Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002748)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 51
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	573 p
Volume:	v. 51
ISBN:	978-85-203-4503-0
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia dos tomos L-LINE: p. [451]-478; índice alfabético do autores citados: p. [481]-489; índice cronológico da legislação: p. [490]-528; índice cronológico da jurisprudência: p. [529]-537; índice alfabético das matérias: p. [538]-573
Sumário:	PARTE IX - SOCIEDADE POR AÇÕES (CONTINUAÇÃO) CAPÍTULO XIV - LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES Precisões conceptuais Espécies de liquidação Extinção da sociedade por ações e da pessoa jurídica Liquidação e créditos CAPÍTULO XV - TRANSFROMAÇÃO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO Transformação Incorporação Fusão Interesses de terceiros, incorporação e fusão CAPÍTULO XVI - DIREITOS, PRETENSÕES, AÇÕES, PRESCRIÇÃO E PRECLUSÃO Direitos, pretensões e ações Invalidade do ato constitutivo Prescrição Invalidade do registo e da publicação Atos dos órgãos sociais Ação de responsabilidade civil Ação de restituição de dividendos Ação dos credores, em caso de liquidação da sociedade por ações Princípios sobre prazos prescripcionais e prazos preclusivos CAPÍTULO XVII - REGRAS JURÍDICAS PENAIS Fim ilícito Regras jurídicas penais CAPÍTULO XVIII - REGRAS JURÍDICAS GERAIS Publicações Formalidade registária CAPÍTULO XIX - REGRAS DE DIREITO INTERTEMPORAL Princípios gerais Regras jurídicas do Decreto-lei n. 2.627 PARTE X - SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES CAPÍTULO I - CONCEITO, NATUREZA E CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES Conceito, dados históricos e natureza da sociedade em comandita por ações Constituição da sociedade em comandita por ações CAPÍTULO II - EFICÁCIA DO CONTRATO SOCIAL E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE Eficácia do contrato social Causas de liquidação e de extinção da sociedade TÍTULO LII - UNIÃO E CONTROLE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E DAS OUTRAS SOCIEDADES PARTE I - GENERALIDADES SOBRE UNIÃO E CONTROLE DAS SOCIEDADES CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA UNIÃO E DO CONTROLE DAS SOCIEDADES Conceito de controle das sociedades Natureza do controle das sociedades Cartel e consórcio PARTE II - CARTEL Conceito do cartel Espécies do cartel CAPÍTULO II - CONSTITUIÇÃO E EFICÁCIA DO CARTEL Constituição do cartel Eficácia do cartel CAPÍTULO III - Causas de extinção Liquidação PARTE III - CONSÓRCIO CAPÍTULO I - CONSÓRCIO Conceito e natureza do consórcio Espécies de consórcios Problemas de técnica legislativa Societariedade e contrato fechado ou aberto Consórcio e figuras jurídicas semelhantes CAPÍTULO II - CONSTITUIÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO Pressupostos subjetivos e objetivos Manifestações das vontades CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONSÓRCIO Vinculação dos figurantes Efeitos quanto à atividade consórtil Retirada do consorciado e expulsão Transferência, transformação, incorporação e fusão CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO Causas de extinção do consórcio Liquidação do consórcio TÍTULO LIII - SOCIEDADES DE INVESTIMENTO, DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO PARTE I - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA SOCIEDADE DE INVESTIMENTO Conceito, dados históricos e elementos específicos Natureza da sociedade de investimento, da sociedade de crédito e da sociedade de financiamento Legislação brasileira CAPÍTULO II - CONSTITUIÇÃO E EFICÁCIA DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO Estrutura societária Operações das sociedades de investimento, de crédito e de financiamento Bancos de investimento e sociedade de investimento CAPÍTULO III - EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO, DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO Extinção CAPÍTULO IV - CONSTITUIÇÃO E EFICÁCIA DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO Pressupostos e operações Sociedades de investimento com substituição de títulos Sociedades de investimento de fundo próprio dos poupadores, ou não, e de capital variável CAPÍTULO V - CONSTITUIÇÃO E EFICÁCIA DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO Constituição da sociedade Financiamento CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CARTEL
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SOCIEDADE POR AÇÕES SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES CONTROLE DAS SOCIEDADES SOCIEDADE DE INVESTIMENTO SOCIEDADE DE CRÉDITO SOCIEDADE DE FINANCIAMENTO BRASIL
Tombo(s):	002851
SCH00002748

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: