Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002803)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347 M672t v.v. 41
○ Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.).
○ Título:	Tratado de direito privado: direito das obrigações. Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Claudia Lima Marques, Bruno Miragem.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
○ Paginação:	557 p
○ Volume:	v. 41
○ ISBN:	978-85-203-4574-0
○ Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia do Tomo XLI: p. [469]-475; índice alfabético do autores citados: p. [479]-482; índice cronológico da legislação: p. [483]-494; índice cronológico da jurisprudência: p. [495]-528; índice alfabético das matérias: p. [529]-557
○ Sumário:	TÍTULO XXV - LOCAÇÃO DAS COISAS PARTE VINE - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO CAPÍTULO I - INSTITUTO DA RENOVAÇÃO DE CONTRATO Renovação de contrato Renovação e direito à renovação CAPÍTULO II - RENOVAÇÃO NEGOCIAL DE CONTRATO Renovação negocial (extrajudicial e judicial) Negócio jurídico de renovação Cláusulas de prorrogação e cláusulas de renovação Negócio jurídico de renovação, pendente a lide Cláusulas proibidas CAPÍTULO III - DIREITO, PRETENSÃO E AÇÃO DE RENOVAÇÃO Conceitos Elementos da relação jurídica Pressupostos do direito e da pretensão formativa Legitimação ativa na relação jurídica de renovação Legitimação passiva na relação jurídica de renovação CAPÍTULO IV - PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS DO DIREITO, DA PRETENSÃO E DA AÇÃO DE RENOVAÇÃO Suporte fáctico e pressupostos A) Pressupostos necessários do objeto da locação B) Pressupostos da destinação ao uso comercial ou industrial C) Pressuposto do prazo contratual, mínimo, de cinco anos D) Pressuposto do triênio de exploração Pressuposto para o nascimento da pretensão e da ação e exercício da pretensão CAPÍTULO V - EXERCÍCIO DO DIREITO, DA PRETENSÃO E DA AÇÃO DE RENOVAÇÃO Exercício e prazo O prazo do art. 4º do Decreto n. 24.150 Consequências da falta de exercício Petição na ação de renovação Oferta do locatário Fiança e caução Finalidade do processo renovatório, no tocante à constituição do novo contrato Elementos do novo contrato Locações de direito público Direito intertemporal CAPÍTULO VI - OBJEÇÕES E EXCEÇÕES DO LOCADOR Espécies de ações e de sentenças constitutivas Legitimação ativa para melhor locação e para retomada Legitimação à beneficiabilidade Direito á melhor locação Direito à retomada para obras Desapropriação e renovação Direito à retomada para reconstrução e para uso Fundamento do direito à volta Retomada parcial Indenização ao locatário CAPÍTULO VII - INDENIZAÇÃO POR FALSIDADE DA AFIRMAÇÃO SOBRE O FATO FUTURO Não realização do fato próprio futuro Não realização do fato alheiro futuro PARTE II - AÇÕES DO LOCATÁRIO (DIREITO PROCESSUAL) CAPÍTULO I - EXERCÍCIO JUDICIAL DO DIREITO À RENOVAÇÃO Entrega da petição e despacho Entrega da petição Despacho e citação CAPÍTULO II - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Locatário ou sublocatário autor Competência Legitimação ativa e passiva 'ad processum' Citações do locador e do proprietário Citação dos sublocadores intercalares CAPÍTULO III - RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rito da ação de renovação Contestação do locador Reconvenção Exceção de retomada Exceção de melhor locação Fixação da indenização Sentença na ação de renovação de contrato e eficácia sentencial Legitimação na ação de renovação e regras jurídicas contidas no Código de Processo Civil Férias forenses e taxa judiciária Incidentes durante a ação de renovação Recursos nas ações de renovação CAPÍTULO IV - SENTENÇA NA AÇÃO DE RENOVAÇÃO Sentença constitutiva de renovação de contrato Eficácia (força) constitutiva da sentença Pluralidade de ações Sentença (declarativa) desfavorável na ação de renovação Eficácia da sentença que não constitui a renovação sem negar procedência Ação de revisão do aluguer CAPÍTULO XIINE - DIREITOS, PRETENSÕES E AÇÕES DO LOCADOR Direito formativo gerador e ação do locador Ação declaratória negativa (I) Ação constitutiva positiva (II) Ação constitutiva negativa, para melhor locação (III) Ação constitutiva negativa, para retomada em caso de obras (IV) Ação constitutiva negativa, por direito de retomada (V) Atos para cumprimento de sentença favorável ao locador Ação de despejo TÍTULO XXVI - FRETAMENTO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE FRETAMENTO Dados históricos Conceito de contrato de fretamento Natureza do contrato de fretamento Espécies de fretamento Figuras jurídicas e meios de transporte Fretamento do navio armado e equipado ou da aeronave armada e equipada CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS DO CONTRATO DE FRETAMENTO Pressupostos objetivos Pressupostos subjetivos CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE FRETAMENTO Deveres, pretensões e ações Deveres do fretador Deveres do afretador Direitos do fretador Direitos do afretador CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE FRETAMENTO Causas de extinção Cessação da locação e negócios jurídicos do locatário (afretador) Responsabilidade ao tempo da restituição
○ Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LOCAÇÃO DE COISAS RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FRETAMENTO BRASIL
○ Tombo(s):	002841
SCH00002803

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: