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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003193)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.4 T822
Autoria Sec - Pessoal:	Alves, Fábio Silva; Murayama, Janssen; Pinto, Francis Tenorio Duarte.
Título:	Tributação na distribuição de combustíveis / Alves, Fábio Silva; Murayama, Janssen; Pinto, Francis Tenorio Duarte (org.).
Imprenta:	: Lumen, 2018
Paginação:	276 p
ISBN:	978-85-5190-749-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	OLIVEIRA, André Gomes de; MANICA, Gabriel. O lançamento fiscal de ofício e a necessária observância dos créditos de ICMS. p. 5-19 ERHART, Bruna Carneiro da Silva Ramos. A cobrança do IPI na importação para revenda dos não derivados de petróleo. p. 21-43 BARBOSA, Bruna Monteiro. A evolução da legislação tributária na distribuição de combustíveis via sistema dutoviário. p. 45-73 ALVES, Fabio Silva. A manutenção de créditos de ICMS em operações de remessa de mercadorias à Zona Franca de Manaus, com base na Constituição da República e no Decreto nø 288/67. p. 75-92 ALVES, Fabio Silva. Questoes jurídicas e político-econômicas do diferimentoda cobrança do ICMS na importação de álcool etílico anidro por distribuidoras de combustíveis. p. 93-106 MELOTTI, Giuseppe Pecorari; BICHARA, Luiz Gustavo Antônio Silva. O crédito de ICMS e o transporte interestadual de combustíveis. p. 107-120 COSTA, José Guilherme Fontes de Azevedo. Notas sobre a não cumulatividade do IPI e a possibilidade de manutenção de créditos pelas entradas de insumos empregados na industrialização de derivado de petróleo (imune) p. 121-151 JANOLIO, Julio Salles Costa; ALVES, Octávio da Veiga. O crédito de PIS e Cofins em operações de distribuição de combustíveis. 153-180 MARTINS, Leonardo Alfradique. Ainda sobre a não incidência doICMS nas operações interestaduais com derivados de petróleo destinados à industrialização. p. 181-200 PINHEIRO, Luiz Octavio. Aspectos normativos do requerimento de restituição de créditos acumulados de ICMS nas operações de compra e venda de combustíveis. p. 201-222 CUBAS, Renata Correia; GUIMARÃES, Ariane Costa. ICMS - Creditos de FUPA. p. 223-246 RIBEIRO, Ricardo Lodi. A manutenção de créditos de IPI decorrentes de operações imunes. p. 247-265
Tombo(s):	003609
SCH00003193

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