 2011. 34 f., enc.

2011.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Locação das coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 40. 640 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo; Oliveira, Euclides de (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Testamenteiro. Inventário e partilha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 60. 779 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 51. 573 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Compra e venda. Troca. Contrato estimatório. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 39. 620 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. outros modos de extinção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 25. 587 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 3. 716 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [RESTITUICAO] realizada com sucesso, sendo 121 registro(s) recuperado(s).

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