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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002750)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 60
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo; Oliveira, Euclides de (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das sucessões. Testamenteiro. Inventário e partilha / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo; Oliveira, Euclides de (atual.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	779 p
Volume:	v. 60
ISBN:	978-85-203-4504-7
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia do tomos LVI-LXNE: p. [489]-559; índice alfabético do autores citados: p. [563]-594; índice cronológico da legislação: p. [595]-680; índice cronológico da jurisprudência: p. [681]-717; índice alfabético das matérias: p. [718]-779
Sumário:	LIVRO V - DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO III - EXECUÇÃO DAS SUCESSÕES CAPÍTULO I - TESTAMENTEIRO Dados históricos e sociológicos Natureza da função Capacidade dos testamentos Aceitação e investidura, vedações e atribuições Direito intertemporal Direito internacional privado Nomeação de testamenteiros pelo testador Posse e administração Testamenteiro com a posse imediata e a administração Testamenteiro sem posse imediata Guarda e tença do testamento Obrigação de cumprir o testamento Prestação de contas Despesas feitas pelo testamenteiro Glosas de despesas e remoção do testamento Ações contra o ato do testamento (validade, eficácia) Cumprimento do testamento Testamenteiros e colisões de interesses Remoção dos testamenteiros Natureza pessoal do cargo testamentário e responsabilidade Simultaneidade e solidariedade Remuneração do testamenteiro Premio e legado Reversão do premio à herança Testamentos e espólios sem herdeiros Herança só distribuída em legados Fim da testamentaria Prestação de contas dos testamenteiros TÍTULO IV - INVENTÁRIO E PARTILHA CAPÍTULO I - INVENTÁRIO Conceito e natureza do inventário Inventário judicial Questões de direito e questões de fato Prazo para abertura do inventário Legitimação processual ativa Nomeação do inventariante Descrição dos bens CAPÍTULO II - PARTILHA Conceito e natureza da partilha Requerimento da partilha Partilha amigável Partilha judicial Princípio de igualdade Partilha em vida do decujo Venda em hasta pública de bens da herança Frutos da herança Bens remotos, ou litigiosos, ou de liquidação morosa ou difícil Bens da herança sonegados e bens descobertos após a partilha CAPÍTULO III - SONEGADOS Conceito e natureza da sonegação Herdeiro e inventariante Ação e inventariante Ação de sonegação Restituição e prestação do valor Tempo para a arguição CAPÍTULO IV - RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES PELAS DÍVIDAS E OUTROS DEVERES TRANSMITIDOS Natureza da responsabilidade em caso de sucessão Dívidas e sucessão no passivo Responsabilidade e sucessão Pluralidade de credores Responsabilidade dos legatários Espécies de dívidas Despesas funerárias e de sufrágio Habilitação dos credores Reserva de bens da herança para pagamento Discriminação dos bens da herança e dos bens do herdeiro Ação regressiva do herdeiro que para dívida CAPÍTULO V - GARANTIAS DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS Eficácia da partilha e evicção Negócios jurídicos e quinhão da herança Julgamento da partilha Eficácia da sentença de partilha Partilha e colação CAPÍTULO VI - INEXISTÊNCIA, INVALIDADE E RESCISÃO DA SENTENÇA DE PARTILHA Invalidade (nulidade e anulação) Nulidade da partilha Anulação da partilha Ação rescisória da sentença de partilha Revogação de disposição testamentária, invalidade e partilha
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES TESTAMENTEIRO INVENTÁRIO PARTILHA BRASIL
Tombo(s):	002860
SCH00002750

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