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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002756)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598 v.v. 1
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (Org.).
Título:	Direito tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária / Martins, Ives Gandra da Silva (org.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	1342 p
Volume:	v. 1
ISBN:	978-85-203-4476-7
Notas gerais :	Edições especial Revista dos Tribunais 100 anos; Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Contempla temas de relevante interesse na área do Direito Tributário, compondo-se de 108 artigos, sendo 03 (três) para cada Simpósio realizado pelo CEU/IICS. Um rico e precioso extrato de 36 (trinta e seis) Simpósios de Direito Tributário. Temas de alta relevância, como a discussão jurisprudencial acerca das teses de aplicação dos institutos da Decadência e da Prescrição. Aborda assuntos modernos, como a tributação na Era Digital; Inclui notas de rodapé
Sumário:	I Simpósio - Decadência e prescrição FANUCCHI, Fábio. Decadência e prescrição. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Decadência e prescrição. CARVALHO, Paulo de Barros. Decadência e prescrição . II Simpósio - Contribuições especiais - Fundo PIS/PASEP GRAU, Eros Roberto. As contribuições das empresas para o fundo 'PIS-Pasep'. ATALIBA, Geraldo. Programa de Integração Social - PIS. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Faturamento ou receita operacional, IPI e contribuição ao PIS. A problemática do tributo sobre tributo. III Simpósio - O fato gerador do ICM MORAES, Bernardo Ribeiro. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias no Sistema Tributário Nacional. SOUZA, Hamilton Dias de. O fato gerador do I.C.M.. MACHADO, Hugo. Hipótese de incidência do I.C.M.. IV Simpósio - Sanções tributárias JUANO, Manuel de. Naturaleza juridica de las sanciones tributarias. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Sanções Tributárias. GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Das sanções tributárias. V Simpósio - Responsabilidade tributária GUIMARÃES, Carlos da Rocha. Responsabilidade Tributária. CAMPOS, Dejalma. A responsabilidade no direito tributário brasileiro. DENARI, Zelmo. Responsabilidade tributária. VI Simpósio - Princípio da legalidade BARRETO, Aires Fernandino. Princípio da legalidade e mapas de valores. CANTO, Gilberto de Ulhôa; COUTINHO, Fábio de Sousa. O princípio da legalidade. OLIVEIRA, Yonne Dolácio de. Princípio da legalidade. VII Simpósio - Base de cálculo MELO, José Eduardo Soares de. Base de cálculo. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Base de cálculo. CASSONE, Vittorio. A base de cálculo dos tributos. VIII Simpósio - Repetição do indébito WAGMER. José Carlos Graça. Restituição de tributos e repercussão econômica. NEVIANI, Tarcisio. Repetição do indébito. CORRÊA, Walter Barbosa. Jurisprudência relativa à repetição do indébito tributário na vigência da Constituição de 1946. IX Simpósio - Presunções no Direito Tributário BARRETO, Aires F.; GIARDINO, Cléber. As presunções no direito tributário. MELLO, Gustavo Miguez de. Presunções no direito tributário. BALERA, Wagner. As presunções no direito tributário. X Simpósio - Taxa e preço público COSTA, Alcides Jorge. Taxa e preço público. LACOMBE, Américo Massset. Taxa e preço público. MUKAI, Toshio. Taxa e preço público. XI Simpósio - O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza GUIMARÃES, Carlos da Rocha. O fato gerador do imposto de renda. CANTO, Gilberto de Ulhôa; MUNIZ, Ian de Porto Alegre; SOUZA, Antônio Carlos Garcia de. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. AMARO, Luciano da Silva. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. XII Simpósio - Do Lançamento SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. A função do lançamento tributário. NASCIMENTO, Carlos Valder do. Lançamento tributário. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Do lançamento. XIII Simpósio - Elisão e evasão fiscal COSTA, Carlos Celso Orcesi da. Elisão fiscal. ROTHMANN, Gerd Willi; PACIELLO, Gaetano. Elisão e evasão fiscal - Gerd Willi Rothmann e Gaetano Paciello NARAFON, Plinio José. Elisão e evasão fiscal. XIV Simpósio - Capacidade contributiva TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Capacidade contributiva. HAMATI, Cecília Maria Marcondes. Capacidade contributiva. JUSTEN FILHO, Marçal. Capacidade contributiva. XV Simpósio - Lei Complementar tributária AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; MENEZES, Paulo Lucena de. Lei Complementar tributária. GONÇALEZ, Antônio Manoel; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. A Lei Complementar. BRITO, Edvaldo. Lei Complementar tributária. XVI Simpósio - Imposto sobre Operações Financeiras PACHECO, Angela Maria da Motta. Imposto sobre Operações Financeiras. BASTOS, Celso Ribeiro. Imposto sobre Operações Financeiras. SANTOS, Cláudio. O imposto sobre Operações Financeiras. XVII Simpósio - Contribuições sociais GARCIA, Fátima Fernandes de Souza; OMORI, Maria Aurora Cardoso da Silva. Contribuições para a seguridade social. ALVES, José Carlos Moreira. Recurso Extraordinário n.º 146.733-9 - São Paulo. DERZI, Misabel Abreu Machado. Contribuições sociais. XVIII Simpósio - Princípios constitucionais tributários AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Princípios constitucionais tributários. MENEZES, Paulo Lucena de; MARTINS, Rogério Vidal Gandra da Silva. Princípios constitucionais tributários. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; BIANCO, João Francisco; KARAM, Silvana Mancini; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Princípios constitucionais tributários. XIX Simpósio - Decisões judiciais e tributação ROCHA, Cesar Asfor. Decisões judiciais e tributação. MIRETTI, Luiz Antônio Caldeira; MELARÉ, Márcia Regina Machado. 'Decisões judiciais e tributação'. ROCHA, Valdir de Oliveira. Decisões judiciais e tributação.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIA CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA LEGISLAÇÃO TRIBUTOS BRASIL
Tombo(s):	002974
SCH00002756

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