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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002747)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347 M672t v.v. 39
○ Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Marques, Claudia Lima (atual.).
○ Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Compra e venda. Troca. Contrato estimatório / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Marques, Claudia Lima (atual.).
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
○ Paginação:	620 p
○ Volume:	v. 39
○ ISBN:	978-85-203-4429-3
○ Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia do tomo XXXIX: p. [521]-539; índice alfabético do autores citados: p. [543]-551; índice cronológico da legislação: p. [552]-573; índice cronológico da jurisprudência: p. [574]-594; índice alfabético das matérias: p. [595]-620
○ Sumário:	TÍTULO XXIII - COMPRA E VENDA PARTE I - CONCEITO, NATUREZA E EFICÁCIA DA COMPRA E VENDA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Negócio jurídico bilateral Objeto do contrato de compra e venda Preço no contrato de compra e venda Determinação do preço e determinabilidade do preço Vendedor e comprador Pré-contrato e compra e venda CAPÍTULO II - EFICÁCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DO ACORDO DE TRANSMISSÃO Eficácia e bilateralidade Eficácia pessoal Contrato de compra e venda e acordo de transmissão CAPÍTULO III - VALIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Regras jurídicas gerais Proibições de comprar Venda de ascendente e descendente PARTE II - ESPÉCIES DE COMPRA E VENDA CAPÍTULO I - COMPRAS E VENDAS CIVIS, COMERCIAIS E DE DIREITO PÚBLICO Compras e vendas civis e compras e vendas de direito público Entidades estatais e compra e venda CAPÍTULO II - COMPRA E VENDA POR AMOSTRA Conceitos e finalidades Espécies de compra e venda por amostra Garantias quanto ao bem vendido Amostras e objeto da compra e venda à vista de amostras Correspondência entre a amostra e o objeto vendido CAPÍTULO III - COMPRA E VENDA A CONTENTO Conceito e natureza da compra e venda a contento Compra e venda com faculdade de substituição do bem por parte do comprador CAPÍTULO IV - COMPRA E VENDA MANUAL OU DE CONTADO COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS E COMPRA E VENDA DE PATRIMÔNIO Compra e venda manual ou de contado Compra e venda de bens imóveis Compra e venda de patrimônio CAPÍTULO V - COMPRA E VENDA 'LATO SENSU' Precisões Compra e venda (ou cessão) de direitos não creditórios CAPÍTULO VI - PACTO DE RETROVENDA Conceito e natureza do pacto de retrovenda Dados históricos sobre o cacto de retrovenda Pacto de retrovenda e acordo de transmissão Forma Pressupostos da retrovenda Direito a retrovenda Exercício do direito formativo gerador Pluralidade de vendedores Restituição parcial do preço e remição parcial Direito formativo e indivisibilidade Despesas do comprador Ação contra o comprador Ação contra terceiros adquirentes Frutos do bem retrovendido Extinção do direito à retrovenda CAPÍTULO VII - PACTO DE MELHOR COMPRADOR Conceito e natureza Eficácia do pacto de melhor comprador CAPÍTULO VIII - PACTO COMISSÓRIO Eficácia por pacto comissório CAPÍTULO IX - DIREITO DE PREENPÇÃO Conceito e natureza da preempção Espécies e conteúdo da preempção Exercício do direito de preempção PARTE III - IRRADIAÇÃO DE EFEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE COMPRA E VENDA CAPÍTULO I - EFICÁCIA EM GERAL Preliminares Poder de disposição Deveres do vendedor Determinações inexas e compra e venda Transferência de posse, com ou sem tradição da posse própria Deveres do comprador Compras e vendas à vista Compras e vendas a prazo CAPÍTULO II - RISCOS DO BEM VENDIDO Transferência dos riscos Regulação dos riscos PARTE IV - ADIMPLEMENTO PELO VENDEDOR E PELO COMPRADOR CAPÍTULO I - ADIMPLEMENTO PELO VENDEDOR Prestação do bem vendido Lugar e tempo do adimplemento Qualidade e quantidade do bem vendido ou dos bens vendidos Compra e venda com reserva de propriedade A quem se presta o bem CAPÍTULO II - RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR PERANTE O COMPRADOR, QUANTO AO OBJETO VENDIDO Responsabilidade por ato próprio, positivo ou negativo Responsabilidade pela evicção Responsabilidade pelos vícios do objeto CAPÍTULO III - Deveres do comprador Obrigações outras do comprador PARTE V - INADIMPLEMENTO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS CAPÍTULO I - INADIMPLEMENTO E AÇÃO Pretensões e obrigações Ações CAPÍTULO II - AÇÕES DO COMPRADOR E AÇÕES DO VENDEDOR Princípios gerais Ações do comprador Ações do vendedor TÍTULO XXIV - TROCA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA TROCA Conceito da troca Natureza do contrato de troca CAPÍTULO II - EFICÁCIA DO CONTRATO DE TROCA Vinculação e outros efeitos Ações oriundas do contrato de troca TÍTULO XXV - CONTRATO ESTIMATÓRIO CAPÍTULO I - GENERALIDADES Contratos onerosos de alienação Exemplos de contratos de alienação sem serem de compra e venda Compra e venda e promessa de alienação sem ser compra e venda CAPÍTULO II - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO ESTIMATÓRIO Conceito de contrato estimatório Contrato estimatório e contratos parecidos Elementos do contrato estimatório CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO ESTIMATÓRIO Posse e poder de dispor Problema da propriedade do bem estimado Após o prazo Vinculação do outorgado
○ Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES COMPRA E VENDA TROCA CONTRATO ESTIMATÓRIO BRASIL
○ Tombo(s):	002839
SCH00002747

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