Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002745)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 3
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	716 p
Volume:	v. 3
ISBN:	978-85-203-4523-8
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda; O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [599]-629; índice alfabético do autores citados: p. [633]-641; índice cronológico da legislação: p. [642]-670; índice cronológico da jurisprudência: p. [671]-686; índice alfabético das matérias: p. [687]-716
Sumário:	PARTE III - FATOS JURÍDICOS (CONTINUAÇÃO) CAPÍTULO X - Negócios jurídicos Conceito de negócio jurídico Os negócios jurídicos e as regras jurídicas Suporte fáctico dos negócios jurídicos Negócio jurídico e vontade Vontade e lei CAPÍTULO XI - Auto regramento da vontade Suporte fáctico e vontade Vontade e mundo jurídico Entrada no mundo jurídico Tipos de negócios jurídicos CAPÍTULO XII - Elementos do suporte fáctico do negócio jurídico Negócio jurídico e suporte fáctico As conseqüências da inserção do elemento acidental contra direito cogente Vontade-cerne e motivos do negócio jurídico Circusntâncias não-previstas Causa Espécies de causa Determinação da causa Concorrência de causas Causa e acordo, no tempo Acordo sobre a causa e simulação Unidade de atribuição e pluralidade de causas Causa e motivo Negócios jurídicos causais e negócios jurídicos abstratos Negócios jurídicos fiduciários As relações jurídicas na fidúcia Atribuição patrimonial fiduciária Situação jurídica do fiduciário Relação jurídica fiducial Negócio jurídico declarativo Vontade negocial e eficácia do negócio jurídico Negócios jurídicos unilaterais, bilaterais e plurilaterais Análise dos negócios jurídicos unilaterais Negócios jurídicos consensuais e negócios jurídicos reais Negócios jurídicos obrigacionais e negócios jurídicos júri-reais Aceitação e dissenso Ato jurídico coletivo CAPÍTULO XIII - Unidade, unitariedade, pluralidade e complexidade Exclusões metódicas Pluralidade de elementos e unidade do negócio jurídico Unicidade e unitariedade Estrutura do negócio jurídico Pluralidade de manifestações de vontade Negócios jurídicos complexos Pluralidade e união de negócios jurídicos Regras jurídicas que incidem sobre os suportes fácticos dos negócios jurídicos complexos Negócios jurídicos normal e anormalmente mistos Complexidade e forma Unidade e défice Pluralidade e défice Pressupostos do art. 153, 1ª parte (incontagiação) Art. 153 e negócios jurídicos unitários Ônus de alegar e provar Obrigações principais e obrigações acessórias Negócios jurídicos bilaterais que não são contratos Pluripessoalidade CAPÍTULO XIV - Contratos bilaterais Conceituação e princípios 'Exceptio non adimpleti contractus' Exceção do art. 1.092, alínea 2ª Conceito de distrato Forma do distrato Ação de restituição, se o distrato fo 're secuta' CAPÍTULO XV - Representação Conceito de representação Representação ativa e representação passiva Poderes de representação Fontes do poder de representação Representação legal Capacidade de outorga e de exercício de poderes Conteúdo e extensão do poder de representação Circunstâncias cocernentes ao representado e ao representante O ato de representação exercício do poder de representação Negócios jurídicos do representante consigo mesmo Sanção, se há 'lex specialis' contrária ao princípio de validade Eficácia do exercício do poder de representação Cessação do poder de representação Eficácia após a extinção do poder de representação Mensageiro ('nuntius') CAPÍTULO XVI - Conteúdo dos atos jurídicos Conteúdo do ato jurídico Interpretação dos atos jurídicos Vontade e interpretação Princípios fundamentais da interpretação Interpretação e operações para interpretar Meios extrínsecos de interpretação As formas e o art. 85 Quem interpreta o ato jurídico CAPÍTULO XVII - Forma Conceito de forma Forma e ato jurídico Forma especial Elementos complementares do suporte fáctico Instrumentos e suas espécies Instrumento público Pressupostos da escritura pública Instrumento particular Forma e pluralidade de atos jurídicos escritos e voz em língua estrangeira Forma voluntária Atos jurídicos que exigem por lei forma pública Atos de autorização, em senso lato, e de anuência CAPÍTULO XVIII - Prova dos fatos jurídicos Conceito de prova Conceito de ônus da prova Meios de prova Incertaza e ônus da prova Eficácia da confissão Traslado, certidões e públicas-formas Testemunhas e depoimentos Presunções Prova importada Prova pericial Indícios
Descritores:	DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO REPRESENTAÇÃO CONTEÚDO FORMA PROVA BRASIL
Tombo(s):	002803
SCH00002745

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: