Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003298)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 P963
Autoria Sec - Pessoal:	Henriques, Guilherme de Almeira; Godoi, Marciano Seabra de; Lobato, Valter de Souza; Frattari, Rafhael (org.).
Título:	Processo tributário fiscal: perguntas e respostas / Henriques, Guilherme de Almeira; Godoi, Marciano Seabra de, Lobato, Valter de Souza; Frattari, Rafhael (org.).
Imprenta:	Belo Horizonte: D'Plácido, 2020
Paginação:	478 p
ISBN:	978-65-5589-054-9
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	MURICI, Gustavo Lanna; FENELON, Bernardo Rodrigues. O artigo 84 do Código de Processo Civil e as despesas processuais: o ressarcimento dos custos com garantia em execução fiscal pela Fazenda Pública p. 19 SANTOS, Rafael Amaral Amador dos. Reembolso de despesas processuais e a Fazenda Pública p. 39 MOREIRA, André Mendes; BARONI, Alexandre de Castro. A lei como fonte do direito: os honorários sucumbenciais nas causas envolvendo a Fazenda Pública e o novo CPC p. 67 ROSENBLATT, Paulo; MOREIRA, Gabriel Eugênio Barreto. Honorários em face da Fazenda Pública: questões relevantes p. 87 GARCIA, Tulio de Medeiros. O art. 85, õ 3º do CPE/2015 prevê os critérios para fixação de honorários sucumbenciais nas causas em que a Fazenda Pública for parte: o CPC/2015 revogou o encargo legal do Decreto-Lei nº 1.025/69? MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Os 'encargos legais'do Decreto-lei 1.025/1969 à luz do CPC/2015 p. 129 TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; VALADÃO, Ana Carolina Cruz. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais sobre o prisma dos grupos econômicos p. 145 WYKROTA, Leonardo Martins; MARDEN, Carlos. Aplicação do IDPJ ao regime das execuções fiscais: uma questão pragmática p. 169 ANDRADE, Tatiane Costa de; PASSOS, Hugo Malone. Medidas executivas atípicas na execução fiscal: uma investigação sobre seu cabimento no contexto do Processo Constitucional p. 185 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Aplicabilidade das medidas executivas atípicas na execução fiscal p. 221 MIGUEL, Luciano Costa; MAIA, Pedro Eliezer. A autonomia da vontade no âmbito das execuções fiscais: os negócios jurídicos processuais e as transações tributárias perante a Fazenda Nacional p. 231 SILVEIRA, Fernanda de Oliveira; DUTRA, Ana Luisa Romualdo Januário. A tutela de evidência e as execuções fiscais: é possível pleitear a sua concessão para evitar ou postergar a garantia do crédito tributário executado? p. 261 BALEEIRO NETO, Diógenes. A tutela provisória fundada na evidência e a exigência de garantia para o oferecimento de embargos à execução fiscal p. 281 ROCHA, Eduardo Marais da; RAMOS NETO, Newton Pereira. Tutela antecipada antecedente e as demandas em face do poder público p. 303 MAIA JÚNIOR, Helvécio Franco. A estabilização de tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública p. 317 LOBATO, Valter de Souza; TEIXEIRA, Tiago Conde. Exigência de garantia como condição para oferecimento dos embargos à execução fiscal p. 337 MUZZI FILHO, Carlos Victor. Repercussão geral e suspenção dos processos pendentes: decorrências da regra do art. 1.035, õ 5º, do CPC p. 349 BERNARDES, Flávio Couto; ANTÔNIO, Nacle Safar Aziz. A suspensão nacional (ou não ) de temas tributários de repercussão geral: a posição do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos p. 367 HENRIQUES, Guilherme de Almeida. Repetição de indébito tributário no mandado de segurança p. 401 FRATTARI, Rafhael. Restituição de tributos e cumprimento de sentença em mandado de segurança p. 423 MOURA, Tadeu Negromonte de; SANTOS, Paula Luiza Germano. Processamento dos precedentes nos Tribunais Superiores: o art. 1.035, õ 5º do CPC e a matéria tributária p. 449
Descritores:	DIREITO DIREITO PROCESSUAL CUSTA DESPESA
Tombo(s):	003710
SCH00003298

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: